Politícas Públicas no Brasil: o desafio de garantir os direitos da infância

Autores

  • Daniele Dorotéia Rocha da Silva
  • Alda Maria Duarte Araújo Castro UFRN

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2008.79.15-45

Resumo

Este artigo discute o desafio da construção de políticas públicas para a criança na faixa etária de 0 a 6 anos, no Brasil, na perspectiva da garantia dos direitos. Parte do pressuposto de que, para se compreender o desenvolvimento dessas políticas,
necessário se faz analisar o percurso histórico do seu  atendimento, suas possibilidades e seus limites. É importante também considerar as contraditórias relações de poder existentes na sociedade e sua influência na construção de concepções de criança e infância, que, longe de serem neutras, são políticas. Nessa perspectiva, o trabalho analisa a configuração das atuais políticas de atendimento à criança, evidenciando a forma como foram redimensionadas pelas políticas neoliberais e pelas diretrizes dos organismos internacionais. Os estudos indicam que em lugar de políticas públicas e universais, são postos em prática programas e ações pautados pelo princípio da focalização no combate à pobreza, elaborados com baixos custos e de qualidade questionável.

Biografia do Autor

Daniele Dorotéia Rocha da Silva

Graduada em Pedagogia pela UFPA. Mestre em educação pela UFRN.

Alda Maria Duarte Araújo Castro, UFRN

Mestre em educação pela UFRN. Doutora em educação pela UFRN. Professora adjunta da UFRN.

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Publicado

2013-05-16

Como Citar

Silva, D. D. R. da, & Castro, A. M. D. A. (2013). Politícas Públicas no Brasil: o desafio de garantir os direitos da infância. Revista Contexto &Amp; Educação, 23(79), 15–45. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2008.79.15-45

Edição

v. 23 n. 79 (2008): Infância, Escola e Cultura

Seção

Artigos

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