UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A TERRITORIALIDADE DOS PESCADORES TRADICIONAIS DO ANGARI

Autores/as

  • Vera Lucia Santos Alves
  • Moab Duarte Acioli

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.54.56-65

Resumen

Este estudo aborda o pensamento decolonial como uma referência de apoio à discussão sobre os direitos de comunidades e povos tradicionais no Brasil, tomando, como base, a comunidade de pescadores do Angari, localizada no Submédio São Francisco, no sertão baiano. O objetivo é observar como a colonialidade instituiu e ainda institui a segregação de povos e comunidades tradicionais, afastando-os de seus direitos cidadãos. Também analisamos como o pensamento decolonial pode fortalecer a mudança desse cenário. Utilizamos, como metodologia, a Análise do Discurso Ecológica (ADE), teoria nascida na Escola Ecolinguística de Brasília , considerando os três elementos da Estrutura Fundamental da Língua (Povo, Língua e Território) e os Atos de Interação Comunicativa (AIC). Observamos como as colonialidades do poder, do ser e do saber, conceitos-chave no debate decolonial, têm sido responsáveis pelas tentativas de desterritorialização desses coletivos, a exemplo do que ocorre com os pescadores do Angari. Por fim, este trabalho denota a importante contribuição que a teoria do grupo Modernidade/Colonialidade - abraçada por estudiosos da Antropologia, do Direito, da Linguística e de várias outras áreas brasileiras - tem dado à intensificação pela efetiva busca dos direitos humanos no Brasil.

Biografía del autor/a

Vera Lucia Santos Alves

Doutoranda em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco . Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental pela Universidade do Estado da Bahia (2014), com defesa na Área de Ecolinguística. Especialista em Ensino da Comunicação (UNEB) e em Didática do Ensino Superior (Realiza). Graduada em Licenciatura Plena em Letras pelo Cesvasf (Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (1998) e em Comunicação Social - Jornalismo em Multimeios pela Universidade do Estado da Bahia (2008). Atualmente, é professora do Ensino Básico, Técnico , Tecnológico e Superior do Instituto Federal do Sertão Pernambucano - Campus Floresta, atuando na área de Língua Portuguesa, Literatura e produção textual. É Coordenadora do Projeto de Pesquisa sobre Memória, Cultura e Linguagem. Atuou como professora de Pesquisa em Comunicação, na Faculdade São Francisco de Juazeiro, no curso de Comunicação Social e Publicidade; ministrou aulas de produção textual durante 17 anos, na rede particular de ensino médio. Atuou por mais de 05 anos como editora - chefe do Jornal Folha do São Francisco.

 

Moab Duarte Acioli

Doutor em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Mestre em Antropologia Cultural pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Especialista em Psiquiatria pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1983). Atua como Professor Adjunto II da Universidade Católica de Pernambuco, no Curso de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Professor, pesquisador e orientador do Mestrado e Doutorado em Ciências da Linguagem da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Comitê de Ética da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Medicina da Universidade Católica de Pernambuco. Professor, orientador e preceptor da Residência em Saúde Mental da Universidade de Pernambuco. Apresenta comunicações orais e participa de painéis, mesas redondas em encontros científicos regionais, nacionais e internacionais. Autor de relatórios técnicos, artigos científicos, capítulos de livro e organizador de livros. Vem desenvolvendo pesquisas com alunos de Graduação e Pós-graduação em torno de um campo interdisciplinar envolvendo Antropologia da Saúde, Saúde Pública, Saúde Mental, Psicopatologia e Linguagem.

Descargas

Publicado

2020-11-13

Cómo citar

Alves, V. L. S., & Acioli, M. D. (2020). UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A TERRITORIALIDADE DOS PESCADORES TRADICIONAIS DO ANGARI. Revista Derecho En Debate, 29(54), 56–65. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.54.56-65

Número

Vol. 29 Núm. 54 (2020): Dossiê América Latina

Sección

DOSSIÊ AMÉRICA LATINA: JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direito em Debate do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direito em Debate e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direito em Debate respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

g. A Revista Direitos em Debate é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.