Education and diversity: The territorialization of education in LDB modalities
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2025.122.16686Keywords:
Diversity, Teaching Modalities, Legislation, TerritorialityAbstract
This article presents it explores the contributions of the teaching modalities provided for by the National Education Guidelines and Bases Law (LDB) to guarantee the right to education within the territorialities of specific social groups, such as peasants, indigenous people, quilombolas and, more recently, gypsies . It highlights the relevance of studying the regulations that regulate these modalities, approaching them as fundamental human rights as established in Law No. 9,394/1996 and in other resolutions and opinions. The research is based on a documentary methodology, resulting in a review article. Land and territory are considered central elements in the fight against educational inequality, and the article recognizes diversity as a crucial factor in the search for overcoming social inequalities through the construction and implementation of public educational policies. The analysis seeks to contribute to the debate and research on the role of schooling in human formation, highlighting the importance of an approach that respects and integrates the cultural and territorial specificities of these groups. The study is expected to offer valuable insights for the formulation of more inclusive and equitable educational policies and practices.
References
ANDRADE JÚNIOR, Lourival. Os ciganos e os processos de exclusão. Revista Brasileira de História, v. 33, n. 66, p. 166-188, jan./jun. 2015.
ANDRADE, José de Souza. Educação no Campo: Dimensões e Experiências. São Paulo: Editora Brasiliense, 1995.
ANDRADE, Manuel Correia. A questão do território no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL. Decreto nº 12.128, de 1º de agosto de 2024. Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. 2024
BRASIL. Decreto nº 12.128, de 1º de agosto de 2024. Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. 2024
BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Ratifica a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata dos Povos Indígenas e Tribais.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
BRASIL. Documento Orientador - Ciganos – Documento Orientador para os Sistemas de Ensino. MEC/SECADI, 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 23 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola na educação básica. Brasília: CNE, 2012.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 9 ago. 2024.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 9 ago. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 03/2012. Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de Itinerância.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 05, de 28 de setembro de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, DF: CNE, 2012.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 14/99. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 1999.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 16 de agosto de 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.
BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI. Educação do Campo: marcos normativos. Brasília: SECADI, 2012.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE). Documento Final da CONAE 2009. Brasília, DF: MEC, 2009.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE). Documento Final da CONAE 2010. Brasília, DF: MEC, 2010.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE). Documento Final da CONAE 2011. Brasília, DF: MEC, 2011.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 23. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
HAESBAERT, Rogério. Território e Multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, Rio de Janeiro, ano 11, n. 17, p. 19-44, mar. 2007.
HAESBAERT, Rogério. Território e Territorialidades: Perspectivas para a Geografia. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2007.
MOURAD, L. A. F. A. P.; DILL, D. R. Educação do povo cigano: considerações básicas. In: CUNHA, Fernando Icaro Jorge [et al.]. (Org.). Práticas pedagógicas: formação de professores, metodologias de ensino e nuances da aprendizagem. 1. ed. Porto Alegre: Evangraf, 2023. v. 1, p. 154-166.
MOURAD, Leonice Aparecida de Fátima Alves [et al.]. Modalidades de ensino territorializadas: textos legais e outros apontamentos. Iguatu, CE: Quipá Editora, 2024.
MOURAD, Leonice Aparecida de Fátima Alves et al. Modalidades de ensino territorializadas: textos legais e outros apontamentos. Iguatu, CE: Quipá Editora, 2024.
MOURAD, Onice Aparecida de Fátima Alves Pereira; VONONÇAY, Solange Todero; SOUZA, Hellen Cristina de; ALVES, Clebes Iolanda Leodice (Orgs.). Modalidades de Ensino Territorializadas: Textos legais e outros apontamentos. 1ª ed. Quipá Editora, 2024.
SOUZA, Marcelo Lopes. Territórios Dissidentes: Subjetividades e Resistências. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
SOUZA, Marcelo Lopes. Territórios Insurgentes e Educação. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Contexto & Educação

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).