TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA

DECONTAMINATION THEORY IN SUSTAINABLE JURISDICTION AND ILLEGAL EVIDENCE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10029

Palabras clave:

Pruebas ilegales. Principios Imparcialidad. Contaminación del juez. Sospecha.

Resumen

El presente estudio busca analizar la contaminación del juez por el contacto con la prueba ilícita, que afecta profundamente su imparcialidad. Parece que las pruebas ilegales son perjudiciales para la imparcialidad de la Juzgado, que afecta tanto a los demandantes como a la aplicación de la ley. De esta manera, se busca comprender cómo se produce la contaminación del juez por el contacto con la prueba ilícita y cuáles son las consecuencias de este fenómeno para la Ley de Enjuiciamiento Civil. La metodología teórico-documental fue utilizada en el trabajo, con razonamiento deductivo. Se concluye que la contaminación del juez por la prueba ilícita genera su sospecha, causando nulidad relativa al proceso.

Biografía del autor/a

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. E-mail: federici@pucminas.br

Letícia Alves de Oliveira, PUC Minas

Graduada em Direito pela PUC Minas. Advogada militante. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8520-0594. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1951950274612053. Endereço eletrônico: leticiaalvesdeoliveira3@gmail.com

Publicado

2021-12-16

Cómo citar

Gomes, M. F., & Oliveira, L. A. de. (2021). TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA: DECONTAMINATION THEORY IN SUSTAINABLE JURISDICTION AND ILLEGAL EVIDENCE. Revista Derecho En Debate, 30(56), 170–180. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10029