Neuralink: Entre o desenvolvimento e os neurodireitos
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.62.15743Palabras clave:
Tecnologia Neuralink, Implantes Cerebrais, Considerações Éticas em Interfaces NeuraisResumen
Citas
BARBA, Gabriela. We are Biohackers: Exploring the Collective Identity of the DIYbio Movement. Master of Science Thesis. Delft University of Technology. 2014.
BEER, Jeremy; VIPAL, Jain. Inclusive Innovation in Biohacker Spaces: The Role of Systems and Networks. Technology Innovation Management Rev. 27. 2018. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3678222. Acesso em: 19 dez. 2022.
BORGES, Gustavo Silveira. METAVERSO: DIRETRIZES PARA SUA CONSTRUÇÃO RESPONSÁVEL E OS NEURODIREITOS COMO DIREITO HUMANO. Tendências e Perspectivas do Direito na Atualidade, v. 9, n. 18, 29 nov. 2022. ISSN 2358-8322.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 2 jun. 2024.
Carlessi, M. M., Borges, G. S., & Calgaro, C. (2022). Tecnologias persuasivas e neurodireitos: a tutela dos consumidores nas redes sociais na sociedade consumocentrista. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, SC, 32(12), 372-392. Mai./Ago. 2022.
CERNAT, M.; BORTUN, D.; MATEI, C. Remote Controlled Individuals? The Future of Neuralink: Ethical Perspectives on the Human-Computer Interactions. In: Proceedings of the 24th International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS 2022) - Volume 2, p. 348-354. DOI: 10.5220/0011086700003179. ISBN: 978-989-758-569-2; ISSN: 2184-4992. SCITEPRESS – Science and Technology Publications, Lda., 2022.
CRUZ, A. C. Bases de Dados Genéticos. Nascer e Crescer, Porto, v. 18, n. 4, p. 275-282, dez. 2009. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.16/1430. Acesso em: 1 jun. 2024. ISSN 0872-0754.
Flores Filho, E. G. J., & Firmo, M. de C. . (2023). Dignidade humana e neurodireitos na era digital. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 7(2), e063. https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v7n2.e063
Hertz, N. Neurorights – Do we Need New Human Rights? A Reconsideration of the Right to Freedom of Thought. Neuroethics 16, 5 (2023). https://doi.org/10.1007/s12152-022-09511-0
Ienca, Marcello, and Roberto Andorno. A new category of human rights: Neurorights‘ BMC research in progress blog (26 April 2017) http://blogs.biomedcentral.com/bmcblog/2017/04/26/new-category-humanrights-%20neurorights/. Accessed 01 Aug 2022.
IENCA, Marcello; ANDORNO, Roberto. Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology. Ienca and Andorno Life Sciences, Society and Policy, 2017, 13:5. DOI: 10.1186/s40504-017-0050-1. Institute for Biomedical Ethics, University of Basel, Bernouillstrasse 28, 4056 Basel, Switzerland.
Miranda, M. L. M. de, Nascimento, A. G. do, Braga, I. M. A., Miranda, M. L. M. de, Malafaia, T. M. G. da S., Bizotto, B. L. S., & Giaimo, T. de M. (2023). NEURODIREITO - COLISÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(12), 164–184. https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12746
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), “OECD Recommendation on Responsible Innovation in Neurotechnology,” 15 jan 2019: https://www.oecd.org/science/recommendation-on-responsible-innovation-in-neurotechnology.htm
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Interamericana de Princípios sobre Neurociências. 2023. Disponível em: https://www.oas.org/pt/sadye/publicacoes/Declaracao-Interamericana-Principios-Neurociencias.pdf. Acesso em: 2 jun. 2024.
Pires Ferreira de Lima, A. C., & Albino, J. P. (2022). TÉCNICAS DE CAPTURA DE GEOLOCALIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVA JUDICIAL. Revista Direito Das Relações Sociais E Trabalhistas, 8(1), 216–233. https://doi.org/10.26843/relacoessociaistrabalhista.v8i1.409.
RUBIO, David Sánchez. "Alguns Demônios dos Direitos Humanos no Contexto da Globalização". In: GONZÁLEZ ORDovás, María José (Org.). Reflexiones en Torno al Derecho y el Estado en Tiempos de una Globalización Confusa. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. Traduzido por Isabela Vince Esgalha Fernandes. Advogada e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília.
YUSTE, R.; GOERING, S.; ARCAS, B. et al. Four ethical priorities for neurotechnologies and AI. Nature, v. 551, p. 159–163, 2017. DOI: https://doi.org/10.1038/551159a.
YUSTE, Rafael; GENSER, Jared; HERRMANN, Stephanie. It’s Time for Neuro-Rights : New Human Rights for the Age of Neurotechnology. Horizons: Journal of International Relations and Sustainable Development, [S.l.], v. 18, p. 154-165, jan. 2021. ISSN 2406-0402; 2737-9701.
Žižek, Slavoj, Hegel in a Wired Brain, Londra, New York: Bloomsbury Academic, 2020.
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