CRÍTICA DA TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Autores/as

  • André Leonardo Copetti Santos UNIJUÍ
  • Doglas Cesar Lucas UNIJUI
  • Evelyne Freistedt Copetti Santos URI - CERRO LARGO

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.6-20

Palabras clave:

Violência. Violência de Gênero. Tipologia. Cultura Patriarcal. Institucionalização. Política Nacional.

Resumen

A violência tem sido uma das manifestações constantes da humanidade, baseada em várias premissas, entre elas, as relações de poder. No caso das mulheres a cultura patriarcal tem demarcado a maior parte de sua existência, atuando como um agente violento, opressor e limitador da boa convivência humana. Mediante um estudo hipotético dedutivo, fundamentado nas ideias estruturantes da violência, o presente estudo busca analisar, num primeiro momento, uma tipologia geral da violência, para, posteriormente, abordar esta tipologia referentemente ao universo das relações  de gênero, e, ao final, abordar a tipologia que está positivada institucionalmente na Política Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Brasil. O estudo em voga denota que a cultura patriarcal é uma construção social que se utiliza das mais diversas formas de violência e tem se estruturado nas relações sociais e nos poderes constituídos. Porém, fissuras nessa cultura foram e seguem sendo exploradas pelos movimentos sociais, especialmente os feministas, que têm contribuído decisivamente para o câmbio desses valores, empoderando mulheres e homens através do Direito.

Biografía del autor/a

André Leonardo Copetti Santos, UNIJUÍ

Doutor em Direito em 2004 pela UNISINOS. Professor e pesquisador do PPGD UNIJUÍ

Doglas Cesar Lucas, UNIJUI

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI - Santo Ângelo. Editor da Revista Direito em Debate (B1), publicação do Departamento de Ciências jurídicas e Sociais da Unijui. É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resistência e democracia.

Evelyne Freistedt Copetti Santos, URI - CERRO LARGO

Mestre em Direitos Especiais vinculado à Linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo (2015) pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Foi Bolsista CAPES/CNPQ. Membro do Grupo de Pesquisa intitulado "Novos Direitos na Sociedade Globalizada", registrado no CNPQ e dos Projetos de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Consolidação dos Direitos Sociais: estudos sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo e da teoria da complexidade de Edgar Morin. Graduada em Direitos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2006). Avaliadora e Revisora da Revista Científica Direitos Culturais. Advogada.

Descargas

Publicado

2019-08-07

Cómo citar

Copetti Santos, A. L., Lucas, D. C., & Copetti Santos, E. F. (2019). CRÍTICA DA TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Revista Derecho En Debate, 28(51), 6–20. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.6-20

Número

Vol. 28 Núm. 51 (2019)

Sección

ARTIGOS

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direito em Debate do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direito em Debate e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direito em Debate respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

g. A Revista Direitos em Debate é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.