LA JUSTICIA RESTAURATIVA EN EL SISTEMA PENAL JUVENIL: LAS EXPERIENCIAS DE BRASIL Y CHILE
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.53.221-232Palabras clave:
Brasil; Chile; Justicia restaurativa; sistema penal juvenil.Resumen
La Justicia Restaurativa permite una nueva mirada a la pacificación de los conflictos y la armonización de las relaciones sociales. Con este fin, el presente estudio tiene como objetivo analizar cómo ocurre el proceso de implementación de las prácticas de Justicia Restaurativa juvenil en Brasil y Chile y cómo las políticas públicas y el sistema de justicia penal juvenil de cada país facilitan y/o dificulta este proceso. Para lograr este objetivo, se hacen la siguiente pregunta: ¿cuáles son los procesos sociales, políticos y económicos que facilitan y/u obstaculizan la implementación de prácticas de Justicia Restaurativa juvenil en Brasil y Chile como políticas públicas que forman parte del sistema de justicia? El estudio, desarrollado a través de un método de enfoque deductivo y la búsqueda documental y bibliográfica como técnica de investigación, se estructura en tres momentos: en el primero, describe un panorama de la Justicia Restaurativa juvenil en Brasil, en el segundo momento, trae a la discusión la realidad de la Justicia Restaurativa juvenil en Chile y, en el tercer subcapítulo, hace algunas consideraciones comparativas entre los dos modelos. Los resultados muestran cómo cada país implementa programas de Justicia Restaurativa juvenil en escenarios legales cercanos pero diferentes. Aunque Brasil y Chile tienen, en cierta medida, sistemas jurídicos e instituciones jurídicas sólidos, la aplicación de la Justicia Restaurativa debe concebirse y analizarse como una posibilidad de modernizar la comprensión y las formas de abordar los conflictos.
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