Reprovação escolar e desenvolvimento social: Perspectivas e considerações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.17121

Palavras-chave:

distorção idade/ano, educação básica, reprovação

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal analisar os índices de distorção idade/ano e os indicadores de rendimento escolar, como reprovação, abandono e evasão, no âmbito municipal da cidade de Santa Maria/RS, além de sugerir possíveis estratégias para enfrentar o fracasso escolar. Os dados utilizados foram obtidos a partir de uma pesquisa realizada no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Universidade Federal de Santa Maria. A investigação baseou-se em uma abordagem qualitativa (Minayo, 2010; Flick, 2013) e utilizou o método de estudo de caso (Yin, 2011), tendo como campo de análise a rede pública municipal de educação de Santa Maria/RS. Para a coleta de informações, foram empregados dados do Censo Escolar, além de entrevistas semiestruturadas e questionários on-line aplicados a gestores da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais. Os resultados apontam que a distorção idade/ano no Ensino Fundamental é um fenômeno complexo, associado a fatores como políticas públicas, cultura familiar, vulnerabilidade social e situações pessoais específicas. Conclui-se que o tema ainda oferece amplas possibilidades para investigações mais aprofundadas e específicas, como, por exemplo, ouvir alunos e/ou familiares em situação de distorção idade/ano, explorando suas percepções sobre a educação, seus planos de vida, entre outros aspectos.

Referências

ANACHE, A.; Resende, D. Caracterização da avaliação da aprendizagem nas salas de recursos multifuncionais para alunos com deficiência intelectual. Revista Brasileira de Educação, 21, 569-591, 2016.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/-constituicaocompilado.htm.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/-Leis/l9394.htm.

BRASIL. Lei nº 11.274, 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: promulgado em 13 de julho de 1990. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. (Coleção Saraiva de Legislação).

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República,2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/-ccivil_03/_ato2011-2014/-2014/lei/l13005.htm.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB 7/2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 2010, Seção 1, p. 34.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº. 4/2008. Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pceb004_08.pdf.

FLICK, U. Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Trad. Magda Lopes. Rev. Dirceu da Silva. Penso, Porto Alegre: 2013.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Censo Escolar da Educação Básica-2020. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos.

MAINARDES, J. Ciclo básico de alfabetização: da intenção a realidade: (avaliação do CBA no município de Ponta Grossa - PR). 1995. 238 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/253871.

MORAN, J. M. A educação que desejamos: Novos desafios e como chegar lá. Campinas, SP: Papirus, 2007.

PATTO, M. H. S. A produçäo do fracasso escolar: histórias de submissäo e rebeldia. In: A produçäo do fracasso escolar: histórias de submissäo e rebeldia. 1987. p. sp-sp.

PERONI, V. M. V. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015, p. 15-34. Disponível em: https://www.ufrgs.br/gprppe/wp-content/uploads/2019/04/Livro-2015.pdf.

RAMOS, C. B. A avaliação no processo de ensino e aprendizagem e a articulação com os resultados do Ideb: um estudo com professores dos anos iniciais da rede municipal de ensino de Santa Maria/RS. 2018. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens). Universidade Franciscana: Santa Maria, 2018.

RIANI, J. de L. R. Determinantes do resultado educacional no Brasil: família, perfil escolar dos municípios e dividendo demográfico numa abordagem hierárquica e espacial. 2005. Tese (Doutorado em Demografia) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, 2005.

SANTA MARIA. Lei Ordinária nº 6001, de 18 de agosto de 2015. Estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.santamaria.rs.gov.br/arquivos/baixar-arquivo/documentos/doc_20150507-1290.pdf. Acesso em: 21 maio 2025.

SANTA MARIA. Resolução CMESM Nº 32, de 18 de junho de 2012 – Define Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria – RS. Disponível em: http://www.santamaria.rs.gov.br/docs/noticia/2017/08/D23-1179.pdf.

SILVA FILHO, R. B.; ARAÚJO, R. M. de L. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação por escrito, v. 8, n. 1, p. 35-48, 2017. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/porescrito/article/view/24527.

TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR. Trajetórias de Sucesso Escolar. [S. l.]: UNICEF, [s. d.]. Disponível em: https://trajetoriaescolar.org.br/.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. Daniel Grassi. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

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Publicado

2026-01-02

Como Citar

Chiapinoto, A., & Lunardi, E. M. (2026). Reprovação escolar e desenvolvimento social: Perspectivas e considerações. Revista Contexto & Educação, 41(123), e17121. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.17121

Edição

Seção

Geral