O direito à educação sob a ótica das políticas públicas: a arte de ensinar refletida na educação integral do PROEITI – SEEDF/Brasil

Simone da Conceição Rodrigues da Silva; Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas

doi:10.21527/2179-1309.2023.120.9744

Autores

Simone da Conceição Rodrigues da Silva Universidade de Brasília – UnB https://orcid.org/0000-0001-8569-5689
Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas Universidade de Brasília – UnB https://orcid.org/0000-0002-5164-2543

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2023.120.9744

Palavras-chave:

Políticas públicas. Educação Integral versus PROEITI. Pedagogia. Direito a educação.

Resumo

O artigo apresenta uma síntese de estudo de dissertação (SILVA, 2019) que visa a analisar o direito à educação expresso pelo Programa de Educação de Tempo Integral – Proeiti – das escolas públicas da SEEDF/Brasil. Metodologicamente, analisa-se os dados coletados mediante o questionário aplicado a 60 pais de estudantes de duas escolas públicas investigadas, que adotaram o Proeiti como política de educação. Igualmente, foi realizado um grupo focal com 19 professores. Os dados gerados destes instrumentos foram analisados à luz da técnica Análise do Discurso Crítica. Conclui-se que o Proeiti vem avançando na formação integral, de modo a se fixar em bases sólidas para a promoção da cidadania e da libertação para a realidade dos estudantes contemplados por este Programa, oriundo das políticas educacionais concebidas pelo Estado, na medida em que viabiliza a construção da formação do sujeito, mediante uma formação democrática, em prol de uma educação humanizadora e promotora de libertação.

Referências

ARROYO, Miguel G. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, Jaqueline. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção I, p. 27-833.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. In: Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 27 dez. 1971.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. In: Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 12 ago. 1971.

BRASIL. Senado Federal. Constituição Federativa da República do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Atualizado em julho/2010.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Estabelece o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. In: Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 21 jun. 2007, p. 7.

BRASIL. Decreto 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Estabelece sobre o Programa Mais Educação. In: Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 27 jan. 2010, p. 2.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Estabelece o Plano Nacional de Educação. In: Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 26 de jun. 2014, p. 1, edição extra.

CASTILHO, Mara Lúcia. O discurso de estudante de licenciatura e negociação de identidades crítico-discursiva. 2013. 308 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Universidade de Brasília, Instituto de Letras, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/14406?locale=fr.

COROA, Maria Luiza Monteiro Sales. Linguística, discurso e ensino. Revista do GELNE, v. 4, n. 1, p. 1-6, 24 fev. 2016.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 33. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

GATTI, Bernardete Angelina. Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. Brasília: Liber Livro Editora, 2012.

GIL. Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LIBÂNEO, Carlos José. Pedagogia e pedagogos para quê?. São Paulo: Cortez, 2007.

LUKÁCS, Gyorgy. Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

MARX, Karl. Terceiro manuscrito. In: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros escritos. São Paulo: Abril Cultural, 1974. p. 7-54. (Os Pensadores).

MARX, Karl. O processo de trabalho ou o processo de produção de valores de uso. In: MARX, Karl. O Capital. (Vol. I Parte III: A produção de mais valia absoluta, Cap. V: Processo de trabalho e processo de produção mais valia). Tradução Reginaldo Sant’ana. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 201-210.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã (Feurbach). 11. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.

MESZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed, São Paulo: Boitempo, 2008.

NETTO, José Paulo. Introdução ao método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

ORLANDI, Eni P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2005.

SAVIANI, Dermeval. Transformações do capitalismo, do mundo do trabalho e da educação. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luís (org.). Capitalismo, trabalho e educação. 1. ed. Campinas-SP: Autores Associados; HISTEDBR, 2002. p. 13-24.

SILVA, Simone da Conceição Rodrigues da. O sentido da educação integral nas práticas dos docentes do Proeiti: formação emancipadora? 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2019.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez. 2006.

VAN DIJK, Teun Adrianus. Discurso e poder. São Paulo: Contexto, 2008.