O estigma social gerado pelo sistema prisional sobre os filhos de mulheres encarceradas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.62.15493Palavras-chave:
Filhos de encarceradas, Mulheres encarceradas, Teoria do Estigma, Sistema PrisionalResumo
O presente estudo investiga a complexa interação entre o sistema prisional e os filhos de mulheres encarceradas, explorando a hipótese de que o aprisionamento materno pode funcionar como um fator de estigmatização para essas crianças. Partindo da Teoria do Estigma de Erving Goffman, que ressalta a estigmatização como um processo social, este estudo busca analisar como os filhos de mulheres encarceradas são afetados por essa experiência e como isso pode moldar sua identidade e percepção de si mesmos na sociedade. Essa pesquisa, de metodologia hipotético-dedutiva, alicerçada na técnica de pesquisa bibliográfica e documental, possui como objetivo geral investigar como o aprisionamento de mulheres pode constituir um fator de estigmatização para seus filhos, explorando as implicações psicossociais desse estigma em suas vidas. Nessa perspectiva, o problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida o aprisionamento de mulheres pode gerar um estigma que afeta a identidade e o bem-estar psicossocial de seus filhos? Os resultados obtidos, a partir de embasamentos científicos, teóricos e bibliográficos, demonstram que os filhos das mulheres encarceradas de fato enfrentam um estigma indireto devido ao contato de suas genitoras com o sistema prisional. Esse estigma se manifesta de várias formas, afetando não apenas a percepção externa dessas crianças, mas também sua própria visão de si mesmas. Além disso, o estigma muitas vezes faz com que a pena associada ao aprisionamento de suas mães seja ampliada, impactando negativamente sua saúde mental, desenvolvimento psicossocial e oportunidades futuras.
Referências
ABRÃO, Maria José. As implicações do aprisionamento dos pais no exercício do direito à educação e à convivência familiar de crianças e adolescentes em regime de abrigo na cidade de São Paulo. 2010. 150 f. Dissertação. (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/f33f56810c4d711ecbe6e5141d3afd01c/TD19ACI189_2010.pdf. Acesso em: 30 maio 2024.
BACILA, Carlos Roberto. Criminologia e estigmas: um estudo sobre preconceitos. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 dez. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2ª Turma). Habeas Corpus coletivo 143.641/SP. Paciente: Todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães com crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade, e das próprias crianças. Impetrante: Defensoria Pública da União. Relator Ministro Ricardo Lewandowski. Brasília, 2 abr. 2018. [Informação obtida nos autos do processo]. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC143641final3pdfVoto.pdf. Acesso em: 29 dez. 2023.
CENTRO PELA JUSTIÇA E PELO DIREITO INTERNACIONAL; ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, AJD; INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA, ITCC; PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL/CNBB; INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA, IDDD; CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULAR; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DA MULHER, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ASBRAD; COMISSÃO TEOTÔNIO VILELA, CTV; INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, IBCCRIM. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. 2020. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Relato%CC%81rio-para-OEA-sobre-Mulheres-Encarceradas-no-Brasil-2007.pdf. Acesso em: 29 maio 2024.
DIUANA, Vilma; CORRÊA, Marilena C. D. V; VENTURA, Miriam. Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 3, p. 727-747, jul. 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/physis/2017.v27n3/727-747/. Acesso em: 30 maio 2024.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Dissertação. (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/5117/1/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf. Acesso em: 29 maio 2024.
FLORES, Nelia Maria Portugal; SMEH, Luciane Najar. Mães presas, filhos desamparados: maternidade e relações interpessoais na prisão. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, p. 1-20, out. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/jmvF4PYMfCnZsSNzDhmMkpn/. Acesso em: 29 maio 2024.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42. ed. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2014.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Tradução: Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: LTC, 2017.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução: Dante Moreira Leite. Editora Perspectiva, São Paulo, 1961.
HALL, Stuart. Cultura e representação. Tradução: Daniel Miranda e William Oliveira. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2016.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua anual. 2022. Tabela 6788 - Domicílios por sexo do responsável e espécie da unidade doméstica. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6788. Acesso em: 29 maio 2024.
KELNER, Lenice. A inconstitucionalidade das penas cruéis e infamantes: da voz da criminologia crítica à voz dos encarcerados. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
LEHMANN, Sandro Augusto. Seminário Internacional sobre Monitoração Eletrônica. Brasília: CNJ, 22 jun. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=D2HjQSMu0I4. Acesso em: 30 maio 2024.
MARCOLLA, Fernanda Analú; TRIDAPALLI, Kássia Grisa. Mulheres invisíveis: desigualdade social no cárcere feminino a partir da dignidade humana. In: MARCOLLA, Fernanda Analú; RISTOW, Rogério; TRIDAPALLI, Kássia Grisa (Orgs.). Temas de direito criminal: reflexão sobre violência de gênero. Vol. 2. Porto Alegre: Paixão Editores, 2022.
MARCOLLA, Fernanda Analú; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Indivíduos estigmatizados: uma análise a partir dos impactos causados pelo monitoramento eletrônico de pessoas. VI Encontro Virtual do CONPEDI. Criminologias e Política Criminal I. 2023. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/8wn02g82/2hMV11V73o4ibH9G.pdf. Acesso em: 30 maio 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 8. ed. Barueri: Atlas, 2022.
MATOS, Saulo Monteiro Martinho de. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida. Revista Direito e Práxis, 10(3), 1863–1888, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/8CC5DY5zKZMsks5XW6vc5xb/. Acesso em: 31 maio 2024.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia S. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2019.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.
POSADA, Rafael Andrés Urrego. Questões associadas ao encarceramento parental: uma análise das características da população de pais e mães encarcerados e da situação de seus filhos em Minas Gerais. 2015. Dissertação. (Mestrado em Demografia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, 2015. 177 f. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/FACE-AHVGU9. Acesso em: 30 maio 2024.
RICHARDS, Jeffrey. Sexo, desvio e danação: as minorias na Idade Média. Tradução: Marco Antonio Esteves da Rocha e Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
SANTOS, Vilson. Técnicas da tortura: punições e castigos de escravos no Brasil escravista. Enciclopédia Biosfera, v. 9, n. 16, 2013. Disponível em: https://www.conhecer.org.br/enciclop/2013a/humanas/Tecnicas%20da%20Tortura.pdf. Acesso em: 30 maio 2024.
SENAPPEN. Relatório de informações penais: 14º ciclo, período de junho a dezembro de 2023. Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-lanca-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referentes-ao-primeiro-semestre-de-2023/relipen. Acesso em: 30 maio. 2024.
SILVA, Amanda Daniele. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart; WOODWARD, Kathyn. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
STELLA, Claudia; SEQUEIRA, Vânia Conselheiro. Guarda de filhos de mulheres presas e a ecologia do desenvolvimento humano. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 379–394, 2015. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1195. Acesso em: 30 maio 2024.
STELLA, Claudia. O impacto do encarceramento materno no desenvolvimento psicossocial dos filhos. Revista Educere et Educare. V. 4, n° 8, jul./dez. 2009, p. 99-111. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/818. Acesso em: 29 maio 2024.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 23, n. 3, p. 284-309, set./dez. 2018. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1262. Acesso em: 29 maio 2024.
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