Transvestites in educational contexts: tensions and resistances experienced by transvestites in the City of Natal, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2024.121.13937

Keywords:

transvestites, education, LGBTQIA , transvestites at school

Abstract

This article aims to problematize the challenges faced by transvestites in the schooling process in basic and higher education institutions in the city of Natal, Brazil. Based on a cartographic process, the researchers problematize the experiences of transvestites in the light of queer theory and illustrate the schooling paths marked by processes of tension and resistance. The study reveals the relationships of transvestites with other actors in educational contexts from the perspective of transvestiteness, understood as the multiple forms of transvestite expression, and defends a school based on the education of difference. It is concluded that, despite advances in legislation and in the field of research on the subject, the stigmatization and violation of the multiple forms of expression of transvestite life in the school context remains explicit.

References

ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; SILVA, Lorena Bernadete da. Juventude e sexualidade. Brasília: Unesco Brasil, 2004. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133977_por. Acesso em: 25 jan. 2023.

ADAD, Shara Jane Holanda Costa; NASCIMENTO, Letícia Carolina Pereira do; MARTINS, Lucivando Ribeiro. Aprendizagens em educação e as diferenças – resistências ao heteroterrorismo cultural: que só os beijos te tapem a boca. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, Vargem Grande Paulista, v. 9, n. 8, p. 1-24, 2020.

ALEXANDRE, Bruno do Prado; SALGADO, Raquel Gonçalves. Corpos que “não cabem”: memórias de escola nas narrativas de travestis. Albuquerque: Revista de História, Aquidauana, v. 9, n. 17, p. 48-64, 2017.

ALVAREZ, Johnny; PASSOS, Eduardo. Cartografar é habitar um território existencial. In: PASSOS, Eduardo; KASTRUP, Virgínia; ESCÓSSIA, Liliana da (org.). Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulinas, 2010. p. 131-149.

ALVES, Cláudio Eduardo Resende; MOREIRA, Maria Ignez Costa. Do uso do nome social ao uso do banheiro: (trans)subjetividades em escolas brasileiras. Quaderns de Psicologia, Barcelona, v. 17, n. 3, p. 59-69, 2015.

BAREMBLITT, Gregório. Sociedades e Instituições. In: BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos Tempos, 1998. p. 27-38.

BENTO, Berenice. Apresentação. In: PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de Aids. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2009. p. 17-23.

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 549-559, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf. Acesso em: 7 nov. 2022.

BRASIL. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIA+. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2009.

BRASIL. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 32 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf. Acesso em: 2 jan. 2023.

BRAZIL, Jacqueline. TV Seridó. Programa Wanderley Filho. Preconceito em escolas do RN. Entrevista. Apresentado em 29 de abril de 2011. Disponível em: http://www.tvserido.com/noticia.php?id=1185. Acesso em: 20 nov. 2011.

CFP. Conselho Federal de Psicologia. Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2018. Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. Brasília: CFP, 2018. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/resolucao_cfp_01_2018.pdf. Acesso em: 19 nov. 2022.

CNE. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. Resolução nº 1 de 19 de janeiro de 2018. Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Brasília: DOU, 22 jan. 2018. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECPN12018.pdf. Acesso em: 25 jan. 2023.

CNE. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em: 5 mar. 2023.

CRUZ, Lilian Moreira. Discursos cambiantes sobre corpo, gênero e sexualidade no curso de Pedagogia da UESB. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Jequié, Bahia, 2014.

DIAS, Danilo; SOUZA, Marcos L. “Parece uma mulher, mas é um traveco”: produções discursivas marginais e transfóbicas nas vivências de uma travesti professora. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 18, n. 212, p. 19-30, 2019.

ELIAN, Isabella Tymburibá. A heteronormatividade no ambiente escolar. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 – Desafios Atuais dos Feminismos. Anais [...]. Florianópolis, 16 a 20 set. 2013.

FEITOSA, Cleyton. Políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 32, p. 90-118, 2019.

