Direito do consumidor e consumismo: Uma revisão sistemática da literatura na área de ensino

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo mapear o conhecimento já elaborado quanto à produção acadêmica e científica relacionada ao ensino do Direito do Consumidor e do Consumismo. Trata-se de uma revisão sistemática a partir do estado da arte que utilizou a base de dados do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Primeiramente, descreveu-se o percurso metodológico para a seleção dos estudos que constituíram a amostragem final, atendendo aos critérios de inclusão. Depois disso, para facilitar a análise e discussão dos resultados, realizou-se a categorização dos temas pesquisados em três eixos, com os temas mais focalizados para: o Direito do Consumidor; o Consumo/Consumismo; e a Educação Financeira. Foram analisadas as abordagens metodológicas predominantes e os autores mencionados mais frequentemente nos estudos, além de terem sido apontados os objetivos e os resultados das pesquisas. Por fim, concluiu-se que é bastante escassa a produção científica em relação ao ensino de Direito do Consumidor, e que a sua abordagem de maneira integrada com os temas Consumismo e Educação Financeira pode ser uma estratégia válida para que o ensino da temática se aproxime da realidade dos estudantes, materializando-se em ações concretas e promovendo a cidadania por meio da efetivação dos direitos dos consumidores.