v. 30 n. 56 (2021): Revista Direito em Debate

Publicado: 2021-12-16

EDIÇÃO COMPLETA

EDIÇÃO COMPLETA

Anna Paula Bagetti Zeifert

1-303
- PDF

EDITORIAL

Anna Paula Bagetti Zeifert

5
- PDF

ARTIGOS

O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO SOCIAL CONTROL THROUGH ACTIVE AND PASSIVE TRANSPARENCY IN COPING WITH CORRUPTION

Ana Paula Cordeiro Krug, Rogério Gesta Leal

6-13
- PDF
EDUCAÇÃO DOMICILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL, LIMITES E POSSIBILIDADES JURÍDICAS HOMESCHOOLING: FUNDAMENTAL RIGHTS, LIMITS AND LEGAL POSSIBILITIES

Aristides Cimadon, Luiz Carlos Lückmann

14-25
- PDF
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA FÓRMULA 1, FUTEBOL E RUGBY: DESCONSTRUÇÃO DISCURSIVA GENDER INEQUALITY IN FORMULA 1, FOOTBALL AND RUGBY: DISCURSIVE DECONSTRUCTION

Carla Bertoncini, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

26-41
- PDF
A EDUCAÇÃO EM BIOÉTICA NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS EDUCATION ON BIOETHICS IN THE UNIVERSAL DECLARATION ON BIOETHICS AND HUMAN RIGHTS

Cristiani Pereira de Morais Gonzalez, Maria Creusa de Araújo Borges

42-52
- PDF
SOCIEDADE DE CONSUMO E A (IN)SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA CAPITALISTA VIGENTE CONSUMER SOCIETY AND (UN)SUSTAINABILITY OF THE CURRENT CAPITALIST SYSTEM

Daniel Rubens Cenci, Willian Matheus Heineck

53-62
- PDF
A GLOBALIZAÇÃO E AS CIDADES MUNDIAIS: A FALTA DE MORADIAS EM DECORRÊNCIA DO MERCADO IMOBILIÁRIO, DA FINANCEIRIZAÇÃO DAS MORADIAS E DA APROPRIAÇÃO DAS CIDADES GLOBALIZATION AND GLOBAL CITIES: THE LACK OF HOUSING AS A RESULT OF THE REAL ESTATE MARKET, THE FINANCING OF HOUSING AND THE APPROPRIATION OF CITIES

Diogo de Calasans Melo Andrade

63-75
- PDF
BREVE ANÁLISE TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: ASPECTOS COMPARADOS NO BRASIL E NO CHILE BRIEF THEORETICAL ANALYSIS OF POLICY JUDICIALIZATION: COMPARATIVE ASPECTS IN BRAZIL AND CHILE

Edith Maria Barbosa Ramos, Pedro Trovão do Rosário, Natalie Maria de Oliveira de Almeida

76-88
- PDF
REFLEXÕES ACERCA DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS SOBRE O DIREITO À SAÚDE E SUA TUTELA EM UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL REFLECTIONS ABOUT THE IMPACT OF CORONAVIRUS ON THE RIGHT TO HEALTH AND ITS PROTECTION IN A TRANSNATIONAL PERSPECTIVE

Felipe Schmidt, Elisandra Riffel Cimadon

89-97
- PDF
COLABORAÇÃO PREMIADA: APORTES TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS, O CASO DO BRASIL E INSERÇÕES NO DIREITO COMPARADO PLEA BARGAIN: THEORETICAL AND JURISPRUDENTIAL APPROACHES, THE BRAZILIAN CASE AND INCURSIONS IN COMPARATIVE LAW

Fernando Soares Gomes, Ian Bernar Santos Barroso, Leandro Luciano Silva Ravnjak

98-116
- PDF
GOVERNANDO POR MEIO DA INSENSIBILIDADE: A SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO BIOPOLÍTICA DOS CORPOS – A ADMINISTRAÇÃO DA MORTE NAS PRISÕES GOVERNING THROUGH INSENSIBILITY: PUBLIC SECURITY AND BIOPOLITIC BODY MANAGEMENT – THE ADMINISTRATION OF DEATH IN PRISONS

Jackson Silva Leal, Alex da Rosa

117-131
- PDF
O FETICHE DOS DIREITOS HUMANOS NO CAPITALISMO: A SEPARAÇÃO ENTRE A ÉTICA E A POLÍTICA NA MODERNIDADE THE FETISH OF HUMAN RIGHTS IN CAPITALISM: THE SEPARATION BETWEEN ETHICS AND POLITICS IN MODERNITY

João Victor Marques da Silva

132-142
- PDF
FRONTEIRA: TRÂNSITOS, SENSOS E DISSENSOS COMPARTILHADOS BORDERS: SHARED TRANSITS, SENSES AND DISSENTS

José Antônio Peres Gediel, Fernando Cesar Mendes Barbosa

143-156
- PDF
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PENAIS BRASILEIRAS EM RELAÇÃO À PSICOPATIA: O DISTANCIAMENTO ENTRE O PSICOPATA E A SOCIEDADE THE INEFFECTIVENESS OF BRAZILIAN CRIMINAL MEASURES IN RELATION TO PSYCHOPATHY: THE DISTANCING BETWEEN PSYCHOPATH AND SOCIETY

