A percepção do migrante haitiano situado na região fronteiriça franco-brasileira sobre cidadania
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.23.15380Parole chiave:
migração haitiana, fronteira, cidadania, trabalhoAbstract
O Brasil, desde 2010, para milhares de haitianos, se tornou espaço da mobilidade transnacional, seja como rota de passagem ou permanência, e, desde então, o fluxo da migração é contínuo. Além de fronteiras geográficas, a migração perpassa entre fronteiras culturais, simbólicas, linguísticas, as quais favorecem o contato de indivíduos e culturas muito diferentes. A interação promovida pelo trânsito entre nações também revela distintos modos de vida dos migrantes que nem sempre se ajustam aos modelos padrões e institucionais do país em que se encontram. Este artigo tem como objetivo analisar qual a percepção do migrante haitiano situado na região fronteiriça franco-brasileira sobre cidadania. A pesquisa justifica-se porque a compreensão sobre quais seriam seus direitos parece não envolver a dimensão da cidadania definida no Brasil. Em vista do projeto de vida dos haitianos e das dinâmicas de mobilidade, a relação com a cidadania e o acesso aos espaços públicos que envolvem participação, deliberação e reivindicação, muitas vezes restringe-se às oportunidades: oportunidade de trabalho e de livre-circulação entre os territórios. A hipótese é que os direitos, para os migrantes, parecem adquirir outra feição, mais simplificada do que a compreensão da cidadania conhecida pelos brasileiros. A pesquisa etnográfica foi realizada em Oiapoque-AP, fundamentada com pesquisa bibliográfica.
Riferimenti bibliografici
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
AGIER, Michel. Eis aí o homem. Encontros etnográficos: interação, contexto, comparação. Alagoas: Unesp, 2015. p. 8-16.
ALBUQUERQUE, José Lindomar. A dinâmica das fronteiras: deslocamento e circulação dos “brasiguaios” entre os limites nacionais. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 15, n. 31, p. 137-166, jan./jun. 2009.
ARENDT, Hannah. A promessa da política. 2. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2009.
AUDEBERT, Cédric. La diaspora haïtienne: territoires migratoires et réseaux transnationaux. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2012.
AUDEBERT, Cédric. The recent geodynamics of Haitian migration in the Americas: refugees or economic migrants? Revista Brasileira de Estudos de População, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p. 55-71, jan./abr. 2017.
BAGGIO, Marileda. Liberdade religiosa e direito humano de migrar: muito além da lei! In: HERÈDIA, Vânia Beatriz Merlotti (org.). Migrações internacionais. Caxias do Sul, RS: Belas-Letras, 2015. p. 219-236.
BOFF, Leonardo. Direitos do coração: como reverdecer o deserto. São Paulo: Paulus, 2015.
BOTÍA, Carlos Gilberto Zárate. De la frontera-límite y el frente de expansión a la sociedad de frontera. In: BOTÍA, Carlos Gilberto Zárate. Silvícolas, seringueros y agentes estatales: el surgimiento de una sociedad transfronteriza en la Amazonia de Brasil, Perú y Colombia 1880-1932. Letícia: Universidad Nacional de Colombia, 2008. p. 27-68.
BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean Clause; PASSERON, Jean Claude. Ofício do sociólogo: metodologia da pesquisa sociológica. Tradução Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2004.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais. N° 1/92 a 42/2203 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal: Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
CANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.
CANCLINI, Néstor García. Diferentes, desiguais e desconectados: mapas da interculturalidade. Tradução Luiz Sérgio Henriques. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
CESAR, Alexandre. Acesso à justiça e cidadania. Cuiabá: EdUFMT, 2002.
COGO, Denise. Migrações contemporâneas como movimentos sociais: uma análise desde as mídias como instâncias de emergência da cidadania dos migrantes. Revistas Fronteiras – estudos midiáticos, São Leopoldo: Unisinos, v. 9, n. 1, p. 64-73, 2007.
CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo para uma teoria da cidadania. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
CUTTI, Dirceu et al. Migração, trabalho e cidadania. In: CUTTI, Dirceu et al. (org.). São Paulo: Educ, 2016. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=sYrFDQAAQBAJ&pg=PT128&lpg=PT128&dq=o+que+os+migrantes+entendem+por+cidadania&source=bl&ots=5_dk1ODTpk&sig=-ob2Xw8Hm5ou7i6s5M-fMCE8HEM&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjBlJyj_-XbAhUBhZAKHZMaCOEQ6AEITTAF#v=onepage&q=o%20que%20os%20migrantes%20entendem%20por%20cidadania&f=false. Acesso em: 10 jun. 2023.
FISCHER, Michael. Futuros antropológicos: redefinindo a cultura na era tecnológica. Tradução Luiz Fernando Dias Duarte e João de Azevedo e Dias Duarte. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 18. ed. São Paulo: Graal, 2003.
GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, 1997.
GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
GUARINELLO, Norberto Luiz. Cidades-estado na Antiguidade Clássica. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (org.). História da cidadania. 6. ed. 2. reimp. São Paulo: Contexto: 2015.
HABERMAS, Jürgen. Soberania popular como procedimento: um conceito normativo de espaço público. Tradução Márcio Suzuki. Novos Estudos, Cebrap, n. 26, p 100-113, 1990. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/60/20080624_soberania_popular.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.
HAMMES, Jaqueline Machado; PELLEGRINI, Grace Kellen de Freitas. Reflexos da participação política na cidadania. In: GORCZEVSKI, Clóvis. Direitos humanos e participação política. Porto Alegre: Imprensa livre, 2010.
JOSEPH, Handerson. Diáspora. As dinâmicas da mobilidade haitiana no Brasil, no Suriname e na Guiana Francesa. 2015. 429 f. Tese (Doutorado) – UFRJ, Museu Nacional, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Rio de Janeiro, 2015a.
JOSEPH, Handerson. Diáspora. Sentidos sociais e mobilidades haitianas. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 21, n. 43, p. 51-78, jan./jun. 2015b.
JOSEPH, Handerson. Criando associações: migrantes haitianos na Guiana Francesa e no Brasil. In: Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v. 11, n. 11. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos, 2016. p. 43-64.
JOSEPH, Handerson. Diáspora, refugiado, migrante: perspectiva etnográfica em mobilidade e transfronteiriça. Soc. e Cult., Goiânia, v. 20, n. 2, p. 173-192, jul./dez. 2017a.
JOSEPH, Handerson. A historicidade da (e)migração internacional haitiana. O Brasil como novo espaço migratório. In: FELDMAN-BIANCO, Bela; CAVALCANTI, Leonardo (org.). Dossiê: Imigração Haitiana no Brasil: Estado das Artes. Periplos – Revista de Pesquisa sobre Migrações, Brasília, DF: UNB, v. 1, n. 1, p. 7-26, 2017b.
JOSEPH, Handerson; JOSEPH, Rose-Myrlie. As relações de gênero, de classe e de raça: mulheres migrantes haitianas na França e no Brasil. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, v. 9, n. 2, p. 1-33, 2015.
KERBAUY, Maria Teresa Miceli; TRUZZI, Oswaldo. Globalização, migrações internacionais e novos desafios à cidadania. Perspectivas, São Paulo, v. 31, p. 123-135, jan./jun. 2007.
LUCENA, Célia Toledo. Fluxos migratórios de latino-americanos: cidadania transnacional. Revista Ambivalências, Sergipe, v. 1, n. 2, p. 5-28, jul./dez. 2013.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MARTINS, Carmentilla das Chagas. Relações bilaterais Brasil/França: a nova perspectiva brasileira para a fronteira Amapá/Guiana Francesa no contexto global. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de Brasília – UNB, , Brasília, 2008.
MARTINS, Carmentilla das Chagas. A migração internacional nos quadros da cooperação transfronteiriça franco-brasileira. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., 1012. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Anpocs, 2012. p. 1-30.
MEZZADRA, Sandro. Multiplicação das fronteiras e práticas de mobilidade. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, ano XXIII, n. 44, p. 11-30, jan./jun. 2015.
NIETO, Carlos. Migración haitiana a Brasil: redes migratorias y espacio social transnacional. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Clacso, 2014. E-Book. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20141118015558/Migracion.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (org.). História da cidadania. 6. ed. 2. reimp. São Paulo: Contexto, 2015.
PINTO, Manoel de Jesus de Souza. O fetiche do emprego: um estudo sobre as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa. 2008. 273 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará – Ufpa, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Pará, 2008.
OLIVEIRA, Betiana de Souza. Dinâmicas sociais na fronteira entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa: um estudo sobre Oiapoque, Vila Vitória do Oiapoque e Cayenne. 2011. Dissertação (Mestrado) – Fundação Universidade Federal do Amapá – Unifap, Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional, Macapá, 2011.
RABOSSI, Fernando. Tempo e movimento em um mercado de fronteira: Ciudad Del Este, Paraguai. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 405-434, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Vol. 4.
SAYAD, Abdelmalek. A imigração e os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. Revisão técnica Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, José Maria. A cidade de Oiapoque e as relações transnacionais na fronteira Amapá-Guiana Francesa. História Revista, Goiás, v. 10, n. 2, p. 273-298, jul./dez. 2005.
SILVA, Anaxsuell Fernando da. Práticas religiosas em contexto migratório: o caso da tríplice fronteira latino-americana. Inter-Legere, Natal-RN, n. 17, p. 89-104, ago./dez. 2015.
VIEIRA, Liszt. Cidadania global e estado nacional. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 395-419, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581999000300001&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 3 jul. 2023.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direitos e violência: a gramática dos imigrantes como “sujeitos de risco” e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem. 2014. 271 f. Tese (doutorado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, São Leopoldo, RS, 2014.
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