FERRARI, Anderson; ALMEIDA, Marcos; DINALI, Wescley. Teoria e subjetividades Queer: poder, resistência e corpo. In: CLARETO, Sônia Maria; FERRARI, Anderson (org.). Foucault, Deleuze e educação. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2010. p. 105-131.

FERRE, Nuria. Identidade, diferença e diversidade: manter viva a pergunta. In: LARROSA, Jorge; SKLIAR, Carlos (org.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença (trad. Semíramis Gorini da Veiga). Belo Horizonte: Autêntica, 2001. p. 195-214.

FRANCO, Neil; CICILLINI, Graça Aparecida. Professoras trans brasileiras em seu processo de escolarização. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 325-246, 2015.

FRANCO, Neil; CICILLINI, Graça Aparecida. Travestis, transexuais e transgêneros na escola: um estado da arte. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 23, n. 2, p. 122-137, 2016.

FUGANTI, Luiz. Aprender. In: AQUINO, Julio; CORAZZA, Sandra Mara (org.). Abecedário: educação da diferença. Campinas: Papirus, 2009. p. 19-23.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GUATTARI, Félix; ROLNIK, Suely. Micropolítica: cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes, 1996.

HATJE, Luis Felipe; RIBEIRO, Paula Regina Costa; MAGALHÃES, Joanalira Corpes. Trans(formar) o nome: alguns efeitos do nome social e da alteração do nome civil na vida de sujeitos trans. Contexto & Educação, Ijuí, v. 34, n. 108, p. 122-143, 2019.

LIMA, Eduardo; FERREIRA, Ewerton da Silva; QUADRADO, Jaqueline Carvalho; SANTOS, Tiara Cristiana Pimentel dos. Gênero, sexualidade e currículo: problematizando a permanência de alunos LGBTQIA+TIQ na escola. RELACult – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 5, ed. esp., p. 1-20, 2019.

LOURO, Guacira Lopes. A necessidade da subversão: a teoria queer na educação. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 305-323, 2006.

LOURO, Guacira Lopes. Foucault e os estudos queer. In: RAGO, Margareth; VEIGA-NETO, Alfredo (org.). Para uma vida não-fascista. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 135-142.

MISKOLCI, Richard. Um corpo estranho na sala de aula. In: ABRAMOWICZ, Anete; SILVÉRIO, Valter Roberto (org.). Afirmando diferenças: montando o quebra-cabeça da diversidade na escola. Campinas: Papirus, 2005. p. 13-26.

MISKOLCI, Richard. Abjeção e desejo. Afinidades e tensões entre a Teoria Queer e a obra de Michel Foucault. In: RAGO, Margareth; VEIGA-NETO, Alfredo (org.). Para uma vida não-fascista. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 325-338.

NASCIMENTO, Letícia. Transfeminismo: feminismos plurais. São Paulo: Jandaíra, 2021.

PEDRA, Caio Benevides; SOUSA, Evelyne Cirilo; RODRIGUES, Raphael Vasconcelos Amaral; SILVA, Thaysa Sonale Almeida. Políticas públicas para inserção social de travestis e transexuais: uma análise do programa “Transcidadania”. Revice – Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 170-199, 2018.

PERES, William Siqueira. Travestis: subjetividades em construção permanente. In: UZIEL, Anna Paula; RIOS, Luis Felipe; PARKER, Richard Guy (org.). Construções da sexualidade: gênero, identidade e comportamento em tempos de AIDS. Rio de Janeiro: Pallas: Programa em Gênero e Sexualidade IMS/UERJ: ABIA, 2004. p. 115-128.

PERES, William Siqueira. Travestis, escolas e processos de subjetivação. Instrumento: Revista de Estudo e Pesquisa em Educação, Juiz de Fora, v. 12, n. 2, p. 57-65, 2010.

ROCHA, Marisa Lopes da. Inclusão ou exclusão? Produção de subjetividade nas práticas de formação. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 13, n. 3, p. 477-484, 2008.

SALES, Adriana; SOUZA, Leonardo Lemos de; PERES, Wiliam Siqueira. Travestis brasileiras e escola: problematizações sobre processos temporais em gêneros, sexualidades e corporalidades nômades. Fractal: Revista de Psicologia, Niterói, v. 29, n. 1, p. 71-80, 2017.

