Racism and law in contemporary literature: Space for speaking and concrete of citizenship

Authors

  • Danilo Henrique Nunes Professor do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP, do Centro Universitário Barão de Mauá em Ribeirão Preto/SP e da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG https://orcid.org/0000-0001-9162-3606
  • Carlos Eduardo Montes Netto, Ilmo. Sr. Dr. Professor do Centro Universitário Barão de Mauá em Ribeirão Preto/SP e da Universidade de Ribeirão Preto/SP http://orcid.org/0000-0003-4274-0309
  • Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho, Ilmo. Sr. Dr. Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp - Ribeirão Preto/SP http://orcid.org/0000-0003-3824-2825

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.11900

Keywords:

Racismo, Literatura, Pensamento Decolonial, Sociedade da Informação, Acesso

Abstract

Racist practices and manifestations were conceived and normalized throughout Brazilian history, with repercussions even in the cultural sphere, being present in music, audiovisual productions and also in Literature. This study seeks to deepen the relationship between racism and law in contemporary Literature, envisioning spaces for literary plurality and for the inclusion of black authors in the Information Society, reflecting the focus of the contemporary context for the concretization of citizenship from the perspective decolonial. A bibliographic research was carried out that counted on the contributions and other authors on the theme, achieving results that demonstrated the historical constitution of racist discourses in Literature and envisioning new ways to face this problem in contemporary Literature.

Author Biographies

Danilo Henrique Nunes, Professor do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP, do Centro Universitário Barão de Mauá em Ribeirão Preto/SP e da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG

Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP, do Centro Universitário Barão de Mauá em Ribeirão Preto/SP e da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, unidade Passos/MG. Jornalista, advogado e pesquisador.

Carlos Eduardo Montes Netto, Ilmo. Sr. Dr., Professor do Centro Universitário Barão de Mauá em Ribeirão Preto/SP e da Universidade de Ribeirão Preto/SP

Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor do Centro Universitário Barão de Mauá em Ribeirão Preto/SP e da Universidade de Ribeirão Pret/SP – Unaerp. Kuiz do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho, Ilmo. Sr. Dr., Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp - Ribeirão Preto/SP

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), Mestrado (2003) e Doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Livre-Docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2009) na área de Teoria e Filosofia do Direito, com Estágios Doutorais junto à Faculdade de Direito de Coimbra (sob orientação do Prof. Doutor Antônio Castanheira Neves) e à Faculdade de Letras/Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa (Bolsa CAPES, 2004-205), e Pós-Doutorados junto à UFMG (Filosofia Antiga, FAFICH, 2011), e à Universidade de Munique (Teoria do Direito, 2013, Bolsa CAPES). Foi Professor e Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente é Professor Associado e Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e docente da Universidade Ribeirão Preto (UNAERP). Advogado.

Downloads

Published

2022-08-11

How to Cite

Nunes, D. H., Netto, C. E. M., & Santos Coelho, N. M. M. (2022). Racism and law in contemporary literature: Space for speaking and concrete of citizenship. Revista Direito Em Debate, 31(57), e11900. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.11900

Issue

Vol. 31 No. 57 (2022): Revista Direito em Debate

Section

ARTIGOS

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direito em Debate do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direito em Debate e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direito em Debate respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

g. A Revista Direitos em Debate é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.