BREVE ANÁLISE TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: ASPECTOS COMPARADOS NO BRASIL E NO CHILE

BRIEF THEORETICAL ANALYSIS OF POLICY JUDICIALIZATION: COMPARATIVE ASPECTS IN BRAZIL AND CHILE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10306

Resumen

El objetivo de este artículo, basado en el concepto de judicialización de la política desarrollado por Gallo (2009), Barroso (2009), Sadek (2004) y Ramos y Diniz (2016), para tratar cómo aparece este fenómeno en América Latina, en particular, en Brasil y Chile, y luego analizar sus posibles consecuencias. Se supone que la judicialización es un fenómeno globalizado que involucra varios problemas y que, aunque las opiniones sobre la deuda no necesariamente deben verse como algo negativo. Para lograr el alcance previsto, se realizó una revisión sistemática de la literatura con una extensa investigación bibliográfica en libros de autores nacionales e internacionales, artículos científicos estratificados con evaluación periódica con extracto "A" y "B" y / o constante en bases de datos como Scopus, LILACS y Google Scholar, así como trabajos encontrados en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD).

Biografía del autor/a

Edith Maria Barbosa Ramos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/UNIVERSIDADE DO CEUMA

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade do CEUMA. Professora do IMEC. Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Seccional da OAB/MA.

Pedro Trovão do Rosário, UNIVERSIDDE AUTÓNOMA DE LISBOA

Doutorado em Direito (Direito Constitucional e Politico). É Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias. Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil. É presentemente Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid. Doutor Honoris Causa pela Universidade Latino Americana e do Caribe (ULAC), com sede em Caracas (Venezuela); Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro - 57ª subsecção). Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT). Foi Diretor do Ratio Legis (Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL). É Advogado na Trovão do Rosário & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.

Natalie Maria de Oliveira de Almeida, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA. Pós-graduanda em Direito Público Aplicado - EBRADI - ESA/SP. Advogada integrante da Comissão de Direito a Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil/MA. Estagiou em docência na Disciplina Ciência Política, sob orientação da Profª Edith Maria Ramos Barbosa, na Universidade Federal do Maranhão (2019.1). Estagiou para advogado autônomo no período de 2013-2014. Estagiou no escritório de advocacia Castelo & Associados em 01-06/2015. Estagiou no Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor - IMADEC 06/2015 à 02/2016. Estagiou na 14ª Vara Cível no Fórum Desembargador José Sarney de 02/2016 a 12/2016. Estagiou na Procuradoria Geral do Estado/MA, no Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa de 06/2017 a 08/2018.

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Publicado

2021-12-16

Cómo citar

Ramos, E. M. B. ., Rosário, P. T. do, & Almeida, N. M. de O. de. (2021). BREVE ANÁLISE TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: ASPECTOS COMPARADOS NO BRASIL E NO CHILE: BRIEF THEORETICAL ANALYSIS OF POLICY JUDICIALIZATION: COMPARATIVE ASPECTS IN BRAZIL AND CHILE. Revista Derecho En Debate, 30(56), 76–88. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10306

Número

Vol. 30 Núm. 56 (2021): Revista Direito em Debate

Sección

ARTIGOS

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