REPENSANDO A DEMOCRACIA: UMA CRÍTICA GARANTISTA À ATUAL CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

RETHINKING DEMOCRACY: A GUARANTEE CRITICISM TO THE CURRENT CONFIGURATION OF THE RULE OF LAW

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.12089

Palavras-chave:

Estado constitucional de direito. Dimensão formal da democracia. dimensão substancial da democracia. Garantismo.

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar a crítica garantista à atual configuração do estado constitucional. No seu desenvolvimento, são apresentadas inconsistências das dimensões formal e substancial da democracia, assim como as soluções sugeridas pelo teórico italiano, Luigi Ferrajoli, para debelá-las. Conclui-se pela necessidade de um redimensionamento estrutural do estado de direito, sob as seguintes premissas: a) limitação aos poderes públicos/privados desregulados; b) fortalecimento dos partidos políticos enquanto instâncias independentes de representação; c) reforma da teoria tripartite, de Montesquieu; e d) reforço e ampliação da zona de influência dos quatro postulados garantistas básicos. Para tanto, numa abordagem qualitativa, emprega-se o método bibliográfico, com pesquisas realizadas em livros, teses e artigos acadêmicos publicados em periódicos de prestígio.

Biografia do Autor

Williem da Silva Barreto Junior, UniFG

Advogado. É mestrando em direito pela UNIFG (Centro Universitário FG), com bolsa de estudos concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), e pesquisador no Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura. Possui pós-graduação lato sensu em direito processual civil pela FACINTER (Faculdade Internacional de Curitiba) e em práticas trabalhista, previdenciária e tributária pela FAE (Faculdade das Águas Emendadas). Graduou-se em direito pela UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). ID Lattes: 6745290713947534. ORCID 0000-0002-3519-7793.

Sérgio Urquhart de Cademartori, UniFG - Centro Universitário FG

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG. Consultor ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública. Membro do Núcleo de estudos de direito, economia e instituições (NEDEI). Professor vinculado aos programas de doutorado e mestrado em Direito da Unilasalle e de mestrado da UniFG.ID Lattes: 8714992651258119. ORCID 0000-0002-2037-1496.

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Publicado

2021-12-16

Como Citar

Barreto Junior, W. da S., & de Cademartori, S. U. (2021). REPENSANDO A DEMOCRACIA: UMA CRÍTICA GARANTISTA À ATUAL CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO: RETHINKING DEMOCRACY: A GUARANTEE CRITICISM TO THE CURRENT CONFIGURATION OF THE RULE OF LAW. Revista Direito Em Debate, 30(56), 278–287. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.12089

Edição

v. 30 n. 56 (2021): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

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