Uma década de desinvestimento em educação pública superior: Um estudo sobre o financiamento da UFPel entre 2010 e 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2023.120.13274

Palavras-chave:

Universidade Pública; Financiamento; Ensino Superior

Resumo

Este estudo tem por objetivo apresentar os cenários das políticas de financiamento da educação pública superior nos anos de 2010 e 2020 e estabelecer uma relação comparativa com os investimentos do poder público na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) nos anos de 2010 e 2020. Para tal, analisa artigos científicos produzidos por pesquisadores da área sobre este período e confronta-os com os Relatórios de Gestão da UFPel utilizando a metodologia de análise de documentos. Parte do conceito de crise estrutural para compreender a saída para a crise por via do neoliberalismo, que também afeta as instituições de ensino, em especial as públicas, que tem seus recursos acaçapados devido à reorganização financeira que os governos praticam para a contenção de gastos em serviços públicos. Ao final, o artigo conclui que há uma defasagem de recursos financeiros para as universidades públicas, ao mesmo tempo que há fomento à rede privada de ensino superior, que cresce mais em relação às IFES. Conclui também que apesar do crescimento do número de IFES em 10 anos, ele não é linear, pois o corpo discente, docente e técnico-administrativo diminuiu na UFPel.

Referências

AMARAL, Nelson. A educação superior brasileira: Dilemas, desafios e comparações com os países da OCDE e do BRICS. Revista Brasileira de Educação. v. 21 n. 66 jul.-set. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 116 de fevereiro de 2022, Brasília. Disponível em https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988. Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional n.95, de 15 de dezembro de 2016. Presidência da República, Brasília-DF, 2016.

GHIDINI, Rafael; MORMUL, Najla Mehanna. Neoliberalismo e educação: aproximações entre Brasil e Chile. Revista Contexto & Educação. v. 37, n. 116, 2022.

HENNING, Adriana Clarice; BRITTES, Letícia Ramalho. Emenda constitucional nº 95/2016: Ameaças e Desafios aos Institutos Federais. Revista Contexto & Educação, v. 36, n. 113, p. 373-391, 2021.

KROTON: perfil corporativo. Kroton.com.br, 2022. Disponível em: https://www.mzweb.com.br/kroton2010/web/conteudo_pti.asp?idioma=0&conta=45&tipo=34092#1. Acesso em: 11, abril de 2022.

LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de polarizar a defesa da educação pública – 1.ed. – São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2019.

LIMA, Elizeth Gonzaga dos Santos; MALANGE, Fernando Cezar Vieira; BARBOSA, Valci Aparecida. Políticas de expansão da educação superior implantadas pelo Estado brasileiro: Reflexões sobre democratização. In: CHAVES, Vera Lúcia Jacob; MAUÉS, Olgaíses Cabral; HAGE, Salomão Mufarrej. Expansão privado-mercantil da educação superior no Brasil. Campinas, SP: Mercado de letras, 2016.

MACÁRIO, Epitácio. Padrão neoliberal de acumulação, ideologia e mercantilização da educação superior. Revista Linhas. Florianópolis, v. 22, n. 49, p. 14-49, maio/ago. 2021.

MÉSZÁROS, Instiván. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1.ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.

OLIVEIRA, José Claudio Karam de. Estudo preditivo do impacto orçamentário da emenda constitucional nº 95/2016 nas universidades federais brasileiras. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, 2018.

REIS, Luiz Fernando; MACÁRIO, Epitácio. Dívida pública e financiamento das universidades federais e da ciência e tecnologia no Brasil (2003-2020). Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista –Bahia –Brasil, v.16, n. 41, p. 20-46, Edição Especial, 2020.

SANTOS, Maria Rosimary Soares dos. Dinâmicas de crescimento do setor privado de educação superior na atualidade. In: CHAVES, Vera Lúcia Jacob; MAUÉS, Olgaíses Cabral; HAGE, Salomão Mafarrej. Expansão privado-mercantil da educação superior no Brasil. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2016.

SGUISSARDI, Valdemar. Educação superior no Brasil: refém do mercado ou quando a face privado-mercantil se sobrepõe à face pública do Estado. In: CHAVES, Vera Lúcia Jacob; MAUÉS, Olgaíses Cabral; HAGE, Salomão Mufarrej. Expansão privado-mercantil da educação superior no Brasil. – Campinas, SP: Mercado de letras, 2016.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, 2005.

SILVA, Elizandra Garcia da. A expansão da Universidade Federal do Amazonas: implicações a partir do financiamento em tempos de crise. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 24, n. 01, p. 26-44, mar. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Relatório de Gestão 2010. Disponível em: https://portal.ufpel.edu.br/wp-content/uploads/Relat%c3%b3rio-de-Gest%c3%a3o-2010-UFPel.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Relatório de Gestão 2020. Disponível em: https://portal.ufpel.edu.br/wp-content/uploads/Relatorio-de-Gestao-2020-UFPel.pdf. Acesso em: 20 de agosto de 2021.

Downloads

Publicado

2023-11-14

Como Citar

Dutra, G. C. Z., & Frizzo, G. . (2023). Uma década de desinvestimento em educação pública superior: Um estudo sobre o financiamento da UFPel entre 2010 e 2020. Revista Contexto &Amp; Educação, 38(120), e13274. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2023.120.13274