O LABOR NANOTECH E A NECESSÁRIA METAMORFOSE JURÍDICA: COMO AS ATUAIS SOCIEDADES DE RISCO PODEM SE VALER DE UM AMBIENTE REGULATÓRIO PLURALISTA PARA A GARANTIA DO NÃO RETROCESSO À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR

THE NANOTECHNOLOGICAL WORK AND THE NECESSARY LEGAL METAMORPHOSIS: HOW CURRENT RISK SOCIETIES CAN USE A PLURALISTIC REGULATORY ENVIRONMENT TO ENSURE THAT THE WORKER DOES NOT FALL BACK ON HUMAN DIGNITY

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10312

Palabras clave:

nanotecnologias; direito do trabalho; princípio do não retrocesso; pluralismo jurídico; dignidade humana

Resumen

A evolução tecnocientífica pós-modernista conquistou níveis moleculares de manipulação. Tal constatação é verificada com o advento da “Revolução Nanotecnológica”, isto é, a interação e a produção de nanopartículas - estas correspondentes à bilionésima parte do metro. Dessa maneira, indubitavelmente, o campo laboral faz-se alvo dessa inovação que cresce consideravelmente – e sem qualquer certeza quanto às consequências da interação nano com os seres vivos. Surgem, por conseguinte, preocupações no campo jurídico-trabalhista, principalmente, na falta de marcos regulatórios específicos. Portanto, o objeto do presente estudo está na demonstração da importância da atuação de diferentes atores para a proteção da dignidade humana do trabalhador, isto é, a esfera governamental e a esfera particular, diante da inércia do Poder Legislativo. Para tanto, o método utilizado foi o sistêmico-construtivista, assim como revisões bibliográficas, por meio de pesquisa de bases que não compõem o Direito tradicional. Assim, a harmonização de diferentes polos faz-se de suma importância, uma vez que se considera a necessidade do não retrocesso na dignidade humana dos trabalhadores. Ademais, fontes formais e informais atuando, conjuntamente, estão a se consolidar, principalmente, diante de uma sociedade de risco e que se caracteriza pelo caráter líquido dos conceitos clássicos - em especial, o próprio Direito (objeto de análise).

Biografía del autor/a

Wilson Engelmann

Pós-Doutor em Direito Público-Direitos Humanos, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha; Doutor e Mestre em Direito Público, Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos; Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS; Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNISINOS; Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq; e-mail: wengelmann@unisinos.br.

Raquel von Hohendorff

Doutora e Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho-UNISINOS. Integrante do grupo de pesquisa JUSNANO(Cnpq). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito  e graduação Unisinos. Advogada. Email: vetraq@gmail.com

Isabelle de Cássia Mendonça, Unisinos

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista de Iniciação Científica PRATIC/UNISINOS. Integrante do Grupo de Pesquisa JUSNANO, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS, sob coordenação do Prof. Dr. Wilson Engelmann. Monitora no Curso de Direito - UNISINOS. Realizou o curso de curta duração "Justice", que explora a análise crítica das teorias clássica e contemporânea da justiça, incluindo a discussão das aplicações atuais, pela instituição HarvardX - Harvard University. E-mail: isabelledecassiamendonca@hotmail.com.

Publicado

2021-12-16

Cómo citar

Engelmann, W., von Hohendorff, R., & Mendonça, I. de C. (2021). O LABOR NANOTECH E A NECESSÁRIA METAMORFOSE JURÍDICA: COMO AS ATUAIS SOCIEDADES DE RISCO PODEM SE VALER DE UM AMBIENTE REGULATÓRIO PLURALISTA PARA A GARANTIA DO NÃO RETROCESSO À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR: THE NANOTECHNOLOGICAL WORK AND THE NECESSARY LEGAL METAMORPHOSIS: HOW CURRENT RISK SOCIETIES CAN USE A PLURALISTIC REGULATORY ENVIRONMENT TO ENSURE THAT THE WORKER DOES NOT FALL BACK ON HUMAN DIGNITY. Revista Derecho En Debate, 30(56), 288–296. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10312