O NOVO IMPERIALISMO E O NEOLIBERALISMO NAS POLÍTICAS DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DA BUSCA PELA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Authors

  • Edith Maria Barbosa Ramos Universidade CEUMA e Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Edson Barbosa de Miranda Netto Universidade CEUMA e Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.53.128-140

Keywords:

Novo imperialismo, Neoliberalismo, América Latina, Reforma do Poder Judiciário, Emenda Constitucional n. 45/04

Abstract

O presente artigo objetiva analisar as influências das políticas neoliberais e do novo imperialismo norte-americano na Reforma do Poder Judiciário brasileiro promovida por meio da EC n. 45/04. Foram analisadas as reformas políticas e econômicas patrocinadas nos países da América Latina pelos EUA e por organismos financeiros internacionais, sobretudo nas décadas de 80 e 90. Adotou-se a metodologia da revisão sistemática, configurada a partir de estudo bibliográfico e documental. Concluiu-se que, apesar de haver elementos positivos nesse processo de reforma do sistema de Justiça brasileiro, como a busca por maior eficiência e celeridade nos processos, a reforma do sistema judicial brasileiro de 2004 mostrou-se limitada, com a construção insuficiente de mecanismos capazes de efetivamente melhorar a prestação jurisdicional, a exemplo dos meios alternativos de resolução de demandas.

Author Biographies

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade CEUMA e Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora e Vice-Coordenadora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade Ceuma. Professora do IMEC. Bolsista do BEPP/FAPEMA ( Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa - Edital nº 007/2018 - Produtividade). Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Seccional da OAB/MA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito sanitário, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas.

Edson Barbosa de Miranda Netto, Universidade CEUMA e Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - PPGDIR/UFMA. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito - NEMUD da Universidade CEUMA. Professor da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor Substituto da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Advogado pela OAB/MA.

Downloads

Published

2020-05-26

How to Cite

Ramos, E. M. B., & Miranda Netto, E. B. de. (2020). O NOVO IMPERIALISMO E O NEOLIBERALISMO NAS POLÍTICAS DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DA BUSCA PELA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Direito Em Debate, 29(53), 128–140. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.53.128-140

Issue

Vol. 29 No. 53 (2020): Revista Direito em Debate

Section

ARTICLES

License

By publishing in the Revista Direito em Debate, authors agree to the following terms:

Articles are licensed under the Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), which allows:

Share — copy and redistribute the material in any medium or format;
Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, including commercial use.

These permissions are irrevocable, provided the following terms are respected:

Attribution — authors must be properly credited, with a link to the license and indication of any modifications made;

No additional restrictions — no legal or technological measures may be applied that restrict the use permitted by the license.

Notices:

The license does not apply to elements in the public domain or covered by legal exceptions.
The license does not grant all rights required for specific uses (e.g., image rights, privacy, or moral rights).
The journal is not responsible for opinions expressed in the articles, which remain the sole responsibility of the authors. The Editor, with the support of the Editorial Committee, reserves the right to suggest or request modifications when necessary.
Only original scientific articles presenting research results of interest, not previously published or simultaneously submitted to another journal with the same purpose, will be accepted.

References to trademarks or specific products are intended solely for identification purposes and do not imply any promotional endorsement by the authors or the journal.

License Agreement (for articles published as of 2026): Authors retain copyright over their articles and grant the Revista Direito em Debate the right of first publication.