QUILOMBO E OS DIREITOS: ANÁLISE DA ADIn Nº 3239 E A LUTA PELO PODER DE DIZER O DIREITO

Autores

  • Bruno Rodrigues Faculdade Estácio de Macapá
  • Tayra Rezende Universidade Católica de Pelotas
  • Tiago Nunes Universidade Católica de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2017.9.93-130

Resumo

Trata-se de uma pesquisa de cunho jurídico, sociológico e antropológico, que visa mapear atuação e mobilizações dos atores sociais na questão étnica-quilombola no Brasil. Para tanto, a pesquisa detém cunho bibliográfico e documental, com estudo de caso na Ação Direita de Inconstitucionalidade no 3.239/04. Identificam-se os atores que se apresentam ao debate público e como se mobilizam neste cenário, além de verificar a capacidade de mutação dos cenários das lutas étnicas pelos instrumentos jurídicos. Apresenta-se também uma descrição densa da expressão étnica no mundo jurídico e os (des)compassos entre as racionalidades jurídicas e das ciências sociais.

Biografia do Autor

Tayra Rezende, Universidade Católica de Pelotas

Especialista em Sociologia e Política pela UFPel

Tiago Nunes, Universidade Católica de Pelotas

Doutor em Sociologia e Direito pela UFF

Professor do Programa (estrito sensoD/M) de Pós-Graduação em Política Social da UFPel

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Publicado

2017-04-03

Como Citar

Rodrigues, B., Rezende, T., & Nunes, T. (2017). QUILOMBO E OS DIREITOS: ANÁLISE DA ADIn Nº 3239 E A LUTA PELO PODER DE DIZER O DIREITO. Revista Direitos Humanos E Democracia, 5(9), 93–130. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2017.9.93-130

Edição

Seção

ARTIGOS