The social stigma generated by the prison system in children of incarcerated women in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.62.15493Keywords:
Children of incarcerated women, Incarcerated women, Stigma Theory, Prison SystemAbstract
The present study investigates the complex interaction between the prison system and the children of incarcerated women, exploring the hypothesis that maternal imprisonment can act as a stigmatization factor for these children. Based on Erving Goffman's Stigma Theory, which highlights stigmatization as a social process, this study seeks to analyze how the children of incarcerated women are affected by this experience and how this can shape their identity and perception of themselves in society. This research, using a hypothetical-deductive methodology, based on the technique of bibliographical and documentary research, has the general objective of investigating how the imprisonment of women can constitute a factor of stigmatization for their children, exploring the psychosocial implications of this stigma in their lives. From this perspective, the problem that guides the research can be summarized as follows: to what extent can the imprisonment of women generate stigma that affects the identity and psychosocial well-being of their children? The results obtained, based on scientific, theoretical and bibliographical bases, demonstrate that the children of incarcerated women in fact face indirect stigma due to their mothers' contact with the prison system. This stigma manifests itself in many ways, affecting not only the external perception of these children, but also their own view of themselves. Furthermore, stigma often causes the sentence associated with their mothers' imprisonment to be extended, negatively impacting their mental health, psychosocial development, and future opportunities.
References
ABRÃO, Maria José. As implicações do aprisionamento dos pais no exercício do direito à educação e à convivência familiar de crianças e adolescentes em regime de abrigo na cidade de São Paulo. 2010. 150 f. Dissertação. (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/f33f56810c4d711ecbe6e5141d3afd01c/TD19ACI189_2010.pdf. Acesso em: 30 mai. 2024.
BACILA, Carlos Roberto. Criminologia e estigmas: um estudo sobre preconceitos. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 dez. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2ª Turma). Habeas Corpus coletivo 143.641/SP. Paciente: Todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães com crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade, e das próprias crianças. Impetrante: Defensoria Pública da União. Relator Ministro Ricardo Lewandowski. Brasília, 2 abr. 2018. [Informação obtida nos autos do processo]. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC143641final3pdfVoto.pdf. Acesso em: 29 dez. 2023.
CENTRO PELA JUSTIÇA E PELO DIREITO INTERNACIONAL. et al. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. 2020. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Relato%CC%81rio-para-OEA-sobre-Mulheres-Encarceradas-no-Brasil-2007.pdf. Acesso em: 29 mai. 2024.
DIUANA, Vilma; CORRÊA, Marilena C. D. V.; VENTURA, Miriam. Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 3, p. 727-747, jul. 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/physis/2017.v27n3/727-747/. Acesso em: 30 mai. 2024.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Dissertação. (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/5117/1/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf. Acesso em: 29 mai. 2024.
FLORES, Nelia Maria Portugal; SMEH, Luciane Najar. Mães presas, filhos desamparados: maternidade e relações interpessoais na prisão. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, p. 1-20, out. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/jmvF4PYMfCnZsSNzDhmMkpn/. Acesso em: 29 mai. 2024.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42. ed. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2014.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Tradução: Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: LTC, 2017.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução: Dante Moreira Leite. Editora Perspectiva, São Paulo, 1961.
HALL, Stuart. Cultura e representação. Tradução: Daniel Miranda e William Oliveira. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2016.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua anual. 2022. Tabela 6788 - Domicílios por sexo do responsável e espécie da unidade doméstica. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6788. Acesso em: 29 maio 2024.
KELNER, Lenice. A inconstitucionalidade das penas cruéis e infamantes: da voz da criminologia crítica à voz dos encarcerados. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
LEHMANN, Sandro Augusto. Seminário Internacional sobre Monitoração Eletrônica. Brasília: CNJ, 22 jun. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=D2HjQSMu0I4. Acesso em: 30 maio 2024.
