Vol. 4 Núm. 8 (2016)

• APRESENTAÇÃO

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

  1-2

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ARTIGOS

• QUAL EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS?

  Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Jardel Casanova Daneli

  3-37

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• A TORTURA EM FOCO: A CONTRIBUIÇÃO DO CASO GREGO PARA O DIREITO INTERNACIONAL

  Carmem Letícia Da Maia Pereira, Flavia Piovesan

  38-58

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• O PARADOXO DE BOBBIO: PODE UM POSITIVISTA DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS?

  Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro

  59-84

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• O CONSUMO INFANTO-JUVENIL COMO FATOR DE DETURPAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: EM BUSCA DE UMA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA

  Olga Jubert Gouveia Krell, Hilda Maria Couto Monte

  85-116

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• DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: O PROBLEMA DA INEFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PAÍS

  Laís Marcelle Nicolau Abrantes

  117-140

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• OS MEDICAMENTOS E AS PATENTES PIPELINE: CONVERGÊNCIAS E DISTANCIAMENTOS ENTRE A ORDEM JURÍDICA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS PREVISÕES ESTRANGEIRAS

  Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Fernandes Alves

  141-180

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• UMA APROXIMAÇÃO DOS CONCEITOS DE SUBORDINAÇÃO E VULNERABILIDADE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO CONSUMIDOR

  Lúcia Souza d'Aquino

  181-208

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• A HORA É AGORA! REFLEXÕES SOBRE O MOMENTO CRIADO PELO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE PARA A REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

  Bruno Silveira Rigon, Felipe Lazzari da Silveira

  209-238

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• O LUGAR DOS JURISTAS NA (RE)PRODUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL: UM ENSAIO À LUZ DO CONCEITO DE CIDADANIA

  Danielle Espezim dos Santos, Helena Schiessl Cardoso, Macell Cunha Leitão

  239-270

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• A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL

  Denilson Bertolaia, Massimo Palazzolo

  271-309

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• DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: TRANSFORMAÇÕES NORMATIVAS E A EXPANSÃO DA INCLUSÃO NO BRASIL

  Janine de Carvalho Ferreira Braga, Gustavo Raposo Pereira Feitosa

  310-370

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