Perceptions of users and healthcare professionals on the monitoring of conditionalities in health of the Bolsa Família Program
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-7114.2024.48.14371Keywords:
Public Health, Nutrition Programs and Policies, Primary Health CareAbstract
Objective: To understand the perceptions of health conditionalities monitoring by participants in the Bolsa Família Program (PBF) and related professionals in a municipality in Minas Gerais (Lavras-MG). Methodology: This observational study employs a qualitative approach. Interviews were conducted with beneficiaries and primary care health professionals. The sample was defined by data saturation, and the results were obtained through content analysis. Results: The interviewees primarily perceive the PBF as a financial resource used mainly to purchase food, with limited awareness of its broader objectives. The monitoring conditionalities is poorly understood and perceived merely as a bureaucratic requirement of the PBF. Additionally, there is a lack of coordination between the local management of the Program and public health services. These findings align with similar studies available in the scientific literature. Conclusion: It is imperative to promote changes in the monitoring the Bolsa Família Program (PBF) to ensure that conditionalities are more effective in fulfilling their intent. These changes are essential for both program beneficiaries and the involved professionals, especially the Community Health Agents responsible for this monitoring, to ensure an effective contribution to promoting equity in the health sector.
References
Brasil. Medida Provisória n.º1.164, de 2 março de 2023. Institui o Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União 2 março 2023; Edição 42-A.
Brasil. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Guia para Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família. 1ª Edição. Brasília – DF; 2020.
Trevisani JJD, Jaime PC. Acompanhamento das Condicionalidades da Saúde do Programa Bolsa Família: Estudo de Caso no Município do Rio de Janeiro-RJ, Brasil, em 2008. Epidemiol Serv Saude, Brasília. Jul/Set 2012; 21(3):375-384.
Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal das políticas de alimentação e nutrição e de promoção da saúde na atenção Básica. Brasília – DF; 2017.
Brasil. Lei nº 13.595 de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Diário Oficial da União 2018; 08 de jan.
Organização Das Nações Unidas (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. [acessado 04 Fev 2023] Disponível em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/sustainable-development-goals.html
Brasil. Ministério da Saúde. Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde (SAGE), 2020. [acessado 05 Março 2023] Disponível em: http://sage.saude.gov.br/.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Brasília, DF, 2018. [acessado 03 Março 2023] Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php.
Trevisani JJD. Avaliação da Implementação das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família e seu papel no cuidado à saúde – estudo de caso do município do rio de Janeiro 2012 [tese]. São Paulo (SP): Universidade de São Paulo – Escola de Saúde Pública, São Paulo; 2012.
Pinto IF, Campos CJG, Siqueira C. Investigação qualitativa: perspetiva geral e importância para as ciências da nutrição. Acta Port Nutr. 2018, 14: 30-4.
Minayo MCS, organizador. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes 18; 2001.
Minayo MCS. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Rev Pesq Qualitativa. 2017, 5 (7):01-12.
Bardin, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2011.
Serenini M, Poblacion A, Serenini R, Mota HJ, Teixeira LG, Toloni MHA, Taddei JAAC. Anemia ferropriva entre adolescentes participantes do programa Bolsa Família: Análise à luz das condicionalidades de saúde. Revista Contexto & Saúde. 2022; 22(45), e12615-e12615.
Santos RO, Bernardes MS, Alvarenga AP, Bernardes RS, de Aguiar Toloni MH. Vigilância alimentar e nutricional: estudo com pré-escolares e escolares participantes do Programa Bolsa Família. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social. 2022; 10(3): 566-579.
Ávila MP. Que Pensam as Beneficiárias do Bolsa Família? Rev Ciências Sociais, João Pessoa. Abr 2013; 38:105-122.
Neves JA., Vasconcelos FAG, Machado ML, Recine E, Garcia GS, Medeiros, MAT. The Brazilian cash transfer program (Bolsa Família): A tool for reducing inequalities and achieving social rights in Brazil. Global Public Health. 2022 17(1): 26-42.
Cardozo DR, Rossato SL, Costa VMHM, Oliveira MRM, Almeida LMMC, Ferrante VLSB. Padrões alimentares e (in) segurança alimentar e nutricional no Programa Bolsa Família. Interações. Campo Grande, 2020; 21:363-377.
Alves ST de J, Leite Filho GA, Bezerra GE. Relação entre o desempenho de gestão e as variáveis que influenciaram a eficiência e a efetividade do programa Bolsa Família. Adm. Púb. e Gest. Social [Internet]. 2020; 12(4):1-18. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/7318
Damião J de J, Lobato E, Silva JP e, Silva CVC da, Castro LMC, Maldonado LA, et al.. Condicionalidades de saúde no Programa Bolsa Família e a vigilância alimentar e nutricional: narrativas de profissionais da atenção primária à saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021;37(Cad. Saúde Pública, 2021 37(10)):e00249120. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311X00249120
Santos AM dos, Amorim TFF, Alves HJ, Paiva JAC. Tensões e contradições da proteção social na fronteira da assistência com a saúde. Trab educ saúde [Internet]. 2020;18(Trab. educ. saúde, 2020 18(2)):e0026596. Available from: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00265
Mattar V, Monteiro R de A, Azize RL. Vulnerabilidade e precariedade em uma favela carioca: ruídos, controles e convenções a partir do Programa Bolsa Família. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2021Sep;26(Ciênc. saúde coletiva, 2021 26(9)):4253–62. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.18042020
Valente MG, Neris N, Fragoso N. Presa na Rede de Proteção Social: Privacidade, gênero e justiça de dados no Programa Bolsa Família. Novos estud CEBRAP [Internet]. 2021Jan;40(Novos estud. CEBRAP, 2021 40(1)):11–31. Available from: https://doi.org/10.25091/s01013300202100010001
Silva JJC, Amâncio, JM. Interações sociopolíticas e o acesso às políticas públicas na periferia: um estudo de caso sobre os movimentos associativos do município de Lavras-MG. Interfaces Científicas – Direito. Aracaju; Jun/2018; 6(3):57-70.
Mello LMMJ de. O Bolsa Família e seus impactos sobre a inserção laboral de beneficiários no município de São Luís. Serv Soc Soc [Internet]. 2020Jan;(Serv. Soc. Soc., 2020 (137)):113–34. Available from: https://doi.org/10.1590/0101-6628.204
Santos R dos, Bottega CG. ‘Saco vazio não para em pé’: Programa Bolsa Família e mortalidade por desnutrição. Saúde debate [Internet]. 2019Jul;43(Saúde debate, 2019 43(122)):863–74. Available from: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912216
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