Juliana Castro Torres, Jessica Cristina de Moraes, Zaíra Garcia de Oliveira

157-169
- PDF
TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA DECONTAMINATION THEORY IN SUSTAINABLE JURISDICTION AND ILLEGAL EVIDENCE

Magno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira

170-180
- PDF
REGULAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO ENVIRONMENTAL REGULATION IN THE INTERNATIONAL INVESTMENT LAW

Natália Paulino Bonnomi

181-193
- PDF
COVID-19 E BIOPODER: CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, ESTRATÉGIAS DE E-GOVERNMENT E PROTEÇÃO DE DADOS COVID-19 AND BIOPOWER: SURVEILLANCE CAPITALISM, E-GOVERNMENT STRATEGIES AND DATA PROTECTION

Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin

194-207
- PDF
A CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE ATUAÇÃO COM SERIEDADE NA PROTEÇÃO COLETIVA PREVENTIVA: UM MECANISMO PARA A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO BRASILEIRO THE CONSCIENTIZATION OF THE NEED TO ACT WITH SERIOUSNESS IN PREVENTIVE COLLECTIVE PROTECTION: A MECHANISM FOR TRANSFORMING SOCIETY AND THE BRAZILIAN STATE

Rodrigo Antônio Ribeiro Storino, Eloy Pereira Lemos Júnior

208-219
- PDF
POLÍTICAS HABITACIONAIS NACIONAIS: OS DESAFIOS AO DIREITO DE MORADIA NOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NATIONAL HABITATIONAL POLICIES: THE CHALLENGES ON THE RIGHT TO HABITATION IN THE INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS OF THE MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAM

Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior

220-235
- PDF
DESENVOLVIMENTO x RESERVA DO POSSÍVEL NO CENÁRIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: O CASO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS DEVELOPMENT VS. POSSIBLE RESERVE IN THE SCENARIO OF THE BRAZILIAN DEMOCRATIC STATE: THE CASE OF VENEZUELAN REFUGEES

Thaise Roberta Colares Leal, Antonio José Mattos Neto

236-247
- PDF
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DICOTOMIA SUBSTANCIALISMO VS. PROCEDIMENTALISMO CONSTITUTIONAL JUSTICE IN BRASIL: A CRITICAL REVIEW ON THE SUBSTANTIALISM AND PROCEDURALISM DICHOTOMY

Thiago Rafael Burckhart

248-263
- PDF
REFORMAS POMBALINAS E ADMINISTRAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA NA CURITIBA DO SÉCULO 18 (1769-1777) POMBALINE REFORMS AND LEGAL-POLITICAL ADMINISTRATION IN 18TH CENTURY CURITIBA (1769-1777)

Vanessa Caroline Massuchetto

264-277
- PDF
REPENSANDO A DEMOCRACIA: UMA CRÍTICA GARANTISTA À ATUAL CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO RETHINKING DEMOCRACY: A GUARANTEE CRITICISM TO THE CURRENT CONFIGURATION OF THE RULE OF LAW

Williem da Silva Barreto Junior, Sérgio Urquhart de Cademartori

278-287
- PDF
O LABOR NANOTECH E A NECESSÁRIA METAMORFOSE JURÍDICA: COMO AS ATUAIS SOCIEDADES DE RISCO PODEM SE VALER DE UM AMBIENTE REGULATÓRIO PLURALISTA PARA A GARANTIA DO NÃO RETROCESSO À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR THE NANOTECHNOLOGICAL WORK AND THE NECESSARY LEGAL METAMORPHOSIS: HOW CURRENT RISK SOCIETIES CAN USE A PLURALISTIC REGULATORY ENVIRONMENT TO ENSURE THAT THE WORKER DOES NOT FALL BACK ON HUMAN DIGNITY

Wilson Engelmann, Raquel von Hohendorff, Isabelle de Cássia Mendonça

288-296
- PDF

A IDEIA DE CONTROLE SOCIAL NA SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DE EDWARD ALSWORTH ROSS THE IDEA OF SOCIAL CONTROL IN EDWARD ROSS’ COMPREHENSIVE SOCIOLOGY

André Copetti, Diulia Binello

297-303
- PDF

v. 30 n. 56 (2021): Revista Direito em Debate

EDIÇÃO COMPLETA

EDIÇÃO COMPLETA

EDITORIAL

ARTIGOS

O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO SOCIAL CONTROL THROUGH ACTIVE AND PASSIVE TRANSPARENCY IN COPING WITH CORRUPTION

EDUCAÇÃO DOMICILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL, LIMITES E POSSIBILIDADES JURÍDICAS HOMESCHOOLING: FUNDAMENTAL RIGHTS, LIMITS AND LEGAL POSSIBILITIES

