REFLEXÕES ACERCA DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS SOBRE O DIREITO À SAÚDE E SUA TUTELA EM UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL

REFLECTIONS ABOUT THE IMPACT OF CORONAVIRUS ON THE RIGHT TO HEALTH AND ITS PROTECTION IN A TRANSNATIONAL PERSPECTIVE

Autori

  • Felipe Schmidt Universidade do Vale do Itajaí; Ministério Público do Estado de Santa Catarina
  • Elisandra Riffel Cimadon Universidade do Oeste de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10525

Parole chiave:

Coronavírus. COVID-19. Saúde pública. Direito à saúde. Governança. Transnacionalidade.

Abstract

Este texto, desenvolvido sob o Método Indutivo e a partir de pesquisa doutrinária e legislativa, traz algumas reflexões introdutórias acerca do impacto do Coronavírus sobre o direito à saúde e sua tutela em uma perspectiva transnacional. Inicialmente, faz breve descrição do Coronavírus, abrangendo sua caracterização, origem e expansão. Em seguida, delineia as medidas jurídicas previstas na Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para o enfrentamento do Coronavírus no Brasil. Depois, passa ao exame dos perfis da tutela da Saúde Pública nos Estados Liberal, Social e Transnacional. Por fim, procede à abordagem de algumas das consequências jurídicas do combate ao Coronavírus.

Biografie autore

Felipe Schmidt, Universidade do Vale do Itajaí; Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (CAPES 6) e Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Elisandra Riffel Cimadon, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutora e Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (CAPES 6) e Advogada da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

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Pubblicato

2021-12-16

Come citare

Schmidt, F., & Cimadon, E. R. (2021). REFLEXÕES ACERCA DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS SOBRE O DIREITO À SAÚDE E SUA TUTELA EM UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL: REFLECTIONS ABOUT THE IMPACT OF CORONAVIRUS ON THE RIGHT TO HEALTH AND ITS PROTECTION IN A TRANSNATIONAL PERSPECTIVE. Revista Direito Em Debate, 30(56), 89–97. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10525

Fascicolo

V. 30 N. 56 (2021): Revista Direito em Debate

Sezione

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