Critical analysis of the guidelines of the national education plan 2014-2024
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2025.122.16399Keywords:
Education, National education plan, Educational policyAbstract
Through bibliographical research and data analysis, this article intends to critically analyze the guidelines of the national education plan 2014-2024, understanding guidelines as formulations that indicate the lines of action to be followed that are always expressed objectively, in a statement synthetic, and aim to define the general strategy and priorities of the Greater Plan. The aim here is not to analyze the goals and strategies of the national education plan, which will receive their own work, although connections will be made with these when essential for understanding the analysis. This work aims to see where the State has grown and where it failed in its proposal with the plan and provide suggestions and new measures as well as critically and politically point out the causes and consequences of any failures.
References
ALVES, F.; ORTIGÃO, I.; FRANCO, C. Origem social e risco de repetência: interação raça-capital econômico. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, jan./abr. 2007.
AQUINO, Júlio Groppa. O mal-estar na escola contemporânea: erro e fracasso em questão. AQUINO, J. G. (Org.). In: Erro e fracasso na escola: alternativas teóricas e práticas. 4. ed. São Paulo: Summus,1997, p. 91-110.
ARANHA, Maria Lucia de Arruda. História da educação e da Pedagogia – Geral e do Brasil. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
ARENDT, Hannah. Between the past and the future. New York: Penguin, 2006
BARACHO, H. U. Teoria da Constituição. Prima Facie, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 12–26, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/4418. Acesso em: 21 ago. 2024.
BARROS, R. P.; Franco, S.; Mendonça, R. A recente queda na desigualdade de renda e o acelerado progresso educacional brasileiro da última década. Rio de Janeiro: Ipea, 2007
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. 14ª edição, Tradução Marco Aurélio Nogueira. —Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
BRASIL. Instuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 : Linha de Base. – Brasília, DF : Inep, 2015.
BRASIL, secretaria da fazenda, Boletim de Despesas por Função do Governo Geral (Cofog), 2023, disponível em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:48752, , Acesso em: 21 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público – pé-de-meia. 2024. Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia, acesso em 18/nov/2024.
CARVALHO, J. S. F. DE . Os ideais da formação humanista e o sentido da experiência escolar. Educação e Pesquisa, v. 43, n. 4, p. 1023–1034, out. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/ZVMwkbKyWZB4GbjDBmQRKzp/#ModalHowcite . Acesso em: 27 ago. 2024
DUARTE, R. de C.; DERISSO, J. L. A REFORMA NEOLIBERAL DO ENSINO MÉDIO E A GRADUAL DESCARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 132–141, 2017. DOI: 10.9771/gmed.v9i2.21857. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21857. Acesso em: 27 ago. 2024
ELIAS, Juliana, Com fim do teto de gasto, orçamento da Educação cresce 8% e, da Saúde, 30% em 2024, CNN, Brasil, 01/09/2023 às 04:00 | Atualizado 31/08/2023 às 22:38, disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/com-fim-do-teto-de-gasto-orcamento-da-educacao-cresce-8-e-da-saude-30-em-2024/ Acesso em: 26 ago. 2024.
FRANÇA, M. PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018. Pesquisa e Debate em Educação, Minas Gerais, v. 9, n. 2. p. 713-740. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30839. Acesso em: 16 fev. 2024.
GOMES, Nilma Lino. Educação e diversidade cultural: refletindo sobre as diferenças presenciais na escola, RJ: Zahar 1999.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Mapa Do Analfabetismo No Brasil. Brasília, DF: MEC. 2000. Disponível em:https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/mapa_do_analfabetismo_do_brasil.pdf Acesso em: 25 ago.2022
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, 2010. Disponível em: Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/R5VNX8SpKjNmKPxxp4QMt9M/ . Acesso em: 19 jun. 2019.
GILDO, C. DA EVASÃO NO ENSINO SUPERIOR NO NORDESTE DURANTE O ANO 2019: UM REFLEXO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO. Revista Caboré, [S. l.], v. 1, n. 6, p. 57–64, 2023. Disponível em: https://www.journals.ufrpe.br/index.php/revistacabore/article/view/5257. Acesso em: 26 ago. 2024.
MERLI, A. A. . A homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações para a construção de propostas curriculares. MOVIMENTO - REVISTA DE EDUCAÇÃO , v. 6, p. 173-194, 2019
MONLEVADE, J. A. C. Recursos públicos para a educação: percentual irrevogável do PIB. In: Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n. 16, p. 66 – 74, 2014.
RIBEIRO, D. Nossa escola é uma calamidade. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984.
RIZZI, E.; GONZALEZ, M.; XIMENES, S. Direito Humano à Educação. 2ª ed. Curitiba: Plataforma DhescaBrasil -Coleção Manual de Direitos Humanos, 2011
ROCHA, Gabriel Floriana de Andrade Dutra da; RIBEIRO, Anderson Luiz. VALENTINA: UM OLHAR SOBRE A EVASÃO ESCOLAR PELAS PESSOAS TRANS E A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL NA CHAMADA COMO UMA DAS FERRAMENTAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Episteme Transversalis, [S.l.], v. 14, p. 52-60, jul. 2023. ISSN 2236-2649. Disponível em: <http://revista.ugb.edu.br/ojs302/index.php/episteme/article/view/2856>. Acesso em: 26 ago. 2024.
SAVIANI, D. História da escola pública no Brasil: questões para pesquisa. In: J. C. Lombardi, D. Saviani & M. I. Nascimento (Org.), A escola pública no Brasil: história e historiografia. (pp. 1029). Campinas: Autores Associados. 2005
SILVEIRA, A. A. D.; SCHNEIDER, G.; ALVES, T. Simulador de Custo-aluno qualidade: Padrão de qualidade de referência, versão 02.2023. Laboratório de Dados Educacionais, UFPR; UFG. Curitiba; Goiânia, 2023. Disponível em: < https://simcaq.c3sl.ufpr.br/pqr> Acesso em 27/ago./2024
SOUZA, Dariany Andrade de; BORGES, Heloísa da Silva. Programa Ciência na Escola (PCE):. e-Curriculum, São Paulo , v. 21, e54372, 2023 . Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S180938762023000100326&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 27 ago. 2024. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2023v21e54372.
THÉBAUD-MONY, A.; Druck, G. Travailler peut nuire gravement à votre santé. Paris: Éditions La Découverte, 2007
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Context and Education Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
