Reprovação escolar e desenvolvimento social: Perspectivas e considerações
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.17121Palabras clave:
distorção idade/ano, educação básica, reprovaçãoResumen
O presente artigo tem como objetivo principal analisar os índices de distorção idade/ano e os indicadores de rendimento escolar, como reprovação, abandono e evasão, no âmbito municipal da cidade de Santa Maria/RS, além de sugerir possíveis estratégias para enfrentar o fracasso escolar. Os dados utilizados foram obtidos a partir de uma pesquisa realizada no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Universidade Federal de Santa Maria. A investigação baseou-se em uma abordagem qualitativa (Minayo, 2010; Flick, 2013) e utilizou o método de estudo de caso (Yin, 2011), tendo como campo de análise a rede pública municipal de educação de Santa Maria/RS. Para a coleta de informações, foram empregados dados do Censo Escolar, além de entrevistas semiestruturadas e questionários on-line aplicados a gestores da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais. Os resultados apontam que a distorção idade/ano no Ensino Fundamental é um fenômeno complexo, associado a fatores como políticas públicas, cultura familiar, vulnerabilidade social e situações pessoais específicas. Conclui-se que o tema ainda oferece amplas possibilidades para investigações mais aprofundadas e específicas, como, por exemplo, ouvir alunos e/ou familiares em situação de distorção idade/ano, explorando suas percepções sobre a educação, seus planos de vida, entre outros aspectos.
Citas
ANACHE, A.; Resende, D. Caracterização da avaliação da aprendizagem nas salas de recursos multifuncionais para alunos com deficiência intelectual. Revista Brasileira de Educação, 21, 569-591, 2016.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/-constituicaocompilado.htm.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/-Leis/l9394.htm.
BRASIL. Lei nº 11.274, 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: promulgado em 13 de julho de 1990. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República,2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/-ccivil_03/_ato2011-2014/-2014/lei/l13005.htm.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB 7/2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 2010, Seção 1, p. 34.
BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº. 4/2008. Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pceb004_08.pdf.
FLICK, U. Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Trad. Magda Lopes. Rev. Dirceu da Silva. Penso, Porto Alegre: 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Censo Escolar da Educação Básica-2020. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos.
MAINARDES, J. Ciclo básico de alfabetização: da intenção a realidade: (avaliação do CBA no município de Ponta Grossa - PR). 1995. 238 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/253871.
MORAN, J. M. A educação que desejamos: Novos desafios e como chegar lá. Campinas, SP: Papirus, 2007.
PATTO, M. H. S. A produçäo do fracasso escolar: histórias de submissäo e rebeldia. In: A produçäo do fracasso escolar: histórias de submissäo e rebeldia. 1987. p. sp-sp.
PERONI, V. M. V. Implicações da relação público-privado para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015, p. 15-34. Disponível em: https://www.ufrgs.br/gprppe/wp-content/uploads/2019/04/Livro-2015.pdf.
RAMOS, C. B. A avaliação no processo de ensino e aprendizagem e a articulação com os resultados do Ideb: um estudo com professores dos anos iniciais da rede municipal de ensino de Santa Maria/RS. 2018. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Ensino de Humanidades e Linguagens). Universidade Franciscana: Santa Maria, 2018.
RIANI, J. de L. R. Determinantes do resultado educacional no Brasil: família, perfil escolar dos municípios e dividendo demográfico numa abordagem hierárquica e espacial. 2005. Tese (Doutorado em Demografia) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, 2005.
SANTA MARIA. Lei Ordinária nº 6001, de 18 de agosto de 2015. Estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.santamaria.rs.gov.br/arquivos/baixar-arquivo/documentos/doc_20150507-1290.pdf. Acesso em: 21 maio 2025.
SANTA MARIA. Resolução CMESM Nº 32, de 18 de junho de 2012 – Define Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria – RS. Disponível em: http://www.santamaria.rs.gov.br/docs/noticia/2017/08/D23-1179.pdf.
SILVA FILHO, R. B.; ARAÚJO, R. M. de L. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação por escrito, v. 8, n. 1, p. 35-48, 2017. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/porescrito/article/view/24527.
TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR. Trajetórias de Sucesso Escolar. [S. l.]: UNICEF, [s. d.]. Disponível em: https://trajetoriaescolar.org.br/.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. Daniel Grassi. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Andreia Chiapinoto, Elisiane Machado Lunardi
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Ao publicar na Revista Contexto & Educação, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de outubro/2025): Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Contexto & Educação o direito de primeira publicação.
