DERECHOS DE LA PERSONALIDAD Y LA ENCARGACIÓN FEMENINA

Autores/as

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Sabrina Medina Andrecioli UNICESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.61-77

Palabras clave:

Derechos Sociales; la educación; Justicia Social; Mujeres presas; Vulnerabilidad.

Resumen

Una sociedad de pluralidad social donde conviven una gama de grupos heterogéneos no debe tener campo para la discriminación y el sexismo. Para la efectiva concreción de los derechos sociales, a través de las acciones positivas por parte del Estado y sociedad que promuevan la dignidad de la persona humana y garantía del mínimo vital, se debe pasar por la adecuada consideración del ámbito de la norma, es decir, fáctico concreto y abstracto. Por eso la real importancia de la comprensión de la vulnerabilidad, de la igualdad y de los institutos de minoría y grupos vulnerables para la concreción de los derechos sociales. Ante un escenario de violaciones de derechos que la población carcelaria femenina vive, es que se verifica la real importancia de tratarse de la temática y de los derechos de esa población. Por lo tanto, este trabajo tiene por objetivo retratar las violaciones de las mujeres presas y relevancia del derecho a la educación para la factual resocialización. Se empleó para tanto el método deductivo de abordaje, y el estadístico-funcional de procedimiento.

Biografía del autor/a

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Sabrina Medina Andrecioli, UNICESUMAR

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário Cesumar de Maringá - UNICESUMAR; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP; Advogada.

Descargas

Publicado

2019-08-07

Cómo citar

Siqueira, D. P., & Andrecioli, S. M. (2019). DERECHOS DE LA PERSONALIDAD Y LA ENCARGACIÓN FEMENINA. Revista Direito Em Debate, 28(51), 61–77. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.61-77

Número

Vol. 28 Núm. 51 (2019)

Sección

ARTIGOS

Licencia

Ao publicar na Revista Direito em Debate, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

 

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2026): Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem à Revista Direito em Debate o direito de primeira publicação.