POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PESCA ARTESANAL EM PERNAMBUCO. - PUBLIC POLICY AND TECHNICAL ASSISTANCE FOR ARTISANAL FISHERIES IN PERNAMBUCO.

Authors

  • Ana Clara Costa Lima Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE. Programa de Pós-graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local-POSMEX.
  • Angelo Bras Fernades Callou Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE. Programa de Pós-graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local-POSMEX.

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2015.95.93-116

Abstract

Este estudo objetivou descrever e analisar as políticas públicas dos ministérios federais e do Governo do Estado de Pernambuco para pesca artesanal. Pretendeu-se, especificamente, analisar os serviços de assistência técnica prestados pelas organizações governamentais pernambucanas aos pescadores e pescadoras artesanais. O aporte teórico foi embasado pelas aproximações teóricas de políticas públicas e o conceito de assistência técnica. A questão da pesquisa aqui explicitada é no percurso analítico de quais são, efetivamente, as políticas públicas governamentais de assistência técnica à pesca artesanal em Pernambuco e qual a concepção de assistência técnica embutida nessas políticas? Ressaltamos que os serviços de Assistencia Técnica e Extensão Rural estão voltados mais para o crescimento da piscicultura. A nova Ater requer uma abordagem interdisciplinar, já que lida com a realidade. Enfatizamos que o Estado promova serviços de Ater de forma emancipadora protegendo suas formas de produção tradicional, de vida e valores intrínsecos em cada comunidade pesqueira. Esse achado fica realçado quando se observou que a Lei de Ater n° 12.188, apesar de garantir aos pescadores o acesso à assistência técnica continuada e gratuita, apresenta características muito mais voltadas ao assistencialismo do que a uma assistência técnica que extrapole as questões econômicas.

 

 

Palavras-chave: Assistência Técnica, Pesca Artesanal, Políticas Públicas.


 

Author Biographies

Ana Clara Costa Lima, Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE. Programa de Pós-graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local-POSMEX.

Extensionista Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco.

Graduação em Economia Doméstica - 2003 Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Pós- graduação Especialização em Educação Ambiental Faculdade Frassinete do Recife- FAFIRE.- 2011.

Mestranda do Programa de Pós-graduação Extensão Rural e Desenvolvimento Local-POSMEX.

Articuladora de grupos organizados de mulheres em estudos de gênero e cidadania.

Pesquisadoras de comunidades tradicionais.

 

Angelo Bras Fernades Callou, Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE. Programa de Pós-graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local-POSMEX.

Professor titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2006). Possui graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1980), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (1986) e doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (1994). Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Extensão Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento local, extensão pesqueira, extensão rural, comunicação e associativismo.

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Published

2015-10-30

How to Cite

Lima, A. C. C., & Callou, A. B. F. (2015). POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PESCA ARTESANAL EM PERNAMBUCO. - PUBLIC POLICY AND TECHNICAL ASSISTANCE FOR ARTISANAL FISHERIES IN PERNAMBUCO. Context and Education Journal, 30(95), 93–116. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2015.95.93-116

Issue

Vol. 30 No. 95 (2015): Educação em diferentes espaços

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