Nuovi diritti, ondate di rinnovo e giurisdizione civile
NEW RIGHTS, RENEWAL WAVES AND CIVIL JURISDICTION
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.265-277Parole chiave:
Giurisdizione. Onde rinnovabili. Costituzione.Abstract
Questo documento presenta la possibilità di adattare la giurisdizione procedurale civile alla modernità. Attraverso uno studio teorico, abbiamo cercato di dimostrare le incongruenze ideologiche nella legge processuale civile brasiliana in contrapposizione alla nascita di nuovi diritti nel 21 ° secolo. Nonostante le recenti riformulazioni legislative, l'attuale modello procedurale riunisce valori individualistici, patrimonialisti e liberali, con una chiara convinzione in un rito ordinarizzato come il modo necessario per produrre una decisione coerente. D'altra parte, ci sono ondate di rinnovamento come un insieme proposto per effettuare l'accesso alla giustizia all'interno del sistema legale. Lo scopo della questione da sollevare in questo lavoro è che l'obiettivo di tutti i movimenti di accesso alla giustizia è quello di umanizzare il meccanismo procedurale, oltre a soddisfare i desideri dello Stato di diritto democratico e cercare di estinguere i metodi che ostacolano l'accesso alla popolazione. Ciò che si può vedere, quindi, è la necessità di migliorare tale sistema giurisdizionale, con l'elaborazione di procedure riassunte e democratizzate. L'opera è divisa in due capitoli, che trattano rispettivamente di: (i) la diagnosi dello stato dell'arte del processo civile brasiliano e le ondate di rinnovamento di Mauro Cappelletti e Bryant Garth; (ii) i percorsi verso il protagonismo della giurisdizione procedurale attraverso tali onde. Sottolineando, in questo lavoro, che l'accesso alla giustizia non è solo la ricerca di meccanismi di provocazione o esercizio del diritto di azione, ma anche di una protezione giudiziaria rapida, efficace e materialmente compatibile con il diritto messo in discussione in tribunale.
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