FRONTEIRA: TRÂNSITOS, SENSOS E DISSENSOS COMPARTILHADOS

BORDERS: SHARED TRANSITS, SENSES AND DISSENTS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10823

Palavras-chave:

Fronteira; Mobilidade Humana; Pluralidades Conceituais; Controle Estatal.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o modo como as fronteiras são conceituadas pelas diversas áreas do conhecimento e pelo direito estatal. A pesquisa bibliográfica exploratória permite aproximar abordagens que concebem a fronteira não apenas como uma questão teórica ou metodológica, mas como uma realidade construída historicamente e socialmente significada e ressignificada por seus habitantes. Discute os efeitos que as ações do Estado causam sobre a compreensão dos habitantes a respeito da sua própria região e atividades. Examina as singularidades dos trânsitos fronteiriços que ocorrem na região da fronteira trinacional, formada pelo Brasil, pela Argentina e pelo Paraguai. Conclui, apontando para a necessidade de a fronteira ser tomada como território fronteiriço com dinâmicas sociais específicas e ações estatais que a reconheçam na sua especificidade e complexidade.

Biografia do Autor

José Antônio Peres Gediel, Universidade Federal do Paraná - UFPR

É Doutor e Mestre em Direito pela UFPR e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Vinculado ao Departamento de Direito Civil e Processual Civil, do Setor de Ciências Jurídicas, desenvolve atividades docentes junto ao Curso de Graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFPR.  E-mail: jagediel@gmail.com

Fernando Cesar Mendes Barbosa, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – PPGD/UFPR. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Advogado. E-mail: fernandocesarmb@gmail.com

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Publicado

2021-12-16

Como Citar

Gediel, J. A. P., & Mendes Barbosa, F. C. (2021). FRONTEIRA: TRÂNSITOS, SENSOS E DISSENSOS COMPARTILHADOS: BORDERS: SHARED TRANSITS, SENSES AND DISSENTS. Revista Direito Em Debate, 30(56), 143–156. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10823

Edição

v. 30 n. 56 (2021): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

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