A subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: Uma análise do caso de Dominic Ongwen

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12889

Palavras-chave:

Crianças soldado, imperialismo, Dominic Ongwen, Tribunal Penal Internacional, Subalternidade

Resumo

O presente artigo analisa o caso de Dominic Ongwen, membro do grupo armado Lord's Resistance Army, que fora recrutado ainda enquanto criança para o grupo no contexto do conflito armado de Uganda, e que cometera a mesma violação sofrida no passado a outrem, sendo, por isso, acusado no Tribunal Penal Internacional. Assim, no plano macro, avulta-se a influência do passado imperial/colonial Europeu no direito internacional e como isso conduz à criação e sustentação de hostilidades. No plano micro tem-se o fito de compreender, à luz da subalternidade gerada por tal sistema, o fenômeno do aliciamento coercitivo de crianças soldado na luta armada e as suas consequências na sua psique, apontando para a necessidade de revisitar o ciclo vicioso de ilegalidade e imperialidade que forma e caracteriza o ordenamento internacional para uma análise mais precisa do caso e das próprias regras do Tribunal. Nessa toada, metodologicamente este estudo, de natureza aplicada, seguirá o método hipotético-dedutivo de abordagem, estabelecendo-se a relação entre o pensamento de Gayatri Spivak com o caso do ugandês, perpassando pela construção do Tribunal Penal Internacional (TPI) e das regras acerca do envolvimento de crianças soldado em meio a hostilidades – pontos esses que serão explorados pelo método descritivo e explicativo e cujas referências serão obtidas a partir dos procedimentos bibliográfico e documental, seguindo um recorte qualitativo, porém sem o condão de esgotá-las.

 

Biografia do Autor

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia - MG

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG), onde também atua como professora da graduação nas disciplinas de Direito Internacional. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período sanduíche junto à University of Ottawa (Canadá). Mestre em Direito Público pela Unisinos, com fomento CAPES e período de estudos junto à University of Toronto (Canadá), com fomento DFAIT. Expert Brasileira nomeada à HCCH. Membro da ILA-Brasil, da ABRI e da ASADIP.  

 

Pedro Lucchetti Silva, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Bacharelando da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis (UFU). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI-UFU). Bolsista de Iniciação Científica UFU/FAPEMIG. Estagiário na Assistência Jurídica à Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco (AJESIR-UFU) e na Justiça Federal. Membro do Núcleo de Moot Court da UFU.

Daniel Urias Pereira Feitoza, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Bacharelando da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis (UFU). Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI-UFU) e no Laboratório de Direitos Humanos (LabDH-UFU). Membro do Núcleo de Moot Court da UFU. 

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Publicado

2022-11-14

Como Citar

Squeff, T. de A. F. R. C. ., Silva, P. L., & Feitoza, D. U. P. (2022). A subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: Uma análise do caso de Dominic Ongwen. Revista Direito Em Debate, 31(58), e12889. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12889

Edição

v. 31 n. 58 (2022): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

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