AS FORÇAS ARMADAS: SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS

THE ARMED FORCES: THEIR RELATIONSHIP WITH DEMOCRACY AND HUMAN RIGHTS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.118-131

Palavras-chave:

Brasil, Forças Armadas, direitos humanos

Resumo

O artigo tem por objetivo reinterpretar os postulados basilares das forças armadas (hierarquia e disciplina) de acordo com as principais premissas democráticas e dos direitos humanos numa perspectiva crítica e contra hegemônica. Desta forma, para tanto, busca-se responder a seguinte pergunta: Qual o papel institucional das forças armadas num regime democrático e sob uma perspectiva crítica de direitos humanos, mediante revisão da concepção acerca dos princípios da hierarquia e disciplina? A metodologia utilizada consistirá num estudo qualitativo por meio de revisão bibliográfica dos conceitos de direitos humanos, democracia e sua relação com as Forças Armadas no Brasil, em especial na releitura das suas premissas básicas: hierarquia e disciplina. Com o artigo conseguiu-se sistematizar o significado de democracia, direitos humanos e, principalmente, relacioná-los com as Forças Armadas, permitindo uma nova perspectiva crítica de abordar a instituição.

 

Biografia do Autor

Filipe Cortes de Menezes, UNIVERSIDADE TIRANDENTES

Especialista em direito público pela Universidade Norte do Paraná(UNOPAR), Procurador Municipal, Mestrando em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes-UNIT. E-mail: filipe_cortes@yahoo.com.br

Fran Espinoza, UNIVERSIDADE TIRANDENTES

Professor titular do Mestrado em Direitos Humanos, Universidade Tiradentes, (UNIT), Aracaju. Membro titular da Faculdade Latino-americana de Ciências Sócias, FLACSO, Espanha. É Ph.D em Estudos Internacionais, Universidade de Deusto, Espanha. (Cátedra UNESCO, América Latina).  Pós-doutorado em Políticas Públicas, Universidade Federal do Paraná (CAPES). Foi Researcher Marie Curie Action, Initial Network SPBuild,  (Comissão Europeia). E-mail: espinoza.fran@gmail.com

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Publicado

2021-06-02

Como Citar

de Menezes, F. C., & Espinoza, F. (2021). AS FORÇAS ARMADAS: SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS: THE ARMED FORCES: THEIR RELATIONSHIP WITH DEMOCRACY AND HUMAN RIGHTS. Revista Direito Em Debate, 30(55), 118–131. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.118-131