NOVOS DIREITOS, ONDAS RENOVATÓRIAS E JURISDIÇÃO CIVIL

NEW RIGHTS, RENEWAL WAVES AND CIVIL JURISDICTION

Autores

  • Thiago Feiten Nunes UFSM
  • Cristiano Becker Isaia

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.265-277

Palavras-chave:

Jurisdição. Ondas Renovatórias. Constituição.

Resumo

Este trabalho apresenta uma possibilidade de adequação da jurisdição processual civil à modernidade. Por meio de um estudo teórico, procurou-se demonstrar as incongruências ideológicas havidas no âmbito do direito processual civil brasileiro em contraposição à eclosão de novos direitos em pleno século XXI. Em que pese as reformulações legislativas recentes, o modelo processual, ora vigente, congrega valores individualistas, patrimonialistas e liberais, com nítida crença em um rito ordinarizado como caminho necessário à produção de uma decisão coerente. Por outro lado, tem-se as ondas renovatórias como conjunto proposto para efetivar o acesso à justiça dentro do sistema jurídico. O objetivo do questionamento a ser levantado nesta obra é de que o objetivo de todos os movimentos de acesso à justiça é humanizar o mecanismo processual, além de atender os anseios do Estado Democrático de Direito e buscar extinguir métodos que dificultem o acesso à população. O que se vislumbra, assim, é a necessidade de aprimoramento de tal sistema jurisdicional, com a elaboração de procedimentos sumarizados e democratizados. O trabalho está dividido em dois capítulos, tratando, respectivamente sobre: (i) o diagnóstico do estado da arte do processo civil brasileiro e as ondas renovatórias de Mauro Cappelletti e Bryant Garth; (ii) os caminhos para o protagonismo da jurisdição processual através de tais ondas. Salientando, nesta obra, que o acesso à justiça não perfaz apenas a busca por mecanismos de provocação ou exercício do direito de ação, mas também de tutela jurisdicional rápida, efetiva e compatível materialmente com o direito questionado em juízo.

Biografia do Autor

Cristiano Becker Isaia

Doutor e pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor Adjunto lotado no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Franciscana. Professor da Antonio Meneghetti Faculdade. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil da Universidade Federal de Santa Maria (www.ufsm.br/neapro). Autor das obras "Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica" (2011), "Processo civil e hermenêutica: a crise do procedimento ordinário e o redesenhar da jurisdição processual civil pela sentença liminar de mérito" (2012) e "Processo civil e hermenêutica: os fundamentos do novo CPC e a necessidade de se falar numa filosofia do processo" (2017). Autor de diversos artigos científicos publicados em periódicos renomados. Advogado.

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Publicado

2021-06-02

Como Citar

Nunes, T. F., & Isaia, C. B. (2021). NOVOS DIREITOS, ONDAS RENOVATÓRIAS E JURISDIÇÃO CIVIL: NEW RIGHTS, RENEWAL WAVES AND CIVIL JURISDICTION. Revista Direito Em Debate, 30(55), 265–277. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.265-277