A política indigenista brasileira, cidadania e direitos humanos em conflito: A Terra Indígena Inhacorá

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12526

Palabras clave:

Palavras chave: Cidadania. Direitos indígenas. Direitos humanos. Política indigenista. Terra Indígena Inhacorá.

Resumen

Este artigo aborda o desenvolvimento da política indigenista brasileira em relação às categorias da aculturação, da cidadania e dos direitos humanos a partir da análise da comunidade existente na Terra Indígena Inhacorá, localizada na região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Essas categorias são fruto de um legado de transformações social, política e jurídica que não pode ser desprezado mesmo diante de políticas públicas desidratadas na proteção da cidadania e dos direitos humanos, como ocorre na maior parte da tratativa indígena feita pelo Estado brasileiro e referida neste trabalho. O texto expõe, inicialmente, aspectos sobre a Terra Indígena Inhacorá. Na sequência explica a respeito da presença dos povos indígenas Kaingang no Estado do Rio Grande do Sul e a política indigenista brasileira. Ocupa-se, ainda, da questão da aculturação da comunidade indígena, da proteção de direitos humanos e do reconhecimento da cidadania para os povos e comunidades indígenas. A pesquisa teórica observou como método de abordagem o hipotético dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico documental e interpretação histórico-sociológica. Conclui-se que as políticas indigenistas promovidas pelo Estado brasileiro foram desastrosas, forçando a aculturação das comunidades indígenas, resultando em perdas culturais e identitárias, e não promoveram o reconhecimento da cidadania aos membros remanescentes da comunidade Kaingang da Terra Indígena Inhacorá.

 

Biografía del autor/a

Mauro Cipriano, UNIJUI

Mestrando em Direitos Humanos, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, vinculado à Linha de Pesquisa “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”, bolsista FIDENE/UNIJUÍ, orientando da Profa. Dra. Elenise Felzke Schonardie; Graduado em Licenciatura Indígena Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; professor estadual do Instituto de Educação Indígena Ângelo Manhká Miguel.

Régis Natan Winkelmann, UNIJUI

Acadêmico do 5º semestre do Curso de Direito da UNIJUÍ, bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq vinculado ao Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade” e ao Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos Governança e Democracia”; orientando da Profa. Dra. Elenise Felzke Schonardie

Publicado

2022-08-11

Cómo citar

Felzke Schonardie, E., Cipriano, M., & Winkelmann, R. N. (2022). A política indigenista brasileira, cidadania e direitos humanos em conflito: A Terra Indígena Inhacorá. Revista Derecho En Debate, 31(57), e12526. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12526