BORDERS:

SHARED TRANSITS, SENSES AND DISSENTS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10823

Keywords:

The objective of this article is to analyze how borders are conceptualized by different areas of knowledge and in the Brazilian Federal law. Exploratory bibliographical research allows to approximate perspectives that conceive borders not only as a theoretical or methodological question, but as a reality that has been historically constructed and socially signified and resignified by its inhabitants. This article discusses the effects of State actions on the inhabitants' understanding of their region and activities. It examines the peculiarities of border transits in the tri-national border region formed by Brazil, Argentina, and Paraguay. It concludes by emphasizing the need for this border to be treated as a border territory that has specific social dynamics and that requires State actions to recognize its specificity and complexity., Borders; Human Mobility; Conceptual Pluralities; State Control.

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar o modo como as fronteiras são conceituadas pelas diversas áreas do conhecimento e pelo direito estatal. A pesquisa bibliográfica exploratória permite aproximar abordagens que concebem a fronteira não apenas como uma questão teórica ou metodológica, mas como uma realidade construída historicamente e socialmente significada e ressignificada por seus habitantes. Discute os efeitos que as ações do Estado causam sobre a compreensão dos habitantes a respeito da sua própria região e atividades. Examina as singularidades dos trânsitos fronteiriços que ocorrem na região da fronteira trinacional, formada pelo Brasil, pela Argentina e pelo Paraguai. Conclui, apontando para a necessidade de a fronteira ser tomada como território fronteiriço com dinâmicas sociais específicas e ações estatais que a reconheçam na sua especificidade e complexidade.

Author Biographies

José Antônio Peres Gediel, Universidade Federal do Paraná - UFPR

É Doutor e Mestre em Direito pela UFPR e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Vinculado ao Departamento de Direito Civil e Processual Civil, do Setor de Ciências Jurídicas, desenvolve atividades docentes junto ao Curso de Graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFPR.  E-mail: jagediel@gmail.com

Fernando Cesar Mendes Barbosa, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – PPGD/UFPR. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Advogado. E-mail: fernandocesarmb@gmail.com

Published

2021-12-16

How to Cite

Gediel, J. A. P., & Mendes Barbosa, F. C. (2021). BORDERS:: SHARED TRANSITS, SENSES AND DISSENTS. Law in Debate Journal, 30(56), 143–156. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10823