APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Authors

  • Rafael Zimmermann Graduando pela UNIJUÍ/RS - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.41.72-95

Abstract

A História do Direito no Brasil pode ser vista sob o olhar de três períodos históricos sendo que o primeiro se inicia com a chegada dos europeus ao Brasil, passando cerca de três séculos no Período Colonial até o ano de 1822 com a independência do Brasil, onde se iniciou o Período Imperial. Este durou até o ano de 1889. Em 1991 houve a instauração da República, forma de governo esta, caracterizada pelo presidencialismo e o federalismo perdurando desde então. Após o apontamento de alguns movimentos sociais em busca de liberdade, igualdade e dignidade, será possível uma compreensão do contexto histórico que deu forma ao direito brasileiro, já que este é fruto de transformações sociais, políticas, culturais e econômicas. Ao longo dos anos no Brasil foi criada uma cultura jurídica para os brasileiros, mas isso nem sempre foi assim, muitos anos após os colonizadores acharem o Brasil o direito existente servia apenas aos interesses da Coroa Portuguesa, apenas alguns séculos mais tarde o país conseguiu deixar de ser colônia e tornou-se independente. Isto somente ocorreu porque foi preciso romper com aquela cultura jurídica oriunda dos tempos coloniais brasileiros.

Author Biography

Rafael Zimmermann, Graduando pela UNIJUÍ/RS - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Curso de Bacharel em Direito vinculado ao DCJS/UNIJUÍ/RS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Downloads

Published

2014-03-09

How to Cite

Zimmermann, R. (2014). APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL. Revista Direito Em Debate, 23(41), 72–95. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.41.72-95

Issue

Vol. 23 No. 41 (2014)

Section

ARTICLES

License

By publishing in the Revista Direito em Debate, authors agree to the following terms:

Articles are licensed under the Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), which allows:

Share — copy and redistribute the material in any medium or format;
Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, including commercial use.

These permissions are irrevocable, provided the following terms are respected:

Attribution — authors must be properly credited, with a link to the license and indication of any modifications made;

No additional restrictions — no legal or technological measures may be applied that restrict the use permitted by the license.

Notices:

The license does not apply to elements in the public domain or covered by legal exceptions.
The license does not grant all rights required for specific uses (e.g., image rights, privacy, or moral rights).
The journal is not responsible for opinions expressed in the articles, which remain the sole responsibility of the authors. The Editor, with the support of the Editorial Committee, reserves the right to suggest or request modifications when necessary.
Only original scientific articles presenting research results of interest, not previously published or simultaneously submitted to another journal with the same purpose, will be accepted.

References to trademarks or specific products are intended solely for identification purposes and do not imply any promotional endorsement by the authors or the journal.

License Agreement (for articles published as of 2026): Authors retain copyright over their articles and grant the Revista Direito em Debate the right of first publication.