Os desafios de uma política de educação de jovens e adultos
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2023.120.12172Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar documentos de uma política pública de educação e suas contribuições para as práticas educacionais direcionadas à Educação de Jovens e Adultos. Neste sentido, o Plano Municipal de Educação do município do Conde, Estado da Paraíba, e os relatórios da Coordenação Geral da EJA constituem analisadores da pesquisa do tipo documental. Apresenta, metodologicamente, os seguintes eixos analíticos: a) a emergência do plano municipal e a sua relação com a educação de adultos; b) características e iniciativas da rede municipal; e, c) ações e estratégias de permanência dos alunos. Há indicadores, nos relatórios, apesar dos limites, que direcionam para uma “horizontalidade” das práticas educacionais na oferta de educação de jovens e adultos.
Referências
ARDOINO, J.; LOURAU, R. As pedagogias institucionais. São Carlos: RiMA, 2003.
ARROYO, M. Educação de Jovens e Adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: SOARES, L.; GIOVANETTI, M. A. GOMES, N. L. (org.). Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 19-50.
BEISIEGEL, C. de. R. Considerações sobre a política da União para a educação de jovens e adultos analfabetos. Revista Brasileira de Educação, n. 4, p. 26-34, 1997.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e adultos. Parecer normativo n. 11, de 10 de maio de 2000. Relator Conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury. Disponível em: http://www.deja.pr.gov.br/arquivos/File/ PCB11_2000.pdf. Acesso em: 7 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010.
Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5642- rceb003-10&Itemid=30192. Acesso em: 10 mar. 2016.
CARRILLO, A. T. A educação popular como prática política e pedagógica emancipadora. In: STRECK, D. R.; ESTEBAN, M. T. (org.). Educação Popular: lugar de construção social coletiva. Petrópolis/RJ: Vozes, 2013. p. 15-32.
COSTA, C. B.; MACHADO, M. M. (org.). Políticas públicas e educação de jovens e adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.
FÁVERO, O.; FREITAS, M. A educação de jovens e adultos: um olhar sobre o passado e o presente. Inter-Ação, Goiânia, v. 36, n. 2, p. 365-392, jul./dez. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5216/ia.v36i2.16712. Acesso em: 27 jul. 2020.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. 9. ed. São Paulo: Loyola, 2003.
FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
FREIRE, P. Educação e mudança. 28. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FURTADO, C. Desenvolvimento e política de desenvolvimento. In: PEREIRA, L.; FORACCHI, M. M. (org.). Educação e sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977. p. 370-375.
GOHM, M. da G. Educação popular e movimentos sociais. In: STRECK, D. R.; ESTEBAN, M. T. (org.). Educação popular: lugar de construção social coletiva. Petrópolis/RJ: Vozes, 2013. p. 33-48.
HADDAD, S. A educação continuada e as políticas públicas no Brasil. In: RIBEIRO, V. M. (org.). Educação de jovens e adultos: novos leitores, novas leituras. Campinas/SP: Mercado das Letras; São Paulo: Ação Educativa, 2001. p. 191-200.
HADDAD, S. Educação de Jovens e Adultos, direito humano e desenvolvimento humano. In: CATELLI JUNIOR, R. (org.). Formação e práticas na educação de jovens e adultos. São Paulo: Ação Educativa, 2017. p. 23-42.
JARDILINO, J. R. L.; ARAÚJO, R. M. B. de. (org.). Educação de Jovens e Adultos: sujeitos, saberes e práticas. São Paulo: Cortez, 2014.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. (org.). Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LINHARES, C. F. S. Trabalhadores em trabalho e seus professores: um desafio para a formação docente. In: ALVES, N. (org.). Formação de professores: pensar e fazer. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2004. p. 9-36.
MENDES, V. Democracia participativa e educação: a sociedade e os rumos da escola pública. São Paulo: Cortez, 2009.
MUNICÍPIO DO CONDE. Resolução nº 003, de 04 de março de 2019. Fixa normas de funcionamento para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Conde. Publicado no Diário Oficial do Município do Conde, Nº 1.504 de 17 de abril de 2019.
NAJJAR, Jorge; MOCARZEL, Marcelo; MORGAN, Karine. Os Planos Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro: um mapeamento de metas, estratégias e desafios. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., v. 28, n. 109, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ensaio/2020nahead/1809-4465-ensaio-S0104-40362020002802120.pdf Acesso em: 27 jul. 2020.
PAIVA, J. Direito à educação: permanecer na escola é um problema público? In: CARMO, G. T. do. (org.). Sentidos da permanência na educação: o anúncio de uma construção coletiva. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2016. p. 99-118.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Plano Municipal de Educação, 2015-2025. Conde/PB, 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Relatório EJA 2014. Conde/PB, 2014. 12 p.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Relatório das atividades
desenvolvidas pela equipe da Educação de Jovens e Adultos/EJA – 2016. Conde/PB, 2016. 3 p
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Relatório dos projetos e ações pedagógicas realizados no ano letivo de 2018. Conde/PB, 2018. 14 p.
RAMOS, H. Formação de leitores na EJA. In: CATELLI JUNIOR, R. (org.). Formação e práticas na educação de jovens e adultos. São Paulo: Ação Educativa, 2017. p. 61-71.
TEIXEIRA, A. A educação escolar no Brasil. In: PEREIRA, L.; FORACCHI, M. M. (org.). Educação e Sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977. p. 388-413.
VARELA, J. O estatuto do saber pedagógico. In: SILVA, T. T. da. (org.). O sujeito da educação: estudo foucaultianos. 6. ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2008. p. 87-96.
VENTURA, J. A EJA e os desafios da formação docente nas licenciaturas. Revista da Faeeba – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 21, n. 37, p. 71-82, jan./jun. 2012. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/458/398. Acesso em: 20 jul. de 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Contexto & Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
