Controversies in guidelines for teacher training and their contradictions with field education
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2025.122.16672Keywords:
Guidelines for Teacher Training, Field Education, Business ReformersAbstract
The elaboration is part of the reflections on training of educators in the field and aims to analyze the guidelines of teacher training (s) considered the documents in force between the years 2015 and 2024 and that have regulated teacher training in the last decade in Brazil. Some controversies present in the guidelines of this formation are highlighted with notes on their contradictions with the fight for a Field Education. Resolution CNE/CP n° 2/2015, Resolution CNE/CP n° 2/2019 were considered to replace the previous document and the current version, circumscribed in Resolution CNE/CP n° 4/2024. Being sustained in the bibliographic and documentary research, from the analysis of the referenced resolutions, proximities and differences between them are addressed, with the Field Education as a counterpoint to neoliberal and conservative logic driven by the incidence and interference of business reformers in Brazilian education, with particular emphasis on its activity in the preparation of the guidance documents for teacher training in the country. Controversies are recorded about the guidelines for training teachers and their possible implications in the formation of those professionals participes of formative processes focused on the activity in the Field Education, which, in turn, points to accounts of the formulations placed in the documents with the concreteness of the Field Education in its source materiality.
References
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ANFOPE. Documento Final do 15º Encontro Nacional da ANFOPE. Caldas Novas-GO. 21 a 23 de novembro de 2010. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/15%C2%BA-Encontro-Documental-Final-2010.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ANFOPE. Nota da ANFOPE sobre o parecer CNE/CP nº 4/2024. Abril de 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf. Acesso em: 23 set. 2024.
ARTICULAÇÃO PARANAENSE POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO – APEC. Manifesto do Seminário Estadual de Educação do Campo – Direito, Conhecimento, Terra e Dignidade. Seminário Estadual de Educação do Campo, Curitiba/PR, 21 e 22 de abril de 2017. Revista Cambota, Francisco Beltrão-PR: ASSESOAR, ano 43, n. 273, p. 14-16, set. 2017.
BENÍSIO, Joel Duarte. Currículo da Escola Família Agrícola: entre o programa oficial e o plano de estudo. 2023. Dissertação (mestrado profissional) – Universidade Federal do Reconcavo da Bahia, Amargosa-BA, 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 30 set. 2024.
BRASIL. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 set. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2/2019, de 20 de dezembro de 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 23 set. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 16 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/normas-classificadas-por-assunto/pedagogia-da-alternancia. Acesso em: 30 set. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 23 set. 2024.
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 3 ed. São Paulo-SP: Expressão Popular, 2004.
CALDART, Roseli Salete. Sobre Educação do Campo. In: SANTOS, Clarice Aparecida dos (Org.). Por uma Educação do Campo: Campo – Políticas Públicas – Educação. Brasília-DF: INCRA; MDA, 2008. p. 67-86.
CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete (Orgs.) et al. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 257-265.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. In: Educ. Soc., Campinas-SP, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015.
ENCONTRO NACIONAL EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS. Documento Final. Salvador-BA. 28 de fevereiro a 02 de março de 2024.
EVANGELISTA, Olinda; FIEIRA, Letícia; TITTON, Mauro. Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Contrapoder. 06/12/2019. Disponível em: https://contrapoder.net/colunas/diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em: 30 set. 2024.
FERNANDES, Bernado Mançano. Educação do Campo e Território Camponês no Brasil. In: SANTOS, Clarice Aparecida dos (Org.). Por uma Educação do Campo: Campo – Políticas Públicas – Educação. Brasília-DF: INCRA; MDA, 2008. p. 39-66.
FERREIRA, Luiz Gustavo; CORTELA, Beatriz Salemme Correa. Diretrizes para a formação de professores: análise comparativa entre os documentos de 2015 e 2019. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa-PB, v. 17, n. 1, p. 1-24, 2024.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – FONEC. Carta de Criação do Fórum Nacional de Educação do Campo. Brasília, 2010. Disponível em: https://sites.unicentro.br/wp/educacaodocampo/files/2019/09/carta-cria%C3%A7%C3%A3o-FONEC-2010.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – FONEC. Plataforma da Educação do Campo para o governo Lula. 2022. Disponível em: https://fonec.org/plataforma-da-educacao-do-campo-para-o-governo-lula/. Acesso em: 30/set./2024.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 43 ed. Rio de Janeiro-RJ: Paz e Terra, 2005.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. PNE e formação de professores: Contradições e desafios. In: Revista Retratos da Escola, Brasília-DF, v. 8, n. 15, p. 427-446, jul./dez. 2014.