MARCOLLA, Fernanda Analú; TRIDAPALLI, Kássia Grisa. Mulheres invisíveis: desigualdade social no cárcere feminino a partir da dignidade humana. In: MARCOLLA, Fernanda Analú; RISTOW, Rogério; TRIDAPALLI, Kássia Grisa (Orgs.). Temas de direito criminal: reflexão sobre violência de gênero. Vol. 2. Porto Alegre: Paixão Editores, 2022.
MARCOLLA, Fernanda Analú; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Indivíduos estigmatizados: uma análise a partir dos impactos causados pelo monitoramento eletrônico de pessoas. VI Encontro Virtual do CONPEDI. Criminologias e Política Criminal I. 2023. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/8wn02g82/2hMV11V73o4ibH9G.pdf. Acesso em: 30 mai. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 8. ed. Barueri: Atlas, 2022.
MATOS, Saulo Monteiro Martinho de. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida. Revista Direito e Práxis, 10(3), 1863–1888, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/8CC5DY5zKZMsks5XW6vc5xb/. Acesso em: 31 mai. 2024.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia S. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2019.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.
POSADA, Rafael Andrés Urrego. Questões associadas ao encarceramento parental: uma análise das características da população de pais e mães encarcerados e da situação de seus filhos em Minas Gerais. 2015. Dissertação. (Mestrado em Demografia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, 2015. 177 f. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/FACE-AHVGU9. Acesso em: 30 mai. 2024.
RICHARDS, Jeffrey. Sexo, desvio e danação: as minorias na Idade Média. Tradução: Marco Antonio Esteves da Rocha e Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
SANTOS, Vilson. Técnicas da tortura: punições e castigos de escravos no Brasil escravista. Enciclopédia Biosfera, v. 9, n. 16, 2013. Disponível em: https://www.conhecer.org.br/enciclop/2013a/humanas/Tecnicas%20da%20Tortura.pdf. Acesso em: 30 maio 2024.
SENAPPEN. Relatório de informações penais: 14º ciclo, período de junho a dezembro de 2023. Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-lanca-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referentes-ao-primeiro-semestre-de-2023/relipen. Acesso em: 30 mai. 2024.
SILVA, Amanda Daniele. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart; WOODWARD, Kathyn. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
STELLA, Claudia; SEQUEIRA, Vânia Conselheiro. Guarda de filhos de mulheres presas e a ecologia do desenvolvimento humano. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 379–394, 2015. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1195. Acesso em: 30 mai. 2024.
STELLA, Claudia. O impacto do encarceramento materno no desenvolvimento psicossocial dos filhos. Revista Educere et Educare. V. 4, n° 8, jul./dez. 2009, p. 99-111. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/818. Acesso em: 29 mai. 2024.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 23, n. 3, p. 284-309, set./dez. 2018. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1262. Acesso em: 29 mai. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
By publishing in the Revista Direito em Debate, authors agree to the following terms:
Articles are licensed under the Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), which allows:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format;
Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, including commercial use.
These permissions are irrevocable, provided the following terms are respected:
Attribution — authors must be properly credited, with a link to the license and indication of any modifications made;
No additional restrictions — no legal or technological measures may be applied that restrict the use permitted by the license.
Notices:
The license does not apply to elements in the public domain or covered by legal exceptions.
The license does not grant all rights required for specific uses (e.g., image rights, privacy, or moral rights).
The journal is not responsible for opinions expressed in the articles, which remain the sole responsibility of the authors. The Editor, with the support of the Editorial Committee, reserves the right to suggest or request modifications when necessary.
Only original scientific articles presenting research results of interest, not previously published or simultaneously submitted to another journal with the same purpose, will be accepted.
References to trademarks or specific products are intended solely for identification purposes and do not imply any promotional endorsement by the authors or the journal.
License Agreement (for articles published as of 2026): Authors retain copyright over their articles and grant the Revista Direito em Debate the right of first publication.








