Educação e diversidade: A territorialização do ensino nas modalidades da LDB
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2025.122.16686Palavras-chave:
Diversidade, Modalidades de Ensino, Legislação, TerritorialidadeResumo
Este artigo apresenta e explora as contribuições das modalidades de ensino previstas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir o direito à educação dentro das territorialidades de grupos sociais específicos, como camponeses, indígenas, quilombolas e, mais recentemente, ciganos. Destaca a relevância do estudo das normativas que regulamentam essas modalidades, abordando-as como direitos humanos fundamentais conforme estabelecido na Lei nº 9.394/1996 e em outras resoluções e pareceres. A pesquisa é baseada em uma metodologia documental, resultando em um artigo de revisão. A terra e o território são considerados elementos centrais na luta contra a desigualdade educacional, e o artigo reconhece a diversidade como um fator crucial na busca pela superação das desigualdades sociais através da construção e implementação de políticas públicas educacionais. A análise busca contribuir para o debate e a pesquisa sobre o papel da escolarização na formação humana, destacando a importância de uma abordagem que respeite e integre as especificidades culturais e territoriais desses grupos. Espera-se que o estudo ofereça insights valiosos para a formulação de políticas e práticas educacionais mais inclusivas e equitativas.
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