FREITAS, Luiz Carlos de Freitas. A luta por uma pedagogia do meio: revisitando o conceito. In: PISTRAK, Moisey M. A Escola Comuna. São Paulo-SP: Expressão Popular, 2009. p. 9-103.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo-SP: Expressão Popular, 2018.
FREITAS, Suzana Cristina de; MOLINA, Adão Aparecido. Estado, políticas públicas educacionais e formação de professores: em discussão a nova resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Pedagogia em Foco, Iturama-MG, v. 15, n. 13, p. 62-81, jan./jun. 2020.
I CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO. Compromissos e Desafios. Luziânia-GO, 28 a 31 de julho de 1998. In: KOLLING, Edgar Jorge; NÉRY, Irmão - FSC; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma educação básica do campo – Memória. 3. ed. Brasília-DF: Fundação Universidade de Brasília, 1999. p. 91-95.
II CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO. Declaração Final por uma Política Pública de Educação do Campo. Luziânia-GO, 2 a 6 de agosto de 2004. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/interacao/article/download/1418/1432. Acesso em: 30 set. 2024.
II ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADORES E EDUCADORES DA REFORMA AGRÁRIA – II ENERA. Manifesto das Educadoras e dos Educadores da Reforma Agrária. Luziânia-GO, 21 a 25 de Setembro de 2015. Disponível em: https://mst.org.br/2015/10/01/educadores-da-reforma-agraria-lancam-manifesto-pela-educacao-durante-o-2-enera/. Acesso em: 30 set. 2024.
KUENZER, Acacia Zeneida. Formação docente: novos ou velhos desafios? As diretrizes curriculares e a institucionalização da precarização da formação. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal-RN, v. 1, n. 24, p. 1-15, 2024.
LEHER, Roberto; SANTOS, Maria Rosimary Soares dos. Governo Bolsonaro e autocracia burguesa: expressões neofascistas no capitalismo de pendente. In: LEHER, Roberto (Org.). Educação no governo Bolsonaro: inventário da devastação. São Paulo-SP: Expressão Popular, 2023. p. 9-42.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MAZZURANA, Elis Regina; BARUFFI, Pedro Paulo. Formação inicial de professores para a educação básica no Brasil: uma revisão de literatura. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais-PR, v.17, n.3, p. 01-11, 2024.
MOURA, Ana Paula Monteiro de; SILVA, Leia Soares da; MENESES, Marlúcia Lima de Sousa. BNC-Formação e os cursos de Licenciaturas: entraves e riscos para formação inicial de professores. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa-PB, v. 16, n. 2, p. 1-13, mai/ago. 2023.
MOVIMENTO REVOGA BNC-FORMAÇÃO. Manifesto da Frente Revoga BNC-Formação Pela retomada da Res. 2/2015! 05 de setembro de 2023. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2023/10/MANIFESTO-Frente-Nacional-Revoga-BNC-atual-10out.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RUARIS SEM TERRA – MST. Princípios da educação no MST. Porto Alegre-RS: MST, 1994.
PALUDO, Conceição. Educação Popular em busca de alternativas: uma leitura desde o Campo Democrático Popular. Porto Alegre-RS: Tomo Editorial, 2001.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Hitórico-Crítica. 8 ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2003.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4 ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2013.
SILVA, Janaine Zdebski da. 2020. Pedagogia do Movimento como expressão da Pedagogia Socialista: a prática educativa do MST no II ENERA. 2020. Tese (doutorado) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu-PR, 2020.
SOUZA, Herbert José de. Como se faz análise e conjuntura. 34 ed. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2017.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Base nacional comum para formação de professores da Educação Básica (BNC-FORMAÇÃO): Ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. 2019. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BNCF-Celi-Taffarel-24112019.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke et al. A luta de classes na educação do campo: os cursos de pedagogia, a função social da escola, o trato com o conhecimento. Especiaria: Cadernos de Ciências Humanas, Ilhéus-BA, v. 21, p. 1-30, 2024.
TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O Consenso por filantropia - Como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, p. 553-603, mai./ago. 2020.
VERDÉRIO, Alex. A pesquisa em processos formativos de professores do campo: a Licenciatura em Educação do Campo na UNIOESTE (2010 – 2014). 2018. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR, 2018.
VERDÉRIO, Alex et al. A Educação do Campo frente às reformas empresariais na educação: perspectivas na formação de professores(as) das escolas do campo. 2024. [Manuscrito submetido para publicação e já aprovado]. Revista e-curriculum. São Paulo-SP, 2024. p. 1-28.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Contexto & Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
