CONFORMITÀ AL BRASILE E RESPONSABILITÀ AZIENDALE NELLA LOTTA ALLA CORRUZIONE

Autori

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.53.69-78

Parole chiave:

Conformità., Responsabilità aziendale, Corruzione.

Abstract

Questo articolo affronta il problema dell'applicazione dei programmi di conformità in Brasile e il rapporto con la responsabilità aziendale nella lotta alla corruzione. Lo studio si concentra sulla comprensione del meccanismo come strumento per combattere la corruzione all'interno delle aziende presenti nel paese. L'obiettivo è analizzare i principali cambiamenti che la conformità può produrre sulla responsabilità delle aziende e l'importanza dell'impiantazione dello strumento come ventola dello sviluppo economico del paese. Viene messo in discussione l'adozione della conformità in Brasile, qual è la portata, i limiti, i fondamenti e le implicazioni dell'applicazione del meccanismo nelle società, se ci sarà un cambiamento nella responsabilità delle entità giuridiche che attuano il programma e se la corruzione sarà combattuta efficacemente per mezzo di questo strumento. Lo studio cercherà attraverso il metodo induttivo risposte alle domande evidenziate. La ricerca sarà bibliografica, con analisi qualitativa dei dati raccolti nella dottrina che consentono la comprensione del tema proposto. La scelta del tema è giustificata dalla rilevanza che presenta alla dinamica dei rapporti tra società e impresa.

Biografia autore

Maria de Fátima Ribeiro, Università di Marília - UNIMAR

Laureato in Giurisprudenza presso l'Università Statale di Londrina, Master of Legal Studies EmpresariasNet Pontificia Università Cattolica di Rio de Janeiro, PhD in Giurisprudenza presso l'Università Cattolica di San Paolo, Post Dottorato in / Diritto Tributario Tributario presso l'Università di Lisbona. Corso di Dottorato crediti complementari nel Sapienza Università di Roma Facoltà di Economia e Facoltà di Giurisprudenza) Roma Italia. È docente del Master e PHD IN destra e da destra corso di laurea dell'Università di Marilia - UNIMAR, Marilia Città, Stato di San Paolo - Brasile dal 2002. Si integra il Consiglio di Diritto Tributario Istituto di Londrina. Professore invitato presso l'Università statale di Londrina. Insegna in numerosi corsi di specializzazione. Ha esperienza nel settore del diritto, con particolare attenzione in Diritto Tributario, agendo sui seguenti argomenti: fiscale, tassazione e dello sviluppo economico e sociale, di ordine pubblico, la sovranità e dei principi costituzionali, extrafiscality, diritto costituzionale e economica internazionale.

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Pubblicato

2020-05-26

Come citare

Durães, C. N., & Ribeiro, M. de F. (2020). CONFORMITÀ AL BRASILE E RESPONSABILITÀ AZIENDALE NELLA LOTTA ALLA CORRUZIONE. Revista Direito Em Debate, 29(53), 69–78. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.53.69-78

Fascicolo

V. 29 N. 53 (2020): Revista Direito em Debate

Sezione

ARTIGOS

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