Assimilação e transmissão do valor econômico da água no contexto rural do Sistema Cantareira, em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.14981Palabras clave:
Gestão hídrica, Sistema Cantareira, Meio ruralResumen
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) estabeleceu a água como sendo um recurso limitado e dotado de valor econômico. A difusão deste fundamento, contudo, é colocada em questão em contextos rurais. Diante disto, buscou-se analisar como a concepção do valor econômico da água ressoa das instâncias criadas para a gestão dos recursos hídricos até os gestores públicos que atuam em âmbito local e, destes, para os usuários rurais de água. Para tanto, foram entrevistados gestores públicos dos quatro municípios que englobam o território de Minas Gerais do Sistema Cantareira. Identificou-se que os gestores públicos assimilaram a concepção do valor econômico da água como base para promover sua gestão em áreas rurais, especialmente por perceberem que não há processos de gestão nestas áreas e por participarem ativamente dos comitês de bacias hidrográficas. O próprio arranjo institucional, no entanto, criado pela PNRH não possibilita que estes gestores atuem para que esta concepção seja transmitida aos usuários rurais. A não difusão do valor econômico da água abre oportunidades para se repensar a predominância do valor econômico sobre outros valores que embasam a gestão da água em contextos rurais.
Citas
ARMANDO, M. J.; KÜHN, D. D. A relação entre a governança das águas e o desenvolvimento rural: um resgate teórico. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, João Pessoa, v. 9, n. 21, p. 529-544, 2022.
BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. 1997. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
CARNEIRO, M. J. Do “rural” como categoria de pensamento e como categoria analítica. In: CARNEIRO, M. J. (org.). Ruralidades contemporâneas: modos de viver e pensar o rural na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Mauad X: Faperj, 2012. p. 23-50.
CERH-MG. Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. Deliberação Normativa nº 9, de 16 de junho de 2004. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=209. Acesso: 18 maio 2023.
CHIODI, R. E.; SARCINELLE, O.; UEZU, A. Gestão dos recursos hídricos na área do Sistema Produtor de Água Cantareira: um olhar para o contexto rural. Revista Ambiente & Água, Taubaté, v. 8, p. 151-165, 2013.
CHIODI, R. E.; MORUZZI MARQUES, P. E.; MURADIAN, R. S. Ruralidades e Política Ambiental: heterogeneidade socioeconômica e lógicas indiferenciadas dos projetos públicos de pagamento por serviços ambientais. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 56, p. 239-256, 2018.
CHIODI, R. E. O contexto territorial do Sistema Cantareira e a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 24, n. 91, p. 379-395, 2023.
CHIODI, R. E.; MACHADO, J. P. S. A Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão da água no contexto rural do Sistema Cantareira. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 61, 2023. Piracicaba, SP, Anais [...]. Piracicaba; Piracicaba: Sober, 2023.
DIEGUES, A. C. Aspectos Sócio-Culturais e Políticos do uso da Água. Plano Nacional de Recursos Hídricos – MMA. Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações e Áreas Úmidas Brasileiras/NUPAUB – USP, 2005. Disponível em: https://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/agua.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023.
FLORES, R. K.; MISOCZKY, M. C. Dos antagonismos na apropriação capitalista da água à sua concepção como bem comum. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 22, n. 73, p. 237-250, 2015.
GALIZONI, F. M. Águas da vida: população rural, cultura e água em Minas Gerais. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2005.
HUBER-STEARNS, H. R.; GOLDSTEIN, J. H.; DUKE, E.A. Intermediary roles and payments for ecosystem services: A typology and program feasibility application in Panama. Ecosystem Services, Wageningen, v. 6, p. 104-116, 2013.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/. Acesso em: 20 mar. 2023.
JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P. Comitês de bacias hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão compartilhada e participativa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, n. 11-12, p. 41-49, 2005.
LANNA, A. E. Aspectos conceituais da gestão das águas. In: LANNA, A. E. Introdução à Gestão da Água no Brasil. Porto Alegre: AlfaSigma, 2001. p. 5-29.
LIBÂNIO, P. A. C. The use of goal-oriented strategies in the building of water governance in Brazil. Water International, London, v. 39, p. 401-416, 2014.
MARÍN, R. F. N.; SERRANO, F. V. Elementos para una propuesta de política pública en gestión comunitaria del agua. Razón Crítica, Bogotá, n. 9, p. 159-186, 2020.
MARTINS, R. C. De bem comum a ouro azul: a crença na gestão racional da água. Contemporânea, Caruaru, v. 2, n. 2 p. 465-488, 2012.
MARTINS, R. C. Fronteiras entre desigualdade e diferença na governança das águas. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 18, p. 221-238, 2015.
MINAYO, M.C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 7. ed. São Paulo: Hucitec, 2000.
MULLER, P. Las políticas públicas. Colômbia: Universidad Externado de Colômbia, 2002.
NORONHA, G. C.; HORA, M. A. G. M.; CASTRO, E. M. N. V. O papel do Poder Público Municipal na gestão dos recursos hídricos. Labor & Engenho, Campinas, v. 7, n. 2, p. 94-107, 2013.
RIBEIRO, E. M.; GALIZONI, F. M. Água, população rural e políticas de gestão: o caso do vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 129-146, 2003.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
ROSA, D. W. B. Aprimoramento da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais: perspectivas dos integrantes do sistema estadual de gestão de recursos hídricos. Revista de Gestão de Água da América Latina, Blumenau, v. 16, n. 4, p. 1-15, 2019.
SANTOS, M. R. M. O princípio poluidor-pagador e a gestão de recursos hídricos: a experiência européia e brasileira. In: MAY, P.; LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. p. 291-313.
SANTOS, G. R.; SANTANA, A. S. Gestão comunitária da água: soluções e dificuldades do saneamento rural no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10287. Acesso em: 17 maio 2023.
SENRA, J. B.; NASCIMENTO, N. O. Após 20 anos da lei das águas como anda a Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Brasil, no âmbito das Políticas e Planos Nacionais setoriais? Revista de Gestão de Água da América Latina, Blumenau, v. 14, n. 6, p. 1-18, 2017.
SILVA, J. G. O novo rural brasileiro. Campinas, SP: Unicamp, 1999. (Coleção Pesquisas, 1).
SILVA, B. M.; HERREROS, M. M. A. G.; BORGES, F. Q. Gestão integrada dos recursos hídricos como política de gerenciamento das águas no Brasil. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. 10, p. 101-115, 2017.
SILVA, M. B. M., RIBEIRO, M. M. R. O caráter adaptativo da governança das águas em sistemas hídricos locais. Revista de Gestão de Água da América Latina, Blumenau, v. 18, n. 22, 2021.
UEZU, A.; SARCINELLI, O.; CHIODI, R. E.; JENKINS, C. N.; MARTINS, C. S. Atlas dos serviços ambientais do Sistema Cantareira. 2017. Disponível em: https://semeandoagua.ipe.org.br/atlas-dos-servicos-ambientais-do-sistema-cantareira/. Acesso em: 20 abr. 2023.
WHATELY, M.; CUNHA, P. Cantareira 2006: um olhar sobre o maior manancial de água da Região Metropolitana de São Paulo. 2007. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/publicacoes-isa/cantareira-2006-um-olhar-sobre-o-maior-manancial-de-agua-da-regiao. Acesso em: 22 maio 2023.
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