Desafios urbanos e educacionais: Reordenamento de escolas e expansão populacional nas periferias
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.17260Palavras-chave:
Crescimento populacional, Educação periférica, Infraestrutura escolar, Planejamento urbano, Políticas públicasResumo
Uma grande cidade, neste artigo denominada Cidade Modelo, com crescimento populacional de 14,1% (2010-2020), enfrenta carência de vagas escolares nas periferias, agravada pelo fechamento de escolas em áreas centrais. Este estudo analisou os impactos dessa desativação, considerando a distribuição desigual de infraestrutura educacional, especialmente em regiões com multirresidenciais populares. A pesquisa qualitativa e exploratória revela que, enquanto escolas centrais foram desativadas devido à queda no número de matrículas, as periferias, como bairros com multirresidenciais populares, enfrentam superlotação e escassez de infraestrutura educacional. A desativação sem redistribuição de recursos amplia desigualdades, como no caso da Escola B, integrada à outra unidade escolar sem planejamento adequado. A municipalização de instituições como Escola D e Escola G também eliminou o Ensino Médio nessas áreas. Verificou-se o reaproveitamento de escolas desativadas como centros comunitários ou culturais para atender demandas locais. O estudo conclui que a integração entre políticas educacionais e urbanas é crucial para garantir o acesso equitativo à educação e o desenvolvimento sustentável, enfatizando a importância de ações coordenadas entre educação e urbanismo para garantir a oferta de educação de qualidade em todas as regiões de Cidade Modelo.
Referências
CAMPO GRANDE. Decreto n.º 14.128, de 28 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a municipalização das Escolas Estaduais Nicolau Fragelli, Professor Carlos Henrique Schrader, Advogado Demosthenes Martins e Professora Hilda de Souza Ferreira e dá outras providências. Diário Oficial de Campo Grande - MS, Poder Executivo, Campo Grande, MS. 29 jan. 2020, Decretos, p. 2. 2020.
CAMPO GRANDE. Lei Complementar n.º 341, 4 de dezembro de 2018. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA) e dá outras providências. Diário Oficial de Campo Grande - MS, Poder Legislativo, Campo Grande, MS. 5 dez. 2018, Sec. Suplemento, p. 1-89. 2018.
GRAÇA, T. C. C. Reordenamento de redes escolares no Brasil e em Portugal: racionalizar para qualificar para o ensino? 2016. 317f. Tese (Doutorado em Educação) – Escola de Humanidades, PUCRS, Porto Alegre. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7128. Acesso em: 27 ago. 2024.
GESQUI, L. C.; FERNADES, A. G. Desafios na oferta de vagas em creches da rede pública municipal de ensino. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 15, e77666, 2021. https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.77666
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 1 mar. 2024.
LARSEN, K. C. B.; STEIN, N. R. M. O Mapeamento das escolas estaduais de Campo Grande/MS de 1922 a 1979. Educere - Revista de Educação da UNIPAR, Umuarama, v. 24, n. 2, p. 188–209, 2024. https://doi.org/10.25110/educere.v24i2.2024-10915
MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Decreto n.º 1973, de 22 de maio de 1955. Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Nicolau Fragelli”, com sede nesta Capital e dá outras providências. Diário Oficial de Mato Grosso do Sul - Imprensa Oficial. Poder Executivo, Campo Grande, MS. 23 mai. 1955, Decreto Normativo, p. 1. 1955.
MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Decreto n.º 866, de 02 de fevereiro de 1981. Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Riachuelo”, com sede nesta Capital e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul - Imprensa Oficial. Poder Executivo, Campo Grande, MS. 03 fev. 1981, Decreto Normativo, p. 1. 1981.
MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Decreto n.º 3469, de 21 de fevereiro de 1986. Cria, no Sistema Estadual de Ensino, as Unidades Escolares que menciona dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul - Imprensa Oficial. Poder Executivo, Campo Grande, MS. 24 fev. 1986, Decreto Normativo, p. 1. 1986.
MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Decreto n.º 5817, de 25 de fevereiro de 1991. Cria a Escola Estadual de Pré-Escolar, 1º e 2º Graus “Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior”, com sede no município de Campo Grande-MS e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul - Imprensa Oficial. Poder Executivo, Campo Grande, MS. 26 fev. 1991, Decreto Normativo, p. 1. 1991.
MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Decreto n.º 15.132, de 10 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Escola Estadual Riachuelo à Escola Estadual Hércules Maymone, ambas com sede no Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul - Imprensa Oficial. Poder Executivo, Campo Grande, MS. 11 jan. 2019, Decreto Normativo, p. 1. 2019a.
MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Decreto n.º 15.139, de 28 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior à Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes, ambas com sede no Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul - Imprensa Oficial. Poder Executivo, Campo Grande, MS. 29 jan. 2019, Decreto Normativo, p. 1. 2019b.
MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Decreto n.º 15.140, de 28 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Zamenhof à Escola Estadual Maria Constança Barros Machado, ambas com sede no Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul - Imprensa Oficial. Poder Executivo, Campo Grande, MS. 29 jan. 2019, Decreto Normativo, p. 1-2. 2019c.
MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Decreto n.º 15.499, de 19 de agosto de 2020. Dispõe sobre o encerramento de atividade e a integração de acervo escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino, nos termos que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul - Imprensa Oficial. Poder Executivo, Campo Grande, MS. 20 ago. 2020, Decreto Normativo, p. 2-4. 2020.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Censo Escolar, Matrícula por Etapa e Modalidade de Ensino – REDE ESTADUAL, 2015-2019. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/censo-escolar-6/. Acesso em: 15 nov. 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Lei n.º 1294 de 08 de abril de 1952. Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Zamenhof”, com sede no Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências. Diário Oficial de Mato Grosso do Sul - Imprensa Oficial. Poder Legislativo, Campo Grande, MS. 15 abr. 1952, Lei, p. 1. 1952.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. PPP – Projeto Político Pedagógico. Escola Estadual Riachuelo. Campo Grande, 2012. Disponível em: http://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/PPP#. Acesso em: 15 nov. 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. PPP – Projeto Político Pedagógico. Escola Estadual Zamenhof. Campo Grande, 2018a. Disponível em: http://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/PPP#. Acesso em: 15 nov. 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. PPP – Projeto Político Pedagógico. Escola Estadual Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior. Campo Grande, 2018b. Disponível em: http://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/PPP#. Acesso em: 15 nov. 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. PPP – Projeto Político Pedagógico. Escola Estadual Adv. Demosthenes Martins. Campo Grande, 2018c. Disponível em: http://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/PPP#. Acesso em: 15 nov. 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. PPP – Projeto Político Pedagógico. Escola Estadual Nicolau Fragelli. Campo Grande, 2018d. Disponível em: http://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/PPP#. Acesso em: 15 nov. 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. PPP – Projeto Político Pedagógico. Escola Estadual Prof. Carlos Henrique Schrader. Campo Grande, 2018e. Disponível em: http://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/PPP#. Acesso em: 15 nov. 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. PPP – Projeto Político Pedagógico. Escola Estadual Prof.ª Hilda Ferreira de Souza. Campo Grande, 2018f. Disponível em: http://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/PPP#. Acesso em: 15 nov. 2024.
SOARES NETO, J. J.; KARINO, C. A; JESUS, G. R; ANDRADE, D. F. A infraestrutura das escolas públicas brasileiras de pequeno porte. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 64, n. 3, p. 377-391, 2014. https://repositorio.unb.br/handle/10482/23190. Acesso em: 21 mar. 2025.
PMCG. Prefeitura Municipal de Campo Grande. Perfil Socioeconômico de Campo Grande – Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - PLANURB, 2021. 554p.
PMCG. Prefeitura Municipal de Campo Grande. Perfil Socioeconômico de Campo Grande – Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, 2024. 600p.
TAVARES, M. T G.; ALENCAR, C. S. Processos educativos de crianças em periferias urbanas: o que muda quando a casa vai ficando muito longe da escola? Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 23, n. 69, p. 243-256, 2022. https://doi.org/10.12957/teias.2022.66098
SANTOS, M. O espaço da cidadania e outras reflexões. 2ed. Brasília: Fundação Ulysses Guimarães, 2013. 224p.
SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. 7ed. São Paulo: Edusp, 2021. 176p.
SEMED. Secretaria Municipal de Educação. Central de Matrículas. Número de alunos Matriculados, 2020. Disponível em: https://www.campogrande.ms.gov.br. Acesso em: 12 nov. 2024.
SILVA, S. C. A injustiça territorial provocada pelo fechamento de escolas públicas estaduais no rio de janeiro. Anais... XIV ENANPEGE. Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/78440. Acesso em: 15 mar. 2025.
SILVA, L. N. Desigualdade social e acesso à educação: Estudo sobre as barreiras socioeconômicas que afetam o acesso à educação de qualidade. Revista Gestão Universitária, p. 1-12, 2025. Disponível em: http://www.gestaouniversitaria.com.br/artigos/desigualdade-social-e-acesso-a-educacao-estudo-sobre-as-barreiras-socioeconomicas-que-afetam-o-acesso-a-educacao-de-qualidade. Acesso em: 15 mar. 2025.
TORQUATO, F. C.; OLIVEIRA, A. K. M.; MATIAS, R.; OLIVEIRA, A. P. G. Análise dos impactos socioeconômicos e ambientais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, Tupã, v. 8, n. 63, p. 135-151, 2020. https://doi.org 10.17271/2318847286320202496
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