A educação inclusiva e a formação de professores: Um estudo exploratório e transnacional entre o Brasil e a França
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2025.122.15827Palavras-chave:
Educação Especial, Educação Inclusiva, Formação de professores, Estudos transnacionaisResumo
Este artigo objetiva discutir a educação inclusiva e a formação de professores nos contextos brasileiro, no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo, e na França, na cidade de Bordeaux, na região da Nouvelle Aquitaine. A análise apoia-se numa abordagem qualitativa a partir de grupos focais, questionários e entrevistas, realizados em cada contexto e baseados numa leitura transnacional, o que permite desvelar e compreender como cada um desses países, signatários de políticas de inclusão escolar, investem na formação dos educadores em uma perspectiva de educação inclusiva. Os resultados desta pesquisa mostram que, nos dois países, embora existam políticas voltadas para diferentes grupos sociais, a compreensão sobre a educação inclusiva permanece ligada à existência da Educação Especial, o que pode constituir um freio para o desenvolvimento da inclusão escolar e para a formação de professores dentro de uma perspectiva ampliada do processo de ensino e aprendizagem.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 27.833, 23 dez. 1996.
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº. 2. Institui diretrizes nacionais para a educação especial da educação básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 14 de set. 2001. Seção 1E.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC; Secadi, 2008.
BRASIL. Resolução n° 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: CNE, CEB, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, atendimento educacional especializado e dá outras providencias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 18 fev. 2024.
CHAUVIÈRE, Michel; PLAISANCE, Eric. Les conditions d’une culture partagée. Revue Reliance, Paris, v. 1, n. 1, p. 31-44, 2008.
FRANCE. Loi n° 2013-595 du 8 juillet 2013: d’Orientation et de Programmation pour la Refondation de l'École de la République. Paris: Ministère de l'Education Nationale et de la Jeunesse, 2013.
FRANCE. Loi n° 2005-102 du 11 février 2005 Pour l'Égalité des Droits et des Chances, la Participation et la Citoyenneté des Personnes Handicapées. Paris: Ministère de l'Education Nationale et de la Jeunesse, 2005.
FRANCE. Loi d'Orientation sur l'Éducation n° 89-486 du 10 juillet de 1989. Disponível em: www.education.gouv.fr/cid101274/loi-d-orientation-sur-l-education-n-89-486-du-10-juillet-1989.html. Acesso em: 22 mar. 2018.
FRANCO, Maria Ciavatta. Quando nós somos o outro: questões teórico-metodológicas sobre os estudos comparados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 1, n. 72, p. 197-230, ago./set. 2000.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, p. 101-119, jan./mar. 2013.
GOBETE, Girlene. Educação especial no município de Vitória/ES no período de 1989 a 2012: políticas e direito à educação. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-Graduação em Educação, Vitória, 2014.
JESUS, Denise Meyrelles et al. Educação Especial em Sassari (Itália) e em Vitória (ES, Brasil): uma pesquisa comparada. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, p. 1-18, 2019.
LAVOIE, Gérard et al. Construction sociale de la désignation des élèves à besoins éducatifs particuliers: incidences sur leur scolarisation et sur la formation des enseignants. Revue Alter, Rouen, v. 7, n. 2, p. 93-101, mar. 2013.
LIMA, Licínio; AFONSO, Almerindo Janela. Reformas da educação pública: democratização, modernização, neoliberalismo. Porto: Edições Afrontamento, 2002.
MALET, Régis. De l’État-nation à l’espace-monde: les conditions historiques du renouveau de l’éducation comparée. Carrefours de l’Éducation, Picardie, v. 7, n. 1, p. 165-188, 2005.
MEIRELLES, Melina Chassot Benincasa; BAPTISTA, Claudio Roberto. Os processos de inclusão escolar na Itália e a educação infantil no contexto de Bologna. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED – EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS, 2016, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: Anped, 2016. p. 1-15. V. 1.
MEURIS, Georges. L’éducation comparée pour faires connaissance. Recherches & Éducations, Nantes, v. 45, n. 1, p. 1-25, 2006.
MINISTÈRE DE L'EDUCATION NATIONALE ET DE LA JEUNESSE. Circulaire nº 088-2019 “pour une École Inclusive”. France, 2019.
MITTLER, Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais. Tradução: Windyz Brazão Ferreira. Porto Alegre: Artmed, 2000.
NÓVOA, António. Etat des lieux l'education comparée: paradigmes, avancées, Paris: Presses Universitaires, 2001.
OLIVEIRA, Ana Lúcia Sodré de. A formação continuada de professores e a inclusão de alunos com deficiência intelectual nos anos finais do Ensino Fundamental. 2021. 160 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do Espírito, Santo Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação, Vitória, 2021.
PAINAUD, Keyla Santana. Éducation inclusive en France et au Brésil: formes, pratiques et obstacles. 300 pages. Dissertation (Doctorale em Sciences de L’Éducation) – Université de Bordeaux, Bordeaux, 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. Lei nº 6752, de 16 de novembro de 2006. Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos funcionários do município de Vitória. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-de-cargos-e-carreiras-vitoria-es. Acesso em: 18 fev. 2024.
PRIETO, Rosângela Gavioli. A educação especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendência unificadora? In: BAPTISTA, Cláudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles de (org.). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Mediação, 2009. p. 57-78.
SAULNIER, Pierre-Yves. Circulations, connexions et espaces transnationaux. Genèses, n. 57, 2004.
TAQUETE, Stella; BORGES, Luciana. Pesquisa qualitativa para todos. Petrópolis: Vozes, 2020.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: Unesco, 1990.
UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: Espanha, 1994.
UNESCO. Relatório de monitoramento global da educação 2020, América Latina e Caribe: inclusão e educação: todos sem exceção. Paris, 2020a.
UNESCO. Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: Inclusão e educação para todos. Paris, 2020b.
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