Métodos adequados para solução de conflitos e sua eficiência em tempos de Justiça digital

Autori

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12184

Parole chiave:

Acesso à Justiça, Eficiência, Justiça Digital, Resolução de conflitos

Abstract

O presente artigo tem como objetivo abordar os métodos adequados de solução de conflitos, em especial a mediação, a partir da Análise Econômica do Direito como sistema de referência metodológico. Esse sistema de referência pode se apresentar, no caso do objeto aqui pesquisado, como balizador da produção normativa e de sua aplicação, sendo possível expandir a análise dos problemas jurídicos para além da realidade abstrata da norma positivada, através do exercício da interdisciplinaridade entre direito e economia. Como metodologia a pesquisa é dedutiva e qualitativa, utilizando-se da técnica de documentação indireta, por meio da pesquisa bibliográfica de fontes secundárias ancoradas em publicações, revistas, e livros e legislação pertinente ao tema. Conclui-se que os métodos adequados para solução de conflitos, por meios digitais, se revelaram como mecanismo eficiente para reversão da realidade instalada no Judiciário Brasileiro, com problemas quanto à efetividade na entrega da tutela jurisdicional.

Biografie autore

Marisa Rossignoli, Universidade de Marília - UNIMAR

Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Unimar - PPGD-UNIMAR. Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP- “Campus" de Araraquara, Mestrado em Economia (Economia Política) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Doutorado em Educação (Política e Gestão da Educação) na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Delegada Municipal do Conselho Regional de Economia - CORECON-SP para Marília-SP

Solange Pissolato, Unimar - Universidade de Marília

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade de Marília - UNIMAR- SP. Mestre em Educação pela Universidad Evangélica del Paraguay, UEP, Asunción, Paraguai.

Bruno Bastos de Oliveira, UNIMAR - Universidade de Marília

Pós-doutor em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília - SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNIMAR - Universidade de Marília - SP. Doutor em Ciências Jurídicas - Direitos Humanos e Desenvolvimento - pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina

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Pubblicato

2022-11-14

Come citare

Rossignoli, M., Pissolato, S., & Oliveira, B. B. de. (2022). Métodos adequados para solução de conflitos e sua eficiência em tempos de Justiça digital. Revista Direito Em Debate, 31(58), e12184. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12184