Expansão e interiorização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no século XXI
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2023.120.13545Palavras-chave:
Educação Profissional e Tecnológica, Institutos Federais, Inclusão socialResumo
A expansão e interiorização da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), nas primeiras décadas deste século, levou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) a ampliar de 2 para 22 o seu número de campi distribuídos em todas as microrregiões do Estado. Nosso objetivo, neste trabalho, é discutir a nova espacialização dos campi do IFRN e analisar os impactos trazidos por essa política de interiorização do ensino profissional em vários níveis, desde os de formação inicial ao superior e pós-graduação. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, com análise de documentos institucionais, tais como: o Projeto Político-Pedagógico, o Plano de Desenvolvimento Institucional e os Relatórios de Gestão. Também foram usados depoimentos de alunos contemplados pela política de expansão, cujos relatos se encontram no Portal do IFRN. A pesquisa revelou a relevância da política de expansão da EPT para a democratização e inclusão social no Rio Grande do Norte, ao permitir a realização de projetos pessoais que dificilmente seriam alcançados sem a instalação de um campus do IFRN.
Referências
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da República as Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Rio de Janeiro: Presidência da República, RJ, 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 13 jul. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Rio de Janeiro: Presidência da República, RJ, 1942. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 ago. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 4.759, de 20 de agosto de 1965. Dispõe sôbre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais. Rio de Janeiro: Presidência da República, RJ, 1965. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4759-20-agosto-1965-368906-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 11 ago. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em: Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 1995. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11195.htm Acesso em: 11 ago. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 2.406, de 27 de novembro de 1997. Regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1997a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2406-27-novembro-1997-400709-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1997b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: Acesso em: 10 ago. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em 11 ago. 2022.
BRASIL. Um novo modelo em Educação Profissional e Tecnológica: Concepção e Diretrizes. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em 11 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Expansão da Rede Federal. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec-programas-e-acoes/expansao-da-rede-federal. Acesso em: 11 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional Mulheres Mil. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-mulheres-mil. Acesso em: 11 ago. 2022.
CAMPUS Pau dos Ferros realiza colação de grau de duas novas turmas de graduação. Portal IFRN, 20 out. 2015. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/paudosferros/noticias/campus-pau-dos-ferros-realiza-colacao-de-grau-de-duas-novas-turmas-de-graduacao. Acesso em: 01 jul. 2022.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão 2005. Natal, 2006. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/relatorio-2005.pdf/view. Acesso em: 28 jun. 2022.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão 2006. Natal, 2007. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/relatorio-2006.pdf/view. Acesso em: 28 jun. 2022.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão 2007. Natal, 2008. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/relatorio-2007.pdf/view. Acesso em: 28 jun. 2022.
DO CURSO técnico em edificações para engenharia civil. Portal IFRN, Natal, 1 fev. 2019. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/estudante-de-edificacoes-do-ifrn-e-selecionada-para-o-curso-de-engenharia-civil. Acesso em: 02 jul. 2022.
EGRESSOS de Licenciatura em Química são convocados em concurso público do RN. Portal IFRN. 2020. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/apodi/noticias/de-discente-a-docente-egressos-de-licenciatura-em-quimica-sao-convocados-no-concurso-publico. Acesso em: 02 jul. 2022.
EM SESSÃO solene, Campus Pau dos Ferros forma novos professores e analistas e desenvolvedores de sistemas. Portal IFRN, Natal, 26 abr. 2019. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/paudosferros/noticias/em-sessao-solene-campus-pau-dos-ferros-forma-novos-professores-e-analistas-e-desenvolvedores-de-sistemas-1. Acesso em: 01 jul. 2022.
FONSECA, C. S. História do ensino industrial no Brasil. Rio de Janeiro, 1961. V. 2.
HISTÓRICO. A história das instituições federais de educação profissional começa em 1909 com a criação das 19 Escolas de Aprendizes e Artífices. Portal do MEC. 2022. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/historico. Acesso em: 30 jul. 2022.
GOMES, Rita de Cássia da Conceição. Comércio e serviços no espaço urbano regional. Revista da casa da geografia de Sobral, Sobral, CE, v. 20, n. 1, p. 91-103, mai. 2018. Disponível em: https://rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/394/333. Acesso em: 20 jun. 2020.
FERNANDES, Francisco das Chagas de Mariz. Conexões e desconexões: em 105 anos de educação profissional no Brasil. Natal: Editora do IFRN, 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. População. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/panorama. Acesso em: 31 jul. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Natal, RN, 2012. p. 324. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/arquivos/documento-base-do-ppp. Acesso em: 26 jun. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão 2008. Natal, 2009. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/RelatorioGestao_2008.pdf/view Acesso em: 11 ago. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão 2011. Natal, 2012. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/Anexo%20a%20Resolucao%2007%20-%20Relatorio%20de%20Gestao%202009.pdf/view Acesso em: 11 ago. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão 2013. Natal, 2014. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/2013-relatorio-de-gestao/view Acesso em: 11 ago. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão 2015. Natal, 2016. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/auditorias/relatorios-de-gestao/2015-relatorio-de-gestao/view Acesso em: 11 ago. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2026. 2019. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/pdi-2019-2026. Acesso em 20 jul. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Campus Avançado Natal-Zona Leste, Natal, 2022. Disponível em: https://ead.ifrn.edu.br/portal/polos-de-apoio/. Acesso em: 31 jul. 2022.
MULHERES Mil: novas perspectivas, novos começos. Portal IFRN, Natal, 12 mar. 2019. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/mulheres-mil-novas-perspectivas-novos-comecos. Acesso em 28 jun. 2020.
MULHERES mil: quando um sonho se torna realidade. Portal IFRN, Natal, 3 ago. 2019. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/paudosferros/noticias/mulheres-mil-quando-um-sonho-se-torna-realidade. Acesso em: 30 jun. 2020.
PACHECO, Eliezer (Org.). Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna, 2011.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA 2018 (ano base 2017). Brasília, DF, 2018.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA 2019 (ano base 2018). Brasília, DF, 2019.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA 2020 (ano base 2019). Brasília, DF, 2020.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA 2021 (ano base 2020). Brasília, DF, 2021.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA 2022 (ano base 2021). Brasília, DF, 2022.
QUEIROZ, Karla da Silva; SOUZA, Francisco das Chagas Silva. O ensino técnico federal brasileiro no limiar da Nova República: caminhos do PROTEC. Holos, Natal, ano 33, v. 3, p. 123-131. https://doi.org/10.15628/holos.2017.5771
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Contexto & Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).