APONTAMENTOS SOBRE A DISCUSSÃO ACERCA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO

Authors

  • Úrsula Vasconcellos Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Fabio Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Tamara Porto Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Ursula Chaves Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Larissa Savignon Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Roberta Piluso Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • André Braz Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Carlos Sousa Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.42.51-67

Abstract

Investiga-se o conteúdo do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, cânone do direito público. O estudo se desenvolve a partir da discussão provocada por aqueles que recentemente vieram a negar a referida norma, de sorte a verificar se o ataque perpetrado ao referido princípio merece prosperar. A metodologia empregada caracteriza-se pela pesquisa bibliográfica das principais obras dos autores que estão em ambos os polos da discussão: aqueles que defendem tal princípio e aqueles que negam sua existência. Conjuga-se à análise doutrinária a pesquisa de decisões judiciais que abordam a temática, de forma a verificar sua abordagem na prática. Demonstra-se que a discussão acerca da inexistência do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado em nosso ordenamento não passa de uma controvérsia terminológica acerca da noção de princípio e de interesse público.

Author Biographies

Úrsula Vasconcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Monitora bolsista da disciplina de Direito Administrativo e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo da mesma universidade.

Fabio Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professor Doutor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo, Faculdade de Direito da UFRJ/CNPQ. Professor de Direito Constitucional da UNIRIO e Coordenador do Mestrado/Doutorado em Direito da UNESA. Coordenador do Centro de Direito dos Animais, Ecologia Profunda/UFRJ-UFF-UFRRJ.

Tamara Porto, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Aluna da Faculdade de Direito da UFRJ e monitora bolsista da disciplina de Direito Administrativo da mesma Faculdade. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ/CNPQ.

Ursula Chaves, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Aluna da Faculdade de Direito da UFRJ. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ/CNPQ.

Larissa Savignon, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Aluna da Faculdade de Direito da UFRJ. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ/CNPQ.

Roberta Piluso, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Aluna da Faculdade de Direito da UFRJ e monitora bolsista da disciplina de Direito Administrativo da mesma Faculdade. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ/CNPQ.

André Braz, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Aluno da Faculdade de Direito da UFRJ. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ/CNPQ.

Carlos Sousa, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Aluno da Faculdade de Direito da UFRJ. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ/CNPQ.

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Published

2014-10-17

How to Cite

Vasconcellos, Úrsula, Oliveira, F., Porto, T., Chaves, U., Savignon, L., Piluso, R., … Sousa, C. (2014). APONTAMENTOS SOBRE A DISCUSSÃO ACERCA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO. Revista Direito Em Debate, 23(42), 51–67. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.42.51-67

Issue

Vol. 23 No. 42 (2014)

Section

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