SANT’ANNA, Tiago Fernando; SANTOS, Welson Barbosa. A imagem do corpo: entre a dignidade, a subalternização e a violência. Revista Bagoas – Estudos Gays: Gênero e Sexualidades, Natal, v. 1, n., p. 137-161, 2017.

SEEC/RN. Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte. Governo do Rio Grande do Norte. Portaria nº 145/2019-GS/SEEC. Homologa o Parecer nº 088/2018 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Natal: DOE, 17 out. 2018. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20190125&id_doc=634216. Acesso em: 23 jan. 2023.

SIBERTIN-BLANC, Guillaume. Cartographie et territoires: La spatialité géographique comme analyseur des formes de subjectivité selon Gilles Deleuze. Dans L’Espace Géographique, v. 3, n. 39, p. 225-238, 2010.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

SILVA, Aline Ferraz da. Currículo e diferença: cartografia de um corpo travesti. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2014.

SILVA, Denise Regina Quaresma da; COSTA, Zuleika Leonora Schmidt; MÜLLER, Márcia Beatriz Cerutti. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 49-58, 2018.

SILVA, João Paulo de Lorena; PARAÍSO, Marlucy Alves. Para uma cartografia de infâncias queer no currículo escolar. Revista Educação em Questão, Natal, v. 57, n. 54, p. 1-21, 2019.

SOUZA, Marta Helena Teixeira de; MALVASI, Paulo; SIGNORELLI, Marcos Claudio; PEREIRA, Pedro Paulo Gomes. Violência e sofrimento social no itinerário de travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 4, p. 767-776, 2015.

SPARGO, Tamsim. Foucault e a Teoria Queer (tradu~~ao Vladimir Freire). Rio de Janeiro: Pazulin; Juiz de Fora: Editora UFJF, 2006.

STF. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543. Declara a inconstitucionalidade do art. 64, IV, da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde, e do art. 25, XXX, "d", da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4996495. Acesso em: 8 jan. 2023.

STF. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543. Declara a inconstitucionalidade do art. 64, IV, da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde, e do art. 25, XXX, “d”, da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Publicado em: 11 mai. 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4996495. Acesso em: 8 jan. 2023.

TORRADA, Lara; RIBEIRO, Paula Regina Costa; RIZZA, Juliana Lapa. Estratégias de resistência possibilitando o debate de gênero e sexualidade na escola. Contexto & Educação, Ijuí, v. 35, n. 111, p. 46-63, 2020.

VARGAS, Rosana Souza de; BEERBAUM, Alisson Vercelino; BOFF, Eva Teresinha de Oliveira. Educação sexual para a diversidade: questões de gênero e o contexto escolar. Contexto & Educação, Ijuí, v. 37, n. 116, p. 258-275, 2022.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão. O poder que brota da dor e da opressão: empowerment, sua história, teorias e estratégias. São Paulo: Paulus, 2003.

VASCONCELOS, Fábio Roberto da Silva. Evasão escolar de alunas travestis e transexuais. In: Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, 7. Anais [...]. Porto Alegre, 19 a 21 set., 2018.

VEIGA-NETO, Alfredo. Quando a inclusão pode ser uma forma de exclusão. In: MACHADO, Adriana Marcondes (org.). Psicologia e direitos humanos: educação inclusiva – direitos humanos na escola. São Paulo: Casa do Psicólogo; Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2005. p. 55-70.

VIEIRA, Rafael Porto; GHERARDI, Sandra Regina Marcolino; SEVERO, Mirlene Fátima Simões Wexell. Causas e consequências da homofobia na escola: uma revisão. Multi-Science Journal, Urutaí, v. 1, n. 10, p. 69-77, 2018.

Published

2024-02-20

How to Cite

da Costa e Silva, T. F., da Silva, A. V. F., & de Araújo, F. B. (2024). Transvestites in educational contexts: tensions and resistances experienced by transvestites in the City of Natal, Brazil. Context and Education Journal, 39(121), e13937. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2024.121.13937

Issue

Section

Gênero e Sexualidade