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA FÓRMULA 1, FUTEBOL E RUGBY: DESCONSTRUÇÃO DISCURSIVA GENDER INEQUALITY IN FORMULA 1, FOOTBALL AND RUGBY: DISCURSIVE DECONSTRUCTION

A EDUCAÇÃO EM BIOÉTICA NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS EDUCATION ON BIOETHICS IN THE UNIVERSAL DECLARATION ON BIOETHICS AND HUMAN RIGHTS

SOCIEDADE DE CONSUMO E A (IN)SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA CAPITALISTA VIGENTE CONSUMER SOCIETY AND (UN)SUSTAINABILITY OF THE CURRENT CAPITALIST SYSTEM

BREVE ANÁLISE TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: ASPECTOS COMPARADOS NO BRASIL E NO CHILE BRIEF THEORETICAL ANALYSIS OF POLICY JUDICIALIZATION: COMPARATIVE ASPECTS IN BRAZIL AND CHILE

REFLEXÕES ACERCA DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS SOBRE O DIREITO À SAÚDE E SUA TUTELA EM UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL REFLECTIONS ABOUT THE IMPACT OF CORONAVIRUS ON THE RIGHT TO HEALTH AND ITS PROTECTION IN A TRANSNATIONAL PERSPECTIVE

COLABORAÇÃO PREMIADA: APORTES TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS, O CASO DO BRASIL E INSERÇÕES NO DIREITO COMPARADO PLEA BARGAIN: THEORETICAL AND JURISPRUDENTIAL APPROACHES, THE BRAZILIAN CASE AND INCURSIONS IN COMPARATIVE LAW

GOVERNANDO POR MEIO DA INSENSIBILIDADE: A SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO BIOPOLÍTICA DOS CORPOS – A ADMINISTRAÇÃO DA MORTE NAS PRISÕES GOVERNING THROUGH INSENSIBILITY: PUBLIC SECURITY AND BIOPOLITIC BODY MANAGEMENT – THE ADMINISTRATION OF DEATH IN PRISONS

O FETICHE DOS DIREITOS HUMANOS NO CAPITALISMO: A SEPARAÇÃO ENTRE A ÉTICA E A POLÍTICA NA MODERNIDADE THE FETISH OF HUMAN RIGHTS IN CAPITALISM: THE SEPARATION BETWEEN ETHICS AND POLITICS IN MODERNITY

FRONTEIRA: TRÂNSITOS, SENSOS E DISSENSOS COMPARTILHADOS BORDERS: SHARED TRANSITS, SENSES AND DISSENTS

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PENAIS BRASILEIRAS EM RELAÇÃO À PSICOPATIA: O DISTANCIAMENTO ENTRE O PSICOPATA E A SOCIEDADE THE INEFFECTIVENESS OF BRAZILIAN CRIMINAL MEASURES IN RELATION TO PSYCHOPATHY: THE DISTANCING BETWEEN PSYCHOPATH AND SOCIETY

TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA DECONTAMINATION THEORY IN SUSTAINABLE JURISDICTION AND ILLEGAL EVIDENCE

REGULAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO ENVIRONMENTAL REGULATION IN THE INTERNATIONAL INVESTMENT LAW

COVID-19 E BIOPODER: CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, ESTRATÉGIAS DE E-GOVERNMENT E PROTEÇÃO DE DADOS COVID-19 AND BIOPOWER: SURVEILLANCE CAPITALISM, E-GOVERNMENT STRATEGIES AND DATA PROTECTION

POLÍTICAS HABITACIONAIS NACIONAIS: OS DESAFIOS AO DIREITO DE MORADIA NOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NATIONAL HABITATIONAL POLICIES: THE CHALLENGES ON THE RIGHT TO HABITATION IN THE INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS OF THE MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAM

DESENVOLVIMENTO x RESERVA DO POSSÍVEL NO CENÁRIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: O CASO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS DEVELOPMENT VS. POSSIBLE RESERVE IN THE SCENARIO OF THE BRAZILIAN DEMOCRATIC STATE: THE CASE OF VENEZUELAN REFUGEES

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DICOTOMIA SUBSTANCIALISMO VS. PROCEDIMENTALISMO CONSTITUTIONAL JUSTICE IN BRASIL: A CRITICAL REVIEW ON THE SUBSTANTIALISM AND PROCEDURALISM DICHOTOMY

REFORMAS POMBALINAS E ADMINISTRAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA NA CURITIBA DO SÉCULO 18 (1769-1777) POMBALINE REFORMS AND LEGAL-POLITICAL ADMINISTRATION IN 18TH CENTURY CURITIBA (1769-1777)

REPENSANDO A DEMOCRACIA: UMA CRÍTICA GARANTISTA À ATUAL CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO RETHINKING DEMOCRACY: A GUARANTEE CRITICISM TO THE CURRENT CONFIGURATION OF THE RULE OF LAW

A IDEIA DE CONTROLE SOCIAL NA SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DE EDWARD ALSWORTH ROSS THE IDEA OF SOCIAL CONTROL IN EDWARD ROSS’ COMPREHENSIVE SOCIOLOGY

Desenvolvido por

Idioma

Informações