CRÍTICA DA TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Authors

  • André Leonardo Copetti Santos UNIJUÍ
  • Doglas Cesar Lucas UNIJUI
  • Evelyne Freistedt Copetti Santos URI - CERRO LARGO

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.6-20

Keywords:

Violência. Violência de Gênero. Tipologia. Cultura Patriarcal. Institucionalização. Política Nacional.

Abstract

A violência tem sido uma das manifestações constantes da humanidade, baseada em várias premissas, entre elas, as relações de poder. No caso das mulheres a cultura patriarcal tem demarcado a maior parte de sua existência, atuando como um agente violento, opressor e limitador da boa convivência humana. Mediante um estudo hipotético dedutivo, fundamentado nas ideias estruturantes da violência, o presente estudo busca analisar, num primeiro momento, uma tipologia geral da violência, para, posteriormente, abordar esta tipologia referentemente ao universo das relações  de gênero, e, ao final, abordar a tipologia que está positivada institucionalmente na Política Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Brasil. O estudo em voga denota que a cultura patriarcal é uma construção social que se utiliza das mais diversas formas de violência e tem se estruturado nas relações sociais e nos poderes constituídos. Porém, fissuras nessa cultura foram e seguem sendo exploradas pelos movimentos sociais, especialmente os feministas, que têm contribuído decisivamente para o câmbio desses valores, empoderando mulheres e homens através do Direito.

Author Biographies

André Leonardo Copetti Santos, UNIJUÍ

Doutor em Direito em 2004 pela UNISINOS. Professor e pesquisador do PPGD UNIJUÍ

Doglas Cesar Lucas, UNIJUI

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI - Santo Ângelo. Editor da Revista Direito em Debate (B1), publicação do Departamento de Ciências jurídicas e Sociais da Unijui. É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resistência e democracia.

Evelyne Freistedt Copetti Santos, URI - CERRO LARGO

Mestre em Direitos Especiais vinculado à Linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo (2015) pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Foi Bolsista CAPES/CNPQ. Membro do Grupo de Pesquisa intitulado "Novos Direitos na Sociedade Globalizada", registrado no CNPQ e dos Projetos de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Consolidação dos Direitos Sociais: estudos sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo e da teoria da complexidade de Edgar Morin. Graduada em Direitos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2006). Avaliadora e Revisora da Revista Científica Direitos Culturais. Advogada.

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Published

2019-08-07

How to Cite

Copetti Santos, A. L., Lucas, D. C., & Copetti Santos, E. F. (2019). CRÍTICA DA TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Law in Debate Journal, 28(51), 6–20. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.6-20

Issue

Vol. 28 No. 51 (2019)

Section

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