Nuevos derechos, olas de renovación y jurisdicción civil.
NEW RIGHTS, RENEWAL WAVES AND CIVIL JURISDICTION
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.265-277Palabras clave:
Jurisdiccion Olas renovables. ConstitucionResumen
Este documento presenta la posibilidad de adaptar la jurisdicción procesal civil a la modernidad. A través de un estudio teórico, tratamos de demostrar las incongruencias ideológicas en el derecho procesal civil brasileño en oposición al surgimiento de nuevos derechos en el siglo XXI. A pesar de las recientes reformulaciones legislativas, el modelo procesal actual reúne valores individualistas, patrimoniales y liberales, con una clara creencia en un rito ordinario como la forma necesaria de producir una decisión coherente. Por otro lado, hay olas de renovación como un conjunto propuesto para efectuar el acceso a la justicia dentro del sistema legal. El objetivo de la pregunta que debe plantearse en este trabajo es que el objetivo de todos los movimientos de acceso a la justicia es humanizar el mecanismo procesal, además de cumplir los deseos del Estado de derecho democrático y tratar de extinguir los métodos que dificultan el acceso a la población. Lo que se puede ver, por lo tanto, es la necesidad de mejorar dicho sistema jurisdiccional, con la elaboración de procedimientos resumidos y democratizados. El trabajo se divide en dos capítulos, que tratan respectivamente: (i) el diagnóstico del estado del arte del proceso civil brasileño y las olas de renovación de Mauro Cappelletti y Bryant Garth; (ii) los caminos hacia el protagonismo de la jurisdicción procesal a través de tales olas. Destacando, en este trabajo, que el acceso a la justicia no es solo la búsqueda de mecanismos de provocación o ejercicio del derecho de acción, sino también de una protección judicial rápida, efectiva y materialmente compatible con el derecho cuestionado en los tribunales.Descargas
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