LA LA REFORMA LABORAL, LA PANDEMIA POR LA COVID-19 Y LA AUTONOMÍA DEL DERECHO LABORAL
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.11998Palabras clave:
Autonomía; Principios del derecho laboral; Reforma laboral.Resumen
La investigación tiene como objetivo verificar si la Reforma Laboral y las Medidas Laborales Provisionales de COVID-19 han afectado la autonomía del Derecho Laboral, al afectar los principios del Derecho Laboral. Para eso, busca responder: ¿de qué manera los cambios promovidos por la Ley de la Reforma Laboral, las Medidas Laborales Provisionales de la pandemia afectaron la prevalencia de los principios / razones del Derecho Laboral y su propia teleología? El método de investigación fue mixto, pues se utilizó el método hipotético-deductivo, además de traer resultados cualitativos. Se aplicó un cuestionario a los participantes de la investigación, debidamente autorizado por el Comité de Ética de la plataforma Brasil con número CAAE 22472919.1.0000.0018, del 20 al 24 de enero de 2020. El camino recorrido consideró: la introducción; reflexión acerca de los principios del Derecho Laboral; las Medidas Provisionales No. 927 y 936/2020; los resultados; y consideraciones finales. El resultado de la investigación demuestra que el Derecho Laboral sigue siendo una rama autónoma que ha sufrido sacudidas en sus principios, incluyendo la inclusión del principio de mínima intervención en la autonomía colectiva y la adopción de la interpretación, así como se observó que la aplicación del Derecho Laboral considerará el cumplimiento del derecho constitucional y los convenios de derecho laboral internacional.
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